A evolução histórica do financiamento educacional brasileiro e a importância do FUNDEF/FUNDEB para a Educação Básica de Mairiporã

Este trabalho aborda o sistema de financiamento educacional para o desenvolvimento da Educação Básica do Município de Mairiporã. Pode-se perceber que a questão da destinação de recursos para o direito fundamental à educação faz com que temas como federação, descentralização, gestão educacional e políticas públicas educacionais sejam colocadas no cerne

Gestão da Escola Pública no Sistema Municipal de Ensino de Goianésia - GO

Nesta pesquisa, discute-se o tema gestão democrática da escola, especialmente os fundamentos, a dinâmica e o processo de implementação desse modelo nos sistemas e nas instituições educacionais. Pretende-se apreender quais são as condições concretas instituídas e instituintes nas escolas públicas de Goianésia-GO, para o desenvolvimento da gestão escolar

Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais

Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.

Política social: um estudo sobre educação e pobreza

Analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza, investigando o impacto que representa essa população - identificada como beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais.

O programa São Paulo Faz a Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de Ensino Médio

O estudo avalia o programa São Paulo Faz Escola, implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2008 com o fim de enfrentar o baixo desempenho escolar dos alunos da rede, e o relaciona a outras ações e políticas a ele articuladas, tais como sistema de avaliação, metas de resultados por escola e bonificação daquelas que as alcançam. Conclui

As regularidades e exceções no desempenho no Ideb dos municípios

Este artigo tem por objetivo explorar relações entre qualidade do ensino público no Ensino Fundamental II, a partir do Ideb 2009, e características dos municípios. Sua finalidade principal consiste em apreender tanto regularidades que marcam as desigualdades regionais e educacionais quanto os casos que rompem com essas regularidades. Os resultados apontam, ...

A gestão escolar e sua relação com os resultados do IDEB: um estudo em duas escolas municipais de Salvador

Analisa a gestão escolar manifestada nos elementos da cultura da escola e sua possível relação com o desempenho expresso pelo Ideb, em duas instituições do Sistema Municipal de Salvador. A partir da utilização dos conceitos de gestão e cultura da escola, buscou evidenciar as especificidades das formas de empreender a gestão em duas instituições

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012

A resolução dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Desenvolvimento de um modelo de gestão educacional de avaliação aplicado no Ensino Médio/técnico-profissionalizante voltado à melhoria da qualidade na indústria de conformação cerâmica

Apresenta um conjunto de iniciativas desenvolvidas na área de gestão educacional em uma escola de ensino técnico-profissionalizante que tem como mantenedora uma indústria de conformação de placas cerâmicas. As iniciativas foram baseadas no desenvolvimento e aplicação de um modelo educacional que tem como diferencial uma nova metodologia de avaliação

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Ensino Médio: em busca do princípio pedagógico

A intensificação do debate sobre o ensino médio, inclusive nos meios de comunicação, exige contribuições e considerações teóricas. O artigo defende que o trabalho é o princípio educativo geral de todo o sistema escolar, sendo a especificidade pedagógica do ensino médio decorrente do momento vivido pelo jovem em busca de sua definição social. Assim

Avaliação da educação profissional: um estudo sobre indicadores educacionais específicos

A partir da constatação de que o Brasil possui dois sistemas de avaliação, um na educação básica (SAEB) e outro na superior (SINAES), mas que importantes especificidades da educação profissional estão fora desses sistemas, propõe-se a investigar indicadores específicos que contribuam para o desenvolvimento da educação profissional de qualidade. Levanta

O controle social da Educação Básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb

Tem como objeto de investigação o controle social, com prioridade para os conselhos na Educação Básica pública, com o propósito de analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará.

A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos

A educação em Cuba entre 1959 e 2010

O artigo analisa o desenvolvimento histórico da educação em Cuba desde 1959 até 2010. Repassando os níveis de ensino (Básico, Médio e Superior), com ênfase nos processos de criação de novas instituições e formação de profissionais para cobrir os déficits existentes antes da Revolução, o artigo mostra a evolução do sistema educativo cubano. Abordam-se, ainda

A leitura nas organizações não governamentais e inter-relações com a escola pública

contribuir para o desenvolvimento de uma escola de qualidade, sem, no entanto, substituí-la, deixando para o governo a responsabilidade que lhe cabe.

Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes

Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas

Escola pública e Ensino Médio: formação da juventude na perspectiva dos documentos oficiais nacionais da Educação Básica (1996-2009)

Baseia-se em interpretação da legislação em educação e em resultados do IDEB 2009 e propõe debates sobre a temática da formação humana e reflexões sobre questões educacionais para a juventude. Dados da PNAD 2009 atestam a exclusão de jovens de 15 a 17 anos do sistema escolar, ao mostrar a escolarização líquida a uma taxa de 50,9%, com atendimento a apenas

Qualidade da Educação Fundamental e sua relação com o crescimento econômico

Visa identificar os determinantes da qualidade da educação no Brasil e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005, a partir de dados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os indicadores educacionais brasileiros apresentam avanços

A relação entre a Educação Profissional e a Educação Básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação

da relação entre EB e EP, considerando a dualidade estrutural e a funcionalidade da educação ao modelo de desenvolvimento econômico.