MEC troca pela 4ª vez e nomeia general para chefiar órgão que cuida do Enem

O ministério da Educação confirmou hoje que o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza vai comandar a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É a quarta indicação para o posto desde que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi empossado, há pouco mais de oito meses. Entre outras atribuições, o cargo de Souza trata de avaliações da educação básica brasileira dentro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Sem experiência no setor, o general é doutor em Altos Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército e mestre Estratégia pelo Command and General Staff College (USArmy), universidade para oficiais do Exército dos Estados Unidos, conforme exposto na plataforma Lattes. A indicação de Souza foi confirmada pelo UOL com o MEC e a nomeação no Diário Oficial deve ocorrer nos próximos dias.

Antes do militar, passaram pelo cargo o economista Murilo Resende Ferreira, defensor do projeto Escola Sem Partido e crítico do que classifica como "ideologia de gênero." Ferreira chegou a afirmar que os professores brasileiros são "manipuladores" e que não querem "estudar de verdade". As declarações foram feitas em 2016, durante audiência pública do MPF-GO (Ministério Público Federal). Ele permaneceu por um dia no cargo e foi exonerado.

Outro economista, Paulo César Teixeira, substituiu Resende e ficou cerca de um mês no cargo. A Daeb passou então a ser chefiada por Francisco Garonce, que foi exonerado após um episódio de violação do protocolo de segurança do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), avaliação que possibilita que jovens e adultos que não concluíram o ensino médio e fundamental obtenham certificado escolar.

O MEC, institucionalmente, afirmou que a demissão de Garonce fez parte de uma troca de diretores e coordenadores após a chegada de Jair Bolsonaro na Presidência. O jornal Estado de S. Paulo publicou, no entanto, que ele teria sido um dos envolvidos na quebra de protocolo de segurança do Encceja.

"Bolsonaro não lerá Enem"

O presidente já proferiu críticas em relação ao Enem e, no ano passado, pouco depois de ser eleito, deu a entender que iria interferir no conteúdo da prova. "Ninguém quer acabar com o Enem, mas tem que cobrar ali o que realmente tem a ver com a história e cultura do Brasil, não com uma questão específica LGBT", disse, atacando uma questão do exame de 2018 que tratava do "dialeto secreto" utilizado por gays e travestis.

O tom após a posse mudou. Em julho, Abraham Weintraub, ministro da Educação, afirmou que Bolsonaro "não leu e não lerá" a prova do Enem deste ano. "Salvo uma coisa totalmente fora do 'script', eu não consigo imaginar [que ele leria]. O presidente está com uma agenda tão atribulada, por que ele vai parar para ler a prova? Ele não leu, e não lerá", afirmou o ministro.

Na mesma entrevista, todavia, Weintraub disse que o governo passou uma orientação para que qualquer conduta "ideológica" na elaboração das provas seja eliminada. "As pessoas que não performarem adequadamente serão desligadas [da pasta]", completou o ministro.