Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

). O instrumento deve ser publicado na forma de um decreto. Ou seja, ele pode ser revogado futuramente por um novo presidente da República. Mas o Planalto pretende que o instrumento seja apenas o primeiro passo de algo a ser transformado em lei. As diretrizes são divididas em economia; eficiência do Estado; desenvolvimento social; saúde e esporte; educação e cultura

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação, os promotores consideram o maior risco de agravamento da doença em não imunizados. O documento ressalta que é dever dos pais ou responsáveis cumprir o direito à vacinação das crianças, sob pena de responsabilização na forma prevista no ECA. E destaca que a violação desse direito pode gerar a intervenção de todo

Pais protestam contra adiamento da volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos em frente à casa de Kalil

e manter o retorno das aulas no dia 14 de fevereiro. Para o MPMG, o adiamento gera impactos negativos, danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação. Segundo a prefeitura, entre os motivos para a postergação do início das aulas, estão "a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças e o grande número

Com mais de 4 mil crianças sem escola em SP, Doria diz que estado abrirá novas vagas 'ainda neste semestre'

e quando os estudantes poderão começar a frequentar a escola. Disse apenas que "elas estudarão ainda neste semestre." Segundo o governador, os detalhes serão informados em uma coletiva de imprensa prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (9). O maior número de crianças sem acesso ao direito básico está na capital paulista. Nesta sexta (4), o prefeito de São Paulo, Ricardo

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) após reportagem publicada

Gestão Doria diz que vai abrir novas turmas e alocar temporários para matricular crianças

nesta sexta-feira (4) após a Folha mostrar, na quinta (3), que até 14 mil crianças de São Paulo chegaram a ficar na fila de espera por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. Segundo Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, no sistema de matrículas do estado, nesta sexta, havia o registro de 4.200 crianças na espera

Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'

Na segunda rodada de negociação com os professores em referência à atualização do piso salarial do magistério público, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (4) um reajuste de 13% para a categoria a partir de março. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) disse que considerou o valor insuficiente

MP quer comprovante de vacina contra a Covid-19 para matrículas em escolas do AM

garantir o direito à saúde e a educação das crianças e adolescentes do Amazonas e isso inclui exigir uma busca ativa para identificar crianças e adolescentes não vacinados contra a doença. Além disso, o MP também se posicionou pela obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação no retorno às aulas. Os promotores também devem exigir que o ente público

Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas

presenciais e afirmou que a decisão sobre a cobrança de passaporte vacinal cabe aos órgãos de Estado competentes. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação é a favor do passaporte, como explica a diretora de Finanças, Rosilene Corrêa. Segundo ela, o direito coletivo deve prevalecer em um momento de pandemia. A professora de Direito Civil da Fundação

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

de recomendação em matéria infantojuvenil de saúde pública e sanitária, ou mesmo quanto ao direito de acesso à educação, mencionado na recomendação em disceptação", destacou a juíza. Risco Na recomendação, Bradson orienta "o Secretário Estadual de Educação e aos Secretários Municipais de Educação de todos os municípios Paraibanos, devido à importância da educação

Governos Doria e Nunes deixam 14 mil crianças sem escola em São Paulo

. A frequência escolar é obrigatória e as matriculas no ensino fundamental devem ser compartilhadas entre estados e municípios, conforme a Constituição. E a solução? A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Andressa Pellanda, destaca que, independentemente da causa para essa falta de vagas, estado e município precisam apresentar uma solução

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

eles raramente usam a força que têm", afirma. O advogado Átila Abella, especialista em Previdência, diz que as regras sobre os direitos dos inativos variam, mas que reajustes salariais iguais aos dos ativos são direito de todos os aposentados que entraram no serviço público até 1998. "Em modo geral, a integralidade e a paridade é possível para os servidores públicos

Tribunais de Contas recomendam busca ativa de alunos que largaram escola na pandemia

de quase 5,1 milhões de crianças e adolescentes privados do seu direito à educação ao longo de 2020", diz a nota, assinada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Instituto Rui Barbosa e outras entidades. Segundo Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, braço acadêmico dos Tribunais de Contas

Censo Escolar: mais de 650 mil crianças deixaram a Educação Infantil em dois anos

Entre maio de 2019 e maio de 2021, 653 mil crianças de até 5 anos deixaram de frequentar suas unidades de Educação Infantil, representando uma queda de 7,3% entre esses anos. Só nas creches a redução foi de 9% no período. Os dados fazem parte da primeira etapa do Censo Escolar 2021, divulgado em 31 de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

para a cidade. A política de expansão de escolas em tempo integral é muito importante e bem-vinda, mas precisa ser pensada para não deixar crianças desassistidas, sem o direito fundamental de receber educação." Diretor do Crece (Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola) Santo Amaro, Amilton Amorim, disse que desde dezembro as famílias da região estão em busca

A educação e as mulheres, uma carta aberta à sociedade

para uma cultura de paz, sustentabilidade e igualdade de gêneros. Nesse sentido, é importante assegurar que meninas e meninos desenvolvam habilidades para a vida em sociedade, inclusive para uma convivência pacífica e inclusiva, de respeito aos direitos humanos e apreciadora da diversidade. Há muito o que se fazer em educação, especialmente garantir a permanência

Década do Oceano, declarada pela ONU, inspira projetos ambientais nas escolas

: quando você joga uma tampinha no chão e ela cai no bueiro, isso vai chegar a algum lugar — diz Roberta Rosa, coordenadora do fundamental II. Educação socioambiental Este ano, o Colégio Inovar Veiga de Almeida, na Barra, dará início, na educação infantil, a um projeto cujo propósito é transformar materiais que seriam descartados, atribuindo-lhes utilidade. Denominada

Covid-19: A quatro dias da volta às aulas, rede estadual do RJ ainda não tem protocolo sanitário detalhado para o ensino presencial em 2022

-feira. — A confirmação do retorno às aulas, o ensino remoto assíncrono e a não exclusão da criança do ambiente escolar devido à ausência de vacinação são aspectos que respeitam o direito das crianças à Educação. O futuro de toda esta geração não pode ser a grande vítima desta doença. Escola aberta é essencial — diz Frederico Venturini, vice-presidente

Ao ignorar diferenças, escola exclui estudantes trans

na adolescência ou até mesmo na fase adulta. E cada pessoa tem um tempo de descoberta dessa identidade. Café Terapêutico reúne educadores, pais e alunos para discutir inclusão Podcast O Futuro se Equilibra #002 – Interseccionalidade na educação Do que sofrem os adolescentes? No caso de Arthur, foi no terceiro ano do ensino médio que ele contou para a escola inteira

Escolas reveem regras para afastar alunos após caso de covid na turma

Martins. "Não existe a menor possibilidade de isso prosperar", disse ao Estadão o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Para a professora do Direito-USP, e integrante do Conselho Estadual de Educação, Nina Ranieri, "para mandar suspender as aulas, só com fundamento em dados científicos". O presidente da Associação Brasileira das Escolas Particulares