Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...

Pedro S. Malan - 2021, ano 2 da era covid, ano 3 da era Bolsonaro

É Eduardo Giannetti quem aponta a importância de distinguir as três modalidades fundamentais de catástrofes humanas. Duas são bem conhecidas: os desastres puramente naturais, como terremotos e tsunamis, e as calamidades que o ser humano impõe ao próprio ser humano, como guerras e ataques terroristas. A terceira categoria é feita dos eventos que resultam da a...

Defensoria da União pede adiamento do Enem à Justiça Federal de São Paulo

A DPU (Defensoria Pública da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A medida, feita em tutela de urgência, é motivada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus no país. Ontem, o Brasil chegou à marca de 200 mil mortos pela doença. O Enem está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e o exa...

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante à direita, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Descrição ...

Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia

Em artigo publicado em setembro, argumentamos que a discussão sobre a reabertura de escolas deveria fugir do binarismo abre/não abre e se concentrar no "como" reabrir quando as autoridades sanitárias indicassem ser possível. Reconhecemos então – e reafirmamos aqui – a complexidade do debate e que a discussão sobre a reabertura de escolas nada tem a ver com m...

Dia do Leitor: falta de acessibilidade é desafio para formar leitores

O Brasil conta com 100,1 milhões de leitores, em um universo de mais de 200 milhões de habitantes, e esse grupo vem diminuindo com o passar do tempo. De acordo com a última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com dados de 2019, registrou-se uma diferença de 4,6 milhões de pessoas em relação a 2015. Os resultados da pesquisa, elaborada pel...

Damares escolhe tenente-coronel para Igualdade Racial

Paulo Roberto foi assessor de Bolsonaro na Câmara e estava no MEC Damares Alves escolheu nesta terça-feira Paulo Roberto, tenente-coronel dos Bombeiros do Distrito Federal, para comandar a Secretaria de Igualdade Racial. Até então, Paulo Roberto era assessor especial do Ministério da Educação. Em 2019, ocupou o mesmo posto na Casa Civil. De perfil discreto...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação e comuni...

O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo

Neste artigo, discutiu-se aspectos da política de financiamento externo para a implementação da Reforma do Ensino Médio no Brasil no Governo Temer, e as condicionalidades expressas no contrato de empréstimo do Ministério da Educação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Banco Mundial (BM). Buscou-se refletir sobre as políticas...

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

As escolas públicas do Brasil perderam quase 650 mil matrículas entre 2019 e 2020, de acordo com os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgados nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União" pelo Ministério da Educação. As principais quedas e aumentos percentuais na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar 2020, são:...

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

Na Grande São Paulo, uma professora se via "de mãos atadas" enquanto alguns de seus estudantes desistiam das aulas remotas, alguns deles para trabalhar e ajudar suas famílias. No Rio, um jovem de 18 anos passou o ano inteiro sem acessar o aplicativo de ensino à distância da rede estadual, sem conseguir tirar dúvidas do conteúdo com os professores e sem saber...

‘Estereótipos afastam as meninas da ciência’

Pâmela Billig Mello Carpes é mãe, neurocientista e há 11 anos dedica-se ao serviço público como professora na Unipampa (Universidade Federal do Pampa). Por si só, a Unipampa, primeira instituição pública de ensino superior na região, teve um poder transformador na pequena cidade de Uruguaiana, que passou a atender alunos de diferentes níveis sociais. O impac...

Governo prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

Em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, serão duas em cada um dos estados e Distrito Federal. Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro. Para participar do pro...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta a emend...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a ...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, reg...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...