Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas

integrais ou parciais em instituições privadas. A contrapartida para as universidades é isenção tributária. O programa, idealizado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa originalmente que teriam acesso aos benefícios alunos egressos de escolas públicas ou que tenham estudado em escolas particulares com bolsa integral. A medida provisória

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

a renda familiar mensal. O mesmo vale para as pessoas com deficiência, que ficam desobrigados de apresentar a comprovaçao de sua situação. O ítem, que constava no texto original da medida assinada pelo governo, havia sido retirado da proposta na Câmara, mas voltou a ser incluído no Senado. De acordo com o projeto, essas informações não serão necessárias desde

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o Canal Educação e o Canal Libras, voltado para quem fala a Língua Brasileira dos Sinais. O lançamento contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Canal Educação será transmitido em televisão

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

uma maioria parlamentar que trabalhe, junto com o Executivo, por "uma profunda reforma" no Brasil que reconstrua as instituições e as políticas que deixaram de funcionar sob o atual governo. "Quando fui eleito, em 2002, fizemos a maior bancada do PT com 90 deputados de (um total de) 513. Então, é preciso convencer o povo de que ele não pode continuar colocando raposa

De creche a moradia: por que alunos precisam de ajuda para seguir estudando

são de cunho social ou econômico, analisa a professora Andressa. A democratização do acesso ao ensino superior, complementa ela, passa também pela oferta de condições para a inclusão de alunos com diferentes necessidades. "Por isso não é algo momentâneo. É uma política institucional, de governo, não um projeto com duração de 10 anos, por exemplo", argumenta.

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

A entrada do BNDES no segmento pode dar algum alento ao governo na área de educação. O Ministério da Educação já está no quinto ministro em menos de quatro anos. O quarto deles perdeu o cargo recentemente após a abertura de uma investigação por suspeita de favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

prejuízo ao Erário relevante e a ineficácia da política pública de educação, caso os kits de robótica sejam destinados à municípios sem capacidade de utilizá-los adequadamente", diz Rodrigues. O governo, através do FNDE, tem cinco dias, a contar da notificação, para suspender os termos de compromisso e os repasses de dinheiro. A decisão do ministro é do último dia

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda repasses de dinheiro do MEC (Ministério da Educação) para compra de kits de robótica. A pasta deve também interromper celebração de novos termos de compromisso com prefeituras para esse fim. A decisão cautelar é do ministro Walton Alencar e tem como base as revelações

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

um libera geral. O parecer traz balizas para proteger a criança contra uma má formação e possíveis abusos familiares". Um dos pontos que mais enfrentava resistência dos evangélicos e do governo era a exigência de que os pais precisavam ter ensino superior completo para adotarem o "homeschooling". há uma hora Política Após muita pressão, o acordo envolveu permitir

Busca pela recuperação de alunos acelera escolas em tempo integral

. Praticamente o dia todo, o que significa que a instituição tem mais tempo para desenvolver seu trabalho junto às crianças e adolescentes. Na rede privada, a oferta não é algo novo, ainda que tenha acontecido um boom com a chegada das instituições internacionais e a ampliação das bilíngues. A rede pública não fica para trás. O governo do estado tem como meta chegar

O que os governos estaduais podem fazer pela educação?

educacionais tradicionais é a mesma. Os resultados da exemplar política de educação integral de Pernambuco, por exemplo, perderam fôlego. Com a devida ressalva de que essas políticas são necessárias, mas não suficientes, os governos estaduais podem ir além. Em primeiro lugar orientando suas ações para a redução das desigualdades educacionais, que foram ampliadas

Quem confia no Enem desse MEC?

O desmonte é tamanho que a impressão é a de que o Ministério da Educação (MEC) já ruiu e agora só pode voltar a funcionar em 2023, em um próximo governo. A reboque dos pastores, da Bíblia e do ouro, vieram as obras paradas, escolas fake, ônibus escolar superfaturado. Mas a educação brasileira ainda precisa ficar oito meses nas mãos dessa turma e, no meio

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

para educação (R$ 123,7 bilhões) é R$ 6,2 bilhões menor que a verba de 2021 (R$ 129,8 bilhões). A autorização para gastos é diferente da despesa propriamente dita, que tem ficado abaixo do valor previsto no orçamento no início de cada ano. "Como se pode constatar, não há luz no final do túnel nem mesmo no último ano de governo, visto que os recursos para a função

SUS da Educação? Vamos ver!

, verdadeiros curadores ou "coachs" de alunos que merecem atenção individualizada, a educação não pode continuar a ser a mesma do medievo. Não adianta falar em "ensino integral", nem na dotação de equipamento tecnológico para as escolas. É urgente e imprescindível nova mentalidade. Essa ainda não contaminou os responsáveis do governo, que continuam mais preocupados

Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança

A Comissão de Educação do Senado aprovou em agosto do ano passado um projeto de lei que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, de desempenho e de participação da comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas públicas do país. O objetivo é fortalecer o gestor educacional, excluindo a indicação política, que ainda é prática comum

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

à implementação de políticas e ações em seus territórios". As entidades entendem que ao invés de melhorar as escolas do campo, o governo "tem se organizado para a ampliação da oferta de novas turmas do SEI à revelia das demandas das comunidades do campo". "Esse sistema (...) rompe com laços afetivos ao substituir a figura humana do professor por uma tela fria