PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3144 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013
- 11/12/2013
- CEDOC
- Texto
A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.
Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013
- 22/11/2013
- CEDOC
- Texto
A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.
Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013
- 06/11/2013
- CEDOC
- Texto
Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado e...
Programa Ensino Médio Inovador - Documento orientador
- 2013
- CEDOC
- Texto
Este documento traz reflexões e orientações para o Programa Ensino Médio Inovador. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CMNE/CEB n.2, de 30 de janeiro de 2012) são fundamentais para orientação das propostas curriculares e deverão ser a base para o redesenho curricular proposto pelo Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI.
Diretrizes curriculares nacionais gerais da Educação Básica
- 2013
- CEDOC
- Texto
Nesta publicação estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras
Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012
- 20/11/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Entre outras medidas a resolução define que deve- se garantir aos estudantes o direito de se apropriar dos conhecimentos tradicionais e das suas formas de produção de modo a contribuir para o seu reconhecimento, valoriza...
Educação do campo: Pronera, uma política pública em construção
- 25/07/2012
- CEDOC
- Texto
A investigação analisa o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, entre 1999 a 2005. Revela que a relação sociedade civil/Estado instituída na construção do Programa é fundamental...
Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012
- 15/06/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012,estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.A presente Resolução estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior.
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012
- 30/05/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, tendo como um dos eixos fundamentais do direito à educação. A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos de Desenvolvimento...
Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal
- 23/02/2012
- CEDOC
- Texto
Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações
Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012
- 30/01/2012
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...
Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado
- 25/05/2010
- CEDOC
- Texto
Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação brasile...
Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010
- 07/04/2010
- CEDOC
- Texto
O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento exist...
Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador
- 2010
- CEDOC
- Texto
Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo
A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista
- 2010
- CEDOC
- Texto
O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência
Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores
- 2010
- CEDOC
- Texto
Este livro faz parte de uma coleção de livros sobre educadores e pensadores da educação. Surgiu da necessidade de se colocar à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos planos nacional e internacional. Este volume, em...
Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009
- 09/10/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas
Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009
- 05/08/2009
- CEDOC
- Texto
Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...