Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

o prazo de vigência de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta lei, tendo em vista o decurso temporal de vigência do Plano Nacional de Educação 2014-2024, para atendimento das peculiaridades do sistema de ensino do Estado.

O Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública

A pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Os resultados demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão democraticamente...

Percepção de gestores de escolas públicas municipais de Cascavel/ PR, no uso de dados das avaliações em larga escala em suas práticas educacionais

Neste trabalho, objetivou-se analisar de que forma gestores percebem as avaliações em larga escala e se utilizam de seus resultados na orientação das ações educacionais. Também visou-se compreender se, e como, ocorre a intervenção gestora. O gestor escolar é um profissional decisivo no processo educacional e detém sob sua responsabilidade atividades relacio...

Ensino público com bons resultados

Esta obra, publicada pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), mapeia boas práticas em redes de ensino de todas as regiões do Brasil. O objetivo é entender como políticas docentes, materiais didáticos, avaliações e outros componentes se alinham para garantir aprendizado e progressão dos alunos. As análises foram feitas

Ensino remoto para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais

Com a pandemia da Covid-19, a suspensão das aulas presenciais exigiu o replanejamento do ensino para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com diferentes ações variáveis conforme cada instituto. Contudo, faltaram diretrizes para elaborar o plano de ensino individualizado e maior

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

, Colômbia e Uruguai também avaliaram os estudantes. Os Estados Unidos aprovaram uma lei que obriga escolas a coletar dados todo mês e torná-los públicos. O Brasil foi uma das nações com escolas fechadas por maior tempo: mais de 260 dias até a primeira reabrir. No fim de 2021, com baixas taxas de contágio, havia ainda redes longe da sala de aula ou no revezamento

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

de Finanças Públicas (OFiP) A alocação e a distribuição de recursos são duas clássicas funções da política orçamentária que no nosso entendimento devem estar interconectadas quando se pensa a respeito da provisão do serviço público de educação. Integrante da categoria de bens denominados por semipúblicos – ou meritórios – pela lente da teoria das finanças públicas

Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. Veto O presidente vetou o trecho sobre a regra de movimentação de recursos em outras contas dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além das contas específicas para esse fim, em outras instituições financeiras

Apesar de tudo, a educação avançou

e a taxa de término do primário saltou de 33% para 80%. Mas, apesar desses avanços quantitativos, qualitativamente os resultados estão bem aquém do desejável. "O Brasil se empenhou em organizar e fortalecer o ensino público", resumem os pesquisadores do Ipea, "e o resultado foi esse: a criança começa aprendendo em níveis razoáveis e termina o ensino médio

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

anos a mais que elas, ainda sinto uma diferença de geração. A visibilidade trans pareceu ficar mainstream [popular] quando já estava terminando o ensino médio, e só realmente aprendi sobre o processo de transição médica e de cirurgia quando tive a idade que elas têm agora". "Apesar de ter apenas quatro anos a mais que elas, ainda sinto uma diferença de geração

A educação no Brasil indígena, quilombola, rural e da fronteira

de parcerias com universidades, organizações do terceiro setor e outros entes federativos, a receptividade é grande, dada justamente pela ausência ou insuficiência de ações do poder público. Cada aluno carrega consigo uma estrutura complexa de particularidades delineadas pela cultura, pela história de seu povo e pelas características geográficas locais. E todos

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

% da população. Além disso, mais da metade (52,6%) da população brasileira com mais de 25 anos não tem ensino médio completo — são 70 milhões de brasileiros, justamente o público da EJA. Desses, a maior parte (44 milhões) não tem nem o fundamental, o que representa 33% da população com mais de 25 anos. — Esse monte de jovens, especialmente os mais velhos, que abandonou