Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

o repasse que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. O veto foi derrubado pelo Congresso. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão apreciar nesta terça-feira (19) sugestões de modificação à MP. Na sequência, o texto segue para o Senado e tem que ser votado até 17 de maio

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

políticas adotadas por Ribeiro, uma vez que durante a gestão anterior tinha espaços privilegiados em reuniões e decisões. Vamos, assim, para o quinto ministro da Educação no governo Bolsonaro. Embora diferentes entre si, é possível dizer que os quatro que já passaram pelo MEC, os piores da história (que serão sucedidos pelo pior da história? O tempo dirá), parecem

Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes

e comida, além de pessoas com deficiência e moradores de áreas periféricas ou do campo". Na visão da educadora, a responsabilidade não é individual, o problema é multidimensional, ou seja, de todo o sistema de ensino do Estado. "Desde a infraestrutura escolar, desvalorização do papel social e da carreira dos professores à baixa vontade política expressada em ações

Incidentes em escolas acendem um alerta sobre a saúde mental dos estudantes brasileiros

para que esses sofrimentos aumentassem. Um mapeamento feito no estado de São Paulo, em 2021, aponta que 69% dos estudantes avaliados relatam sintomas de depressão e ansiedade. O que representa mais de 443 mil estudantes. Como a escola e a família podem ajudar "É muito difícil a gente falar que a gente vai voltar a ser como antes. Não há volta, há recomeço. A prevenção passa

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

ampliar a quantidade de construções inacabadas. "O uso do orçamento secreto torna ainda pior a desastrosa política de infraestrutura escolar ao permitir que novas obras sejam pactuadas num contexto em que não há recursos suficientes para obras já iniciadas", afirma Juliana Sakai, diretora de Operações da Transparência Brasil. As informações são do jornal O Estado

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

-chuva do ministério, privilegiou com verbas e ações do ministério prefeituras comandadas por partidos do centrão, como PP e PL, base de sustentação do governo. Cabe ao FNDE, que é controlado por afilhados de caciques do centrão, levar recursos e políticas públicas aos municípios do país. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) está recolhendo a assinatura

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC

governamentais. Também se mobiliza para outra do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre o narcotráfico no Ceará e outros Estados. No Senado, não há um limite de CPIs que podem funcionar ao mesmo tempo, mas cada senador só pode ser titular, no máximo, de duas - o que por si restringe as comissões em uma Casa com 81 integrantes. A maior dificuldade de CPI do MEC

Editorial - Túneis para o cofre

para uma CPI destinada a investigar escândalos no Ministério da Educação. O comando do Congresso, como se vê, está no controle também do escoadouro de emendas. AdChoices ADVERTISING Empreendedores da política parecem encontrar novos túneis para o assalto aos cofres depois que leis criaram dificuldades para a corrupção de outrora, como na Petrobras —um efeito

Pastor fez "insinuações", como "me ajuda que eu te ajudo", diz presidente do FNDE

", consta no relatório com o depoimento de Ponte apresentado pela CGU. Além disso, o presidente do FNDE relatou à CGU, ainda, que o pastor Arilton prometia "algum tipo de benefício" aos municípios por causa das "visitas institucionais" feitas pelo ministro da Educação na companhia do pastor às cidades. "Que durante as viagens para estados e municípios, ouvia

Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

, ainda que alguns tenham feito críticas pontuais à MP e aproveitado a votação para criticar a política do governo para a educação. "Nós somos favoráveis a esta medida provisória, porque ela propõe a ampliação de acesso ao Prouni, mantendo o corte de renda que sempre orientou esse programa a alunos oriundos de escolas privadas no ensino médio", disse Henrique

Com crise no MEC, Bolsonaro anuncia contrato para instalar internet em 12 mil escolas

no fim da fila", disse o ministro. Segundo ele, com o anúncio de hoje, o governo vai zerar a fila de escolas públicas sem internet no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, serão "zerados" os estabelecimentos em Alagoas, no Piauí - reduto de Ciro Nogueira - e no Rio Grande do Norte, Estado onde Faria nasceu. "No corrente ano ainda, praticamente todas

Senador José Serra anuncia apoio à instalação da CPI do MEC

do governo Rui Costa (PT). No entanto, em outros estados a legenda apoia políticos apoiadores do governo federal e do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL). A abertura da CPI dependeria agora da decisão do presidente do Congresso Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso se recuse, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá intervir no processo para garantir a investigação

STF reconhece lei de SP que concede meia-entrada para professores

o governo federal, mas também estados e municípios tinham competência de legislar sobre a questão e que portanto a lei estadual não passava por cima da Constituição. Ele ainda argumentou que a valorização dos profissionais e a democratização do acesso aos bens culturais seriam princípios norteadores da educação. Portanto, o incremento desta política pública

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

amigos de dois pastores evangélicos, a pedido de Jair Bolsonaro, na destinação de verbas do MEC para construção de escolas e creches em vários municípios brasileiros. Em troca, os religiosos teriam cobrado propina de prefeitos, com pedidos de dinheiro e até em ouro. Antes disso, o jornal "O Estado de S. Paulo" já havia apontado a existência de um "gabinete

Governo anuncia contrato para instalação de 12 mil pontos de internet em escolas públicas

no fim da fila", disse o ministro. Segundo ele, com o anúncio de hoje, o governo vai zerar a fila de escolas públicas sem internet no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, serão "zerados" os estabelecimentos em Alagoas, no Piauí - reduto de Ciro Nogueira - e no Rio Grande do Norte, Estado onde Faria nasceu. "No corrente ano ainda, praticamente todas

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo. No último ano de seu mandato como senadora, Rose de Freitas tenta se cacifar como pré-candidata ao governo do estado pelo MDB. Em 2018, ela recebeu apenas 5,47% dos votos para o governo do estado. A congressista, no entanto, tem tradição na política capixaba. Deputada federal

Presidente do FNDE diz que pastor 'insinuou' propina: 'Me ajude que eu te ajudo'

políticas nas localidades em que são realizados os eventos para estados e municípios, verificando, a título de exemplo, se os convidados são de fato representantes municipais e estaduais com vínculo funcional com a Prefeitura ou Estado, de forma que esses eventos sejam realizados de forma mais impessoal possível", afirma a comissão. A atuação dos pastores Gilmar

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

mais esta conquista, mais este sonho". A Ciptea foi criada pela Lei 13.977/2020, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012). A lei prevê a expedição do novo documento pelos órgãos responsáveis pela execução da política nos estados, Distrito Federal e municípios, mas sua ampla implantação ainda