'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

e as chances de prosperar. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos "pais" do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

ser fazer aprimoramentos para tornar os gastos mais aderentes ao planejamento das políticas de educação e saúde. Leia a seguir os principais trechos da entrevista com a procuradora. Qual a sua avaliação sobre a proposta de fim dos pisos constitucionais para aplicação de recursos em saúde e educação? É inconstitucional à luz da Arguição de Descumprimento

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

as redes federal, estadual e municipal. Recentemente, algo muito preocupante residiu na baixa execução do orçamento da educação pelo MEC em 2020, como mostrou o 6º. Relatório de Execução Orçamentária do MEC, realizado pelo movimento Todos Pela Educação, que também apontou no mesmo ano uma queda da implementação das políticas públicas para a Educação Básica em geral

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Parlamentar da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) vê com preocupação o fato de ser abrir um debate dessa natureza quando é preciso mais recursos para a área da Saúde, tanto nos Estados e municípios como no Ministério da Saúde. A avaliação dela é que o assunto deve repercutir não apenas entre as bancadas e no plenário, mas também nas comissões temáticas

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

de Secretários de Educação (Consed) afirma estar em "veemente desacordo" com tais dispositivos, que "constituem séria ameaça de retrocesso no financiamento da educação pública brasileira". Em nota, o Consed ressalta que o substitutivo propõe a extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima nas áreas da saúde e da educação, com a supressão do § 2º

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

ilegítimas às liberdades públicas, o alcance excessivo de poderes de emergência e o uso desnecessário ou excessivo da força não são apenas inúteis e sem princípios. Elas impedem a participação pública na tomada de decisões, que é a base para a elaboração de políticas sólidas", alegou.

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

força, na avaliação de Nogueira, a expansão das experiências de sucesso da rede pública do Ceará (na alfabetização) e de Pernambuco (no ensino médio), que vinham sendo replicadas em outras redes. O único projeto que avançou em 2020 foi a aprovação do Novo Fundeb no Congresso, fundo que financia a educação básica brasileira e iria expirar em dezembro. Agora

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

, quando começaram as políticas públicas de acesso dos indígenas ao ensino superior — por meio de ações como o vestibular indígena e as cotas. "Testemunhei desistência entre indígenas nesse período de pandemia. Não que não queiram estudar ou não tenham se empenhado, mas é porque realmente estamos vivendo condições muito adversas", lamenta Nogueira. A antropóloga afirma

Bom exemplo do Ceará

serem treinados especificamente para a prova sem que o aprendizado melhore significativamente. Essa preocupação é menor no caso dessa avaliação da política pública, pois o indicador empregado pelo estado para medir o desempenho do município —e determinar o repasse dos recursos— é a prova preparada pelo próprio Ceará, enquanto a medida de desempenho empregada

[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira

de avaliação da Educação Infantil. Discute-se a necessidade de compreensão do impacto das experiências da primeira infância. Mediação de Amaury Gomes.

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

. O nosso, qual é? Aqui vínhamos num caminho até virtuoso, ainda que longe do ideal. Num grosso resumo, os anos 1990 foram de forte aumento das matrículas e início das avaliações em larga escala (governo FHC); os anos 2000 e 2010, de tentativa de valorização salarial de professores e de incremento no processo de avaliação (governos Lula e Dilma); no fim da década de 2010

O ensino domiciliar é inconstitucional

multidimensionalmente. E ressaltou o custo que a adoção do ensino domiciliar traria para o sistema de ensino, uma vez que exigiria a instituição de uma política de fiscalização e avaliação. Para ele, apenas por meio de lei essa modalidade de ensino pode ser experimentada. O ensino doméstico é tema de quatro projetos de lei, dois da Câmara dos Deputados e dois do Senado Federal

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

numa política amplamente avaliada como bem sucedida por estudiosos da educação e de políticas públicas. Além disso, o processo de revisão, previsto no artigo sétimo da própria lei, deve acontecer em pleno ano eleitoral, quando a polarização política estará ainda mais exacerbada. "Não só temos um temor como, justamente por conta disso, já estamos, junto com outras

Pátria mal amada, pátria maltratada

patológico da psicologia brasileira", representativo da nossa tendência a adotar padrões culturais e estéticos de outros povos. E até uma tendência clara a sair do País e viver em outras plagas. Em sua obra , obra indispensável para uma avaliação realista e desprovida de preconceitos do nosso povo, e especialmente de suas potencialidades, Eduardo Giannetti analisa

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

de governo para discutir um novo texto, a ser aprovado até dezembro. CATÁLOGO   O PNDH, feito para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece medidas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias. CATÁLOGO 2  Ele prevê, por exemplo, a ampliação do controle de armas de fogo

Análise de dados educacionais | 1.2 Políticas de dados abertos na educação

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você conhecerá melhor a Lei de Acesso a Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como pensar políticas públicas