STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’". A Ação foi movida pela Procuradoria Geral da República. Leia + Por que a escola brasileira precisa discutir gênero e orientação sexual O relator, ministro Luiz Fux, destacou tanto a inconstitucionalidade formal, pois não cabe

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

na Educação (ProInfo) com o objetivo de "disseminar o uso pedagógico das tecnologias de informática e telecomunicações nas escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes às redes estadual e municipal". Desde então, ele foi reformulado e complementado por uma série de outras iniciativas nacionais e locais, inclusive voltadas à oferta de conectividade

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

junto a escolas municipais e estaduais deixa suas marcas consolidadas para inspirar, enfim, a proposição de lei encaminhada ao prefeito municipal desde 16 de junho de 2020 e tal evento marca um divisor de águas entre o trabalho acadêmico e a efetivação dos seus resultados enquanto política pública municipal, a qual pode inspirar outros municípios e estados

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

RIO - Para recuperar mais de cem dias sem aulas presenciais, marca alcançada na última quinta-feira, secretários municipais e estaduais de Educação, parlamentares, membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e acadêmicos vêm discutindo como minimizar riscos reais na volta às escolas brasileiras. Entre os principais desafios estão a desigualdade

A Educação precisa respirar

inimigos. Ao contrário, são parceiros, assim como o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Também se faz necessário reconstruir pontes com o Parlamento, dinamitadas neste um ano e meio de gestões ideológicas no ministério. E também com o Judiciário, até para evitar a judicialização da Educação, como aconteceu na era Weintraub. A despeito das visões

Em reunião com secretários, ministro diz que por enquanto não fará mudanças na equipe do MEC

com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) são pontos positivos. Reunião com estados e municípios A intenção do novo ministro de abrir frentes de diálogo com secretários municipais e estaduais já vem surtindo efeito. Na tarde desta sexta-feira, a Secretária de Educação Básica do MEC, Ilona

Como será a volta às aulas após a temporada compulsória de ensino on-line

do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas. Enquanto a amplitude dessa revolução vai sendo construída, o sentimento predominante entre pais e alunos é de que o ano escolar está perdido. Os números são vagos no Brasil, mas uma pesquisa americana mostra que o estudante médio iniciará o próximo ano letivo com um terço

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

é uma das "políticas públicas positivas", mas não deve ser a única para destruir desigualdades. ESTADÃO – Qual será sua prioridade à frente do Ministério da Educação? DECOTELLI – Sou professor há muito tempo, acadêmico, pesquisador e escritor de livro. Recebi o convite com muita alegria porque a Educação foi sempre a minha vida, minha prioridade. Nós, como brasileiros, temos

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

", diz João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do movimento Todos pela Educação e ex-consultor da Unesco. O resultado, afirma, é que o MEC perdeu o papel de coordenador da política educacional do país, que foi assumido por entes como a Frente Parlamentar Mista da Educação, os governos estaduais e ministérios como o da Economia. O Congresso tomou

'Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica', diz novo ministro da Educação

voltado para a área da educação. Qual será sua prioridade à frente do MEC? São três as prioridades: a primeira é ampliar o diálogo e interlocução para que haja divulgação correta em relação às políticas do MEC; atualizar o cronograma dos compromissos que estão estabelecidos; as ponderações em relação ao novo Fundeb; as políticas envolvendo a covid-19 e a parte

Análise de Imprensa - Junho de 2020

de retomada de aulas na rede estadual divide opinião e causa receio quanto à transmissão do vírus”. - No Valor Econômico, prevaleceu o factual em “SP tem plano para volta às aulas em setembro”. - Veja produziu uma grande reportagem sobre “Como será a volta às aulas após a temporada compulsória de ensino on-line”. - O Globo abriu espaço para as questões socioemocionais

Quais séries retomam aulas primeiro em setembro? Tire dúvidas sobre plano para escolas em SP

particulares terão liberdade para tomar decisões sobre que séries voltam antes. É possível que as escolas estaduais decidam fazer um rodízio com todos os estudantes, mas há também a prerrogativa de escolher apenas ou duas séries para retornar. O importante é não exceder a capacidade escolar de 35%. A escola pode voltar antes da determinação do Estado? Apesar do plano

Cotado para assumir o MEC, Renato Feder tem perfil oposto ao de Weintraub

. O senhor pretende replicar esse tipo de programa, caso seja confirmado no MEC? Pretendo e é perfeitamente possível replicar. Mas o papel do MEC é elaborar as políticas públicas e oferecer às redes de estados e municípios. Elas têm de aderir, porque a maior parte dos alunos está nas escolas estaduais e municipais. Nosso papel é construir pontes com eles para ajudar

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

(Centro de Inovação para a Educação Brasileira), a experiência atual de ensino remoto mostra que a política educacional precisa contemplar o ensino híbrido como modalidade oferecida por todas as escolas. "Agora foi a pandemia, mas podem haver eventos climáticos e outros motivos para ter que fechar a escola. Além disso, o ensino híbrido amplia as experiências

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

dadas três chances a cada pessoa: a primeira, sabendo que vai errar; a segunda, para que se desculpe; e a terceira, para que se redima. Bolsonaro tem em mãos a terceira chance de avançar a política educacional no Brasil. Será que o Presidente vai aproveitar essa chance, apontando alguém com aptidão para comandar o Ministério da Educação? Urge que sim

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

. A decisão afirma que a "imposição do silêncio, da censura e, de modo mais abrangente, do obscurantismo" contraria o princípio da igualdade perante a lei e que a lei não cumpre o dever estatal de promover políticas de inclusão. Leia + STF derruba lei que proibia debater questões de gênero na escola Em 8 de maio, foi concluído o julgamento da Ação de Descumprimento

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

que algumas mazelas se tornaram irreversíveis a curto prazo: — O PNE é uma agenda que a pasta não está seguindo, não está sendo executado. Não é para cumprir todas as metas, mas atenuar para aparar as desigualdades educacionais que existem. A repactuação do Fundeb é um dos exemplos da falta de negociação e de uma política pública que impacta diretamente

Substituto de Weintraub deve seguir linha ideológica; veja cotados

ouvidas pela EXAME. Nadalim é formado em Direito e com mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). O secretário era visto como um dos principais nomes para assumir como interino, mas não necessariamente como substituto definitivo de Weintraub. "Se Nadalim for ministro, será um perfil muito menos verborrágico que Abraham Weintraub ou Vélez

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil". A professora emérita da Universidade Federal de São Carlos Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva integrou a comissão que elaborou o parecer do Conselho Nacional de Educação para as diretrizes curriculares da proposta. Em "Uma Trajetória até a 10639/2003", publicado no décimo ano