Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra. O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb

sejam destinados para a educação pública. Cerca de R$ 3 bilhões adicionais serão distribuídos a partir da nova modelagem do Fundeb. O valor considera apenas o ano de 2021, segundo estimativas do Todos Pela Educação. O Congresso derrubou o pleito do governo de Bolsonaro para que o fundo pudesse ser repassado a escolas privadas sem fins lucrativos, especialmente para escolas

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

, misturamos turmas e professores." A escola ouviu alunos, pais e docentes para avaliar as medidas da instituição durante a pandemia. Resolveu dar prioridade no presencial à educação infantil, permitindo que as crianças pequenas consigam ir todos os dias à escola em detrimento de outras séries, que devem frequentá-la duas ou três vezes por semana. "É a faixa etária

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

, misturamos turmas e professores." A escola ouviu alunos, pais e docentes para avaliar as medidas da instituição durante a pandemia. Resolveu dar prioridade no presencial à educação infantil, permitindo que as crianças pequenas consigam ir todos os dias à escola em detrimento de outras séries, que devem frequentá-la duas ou três vezes por semana. "É a faixa etária

O potencial produtivo dos jovens

tenho bola de cristal, mas o cenário não é otimista", afirma Ricardo Henriques. Apesar de o País ter se comprometido constitucionalmente a garantir o direito à educação de todos, sem distinção de origem, raça, sexo, cor e idade, o direito à educação está sendo violado, dizem os responsáveis pelo estudo da Fundação Roberto Marinho e do Insper. Segundo eles, o MEC

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

o acesso à vacina, isso vai nos dando capacidade e espaço para mobilizar, fazer lutas de massas, alterar a correlação de forças." Quando Stedile fala em alterar a correlação de forças, pensa em abrir caminhos para a Reforma Agrária Popular, o projeto de país do MST. O ano de 2020, porém, foi de ações contundentes contra a luta pela terra no campo brasileiro

Tomara que a escola não volte ao normal em 2021

de se repensar a educação. E que não isso não se confunda com o clichê da "tecnologia veio para ficar". Quem acha que a nova escola é só uma escola conectada está distante do cerne da discussão. A começar pelo fato de que, apesar de termos aprendido que a tecnologia ajuda, também constatamos que aula online, na melhor das hipóteses, tem pouco resultado. Dentre

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

. No ensino médio, quase 1 milhão de alunos também são 100% desconectados. No Reino Unido, um dos países em que a eficácia da educação remota foi maior, um estudo do Institute for Fiscal Studies feito com com 5.500 famílias com crianças entre 4 e 15 anos mostrou que o tempo dedicado à atividade escolar caiu para todos — de 6,6 para 4,4 horas por dia, em média

José Serra - Encontraremos o caminho

relativamente otimista no prognóstico. Em respeito às pessoas que perderam familiares, amigos, vizinhos, a todos os doentes e aos profissionais da saúde, temos de perseverar. O cenário econômico e político já se mostrava desafiador no início de 2020. Os problemas sociais e a desigualdade, combinados com retrocessos em áreas como educação, meio ambiente e relações

'2020 foi tudo, menos um ano perdido': em cidade castigada por pandemia, a escola que encontrou novas maneiras de alfabetizar

rondando a educação, a Waldir Garcia é um retrato do empenho de tantas escolas pelo Brasil em manter seus estudantes engajados e aprendendo, mesmo com os enormes obstáculos do ensino à distância e dos problemas de conectividade e desigualdade. 'A gente achava que conhecia nossos alunos' Os primeiros meses do novo coronavírus deixaram marcas profundas em Manaus

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

o terreno perdido na aprendizagem e, ao mesmo tempo, reafirmar a escola como espaço público e acelerar mudanças para garantir que todos, a despeito das desigualdades socioeconômicas, tenham o direito de aprender. A transformação estrutural do modo de operar das escolas é vista como crucial para, primeiro, superar a dicotomia entre abrir ou não as instituições

Educação em casa fica a cargo da família

de matriculá-los em escolas. O modelo, conhecido como homeschooling, é aplicado em cerca de 60 países, mas ainda não consta em leis com validade em todo o território nacional. Com a nova norma, os interessados deverão se cadastrar junto à Secretaria de Educação (SEEDF) e passar por uma etapa na qual deverão demonstrar ter aptidão técnica para desenvolver as atividades

Pandemia escancara desigualdades sociais

na Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Ary Parreiras, o Robótica com Sucata, foi finalista do Global Teacher Prize em 2019, prêmio internacional considerado o Nobel da Educação. Este ano, o projeto virou política pública para 2,5 milhões de alunos no estado e culminará na criação do primeiro centro de inovação da educação paulista. Débora explica

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

e pública. "E se essa aprovação do novo Fundeb inaugurasse uma nova fase? De luta mais articulada e conquistas mais profundas no campo da justiça social? De um projeto de país capaz de olhar generoso com os mais pobres e vulneráveis. Pode parecer otimista demais. Mas e se conseguíssemos?", me disse Priscila Cruz, presidente-executiva da organização Todos

Editorial - O Fundeb no prumo

do projeto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), "toda essa educação é pública, a gestão é que é estatal ou privada. O importante é que o aluno possa estudar numa boa escola". No caso do ensino fundamental e médio, técnicos em ensino como os do Todos pela Educação apontam que, excetuada a zona rural, há vagas suficientes na rede pública. E, nos casos excepcionais

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

, fosse aplicado em um projeto de voucher educacional para os estudantes do ensino fundamental 1 do Brasil, teríamos um investimento de R$ 11 mil por aluno/ano. Certamente essa proposta resolveria a qualidade da educação brasileira, pois a escola privada, atualmente, tem um custo médio menor que R$ 11 mil por aluno/ano e apresenta resultados de primeiro mundo. Segundo

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

usada na compra de tablets, que terão autorização para serem cedidos em caráter temporário ou permanente, conforme o critério de cada Estado. "Esse projeto tem um custo relativamente baixo, considerando o impacto que ele terá no futuro dessa geração, que já perdeu tanto na educação esse ano", disse a deputada Tábata Amaral. "Em outubro deste ano, mais de 6

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

de recursos, metade poderá ser usada na compra de tablets, que terão autorização para serem cedidos em caráter temporário ou permanente, conforme o critério de cada Estado. "Esse projeto tem um custo relativamente baixo, considerando o impacto que ele terá no futuro dessa geração, que já perdeu tanto na educação esse ano", disse a deputada Tábata Amaral. "Em outubro

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

, o MPF (Ministério Público Federal) enviou aos 81 senadores uma nota técnica na qual afirmava que o projeto de lei seria inconstitucional por conta dos repasses a entidades privadas. No mesmo dia, a ONG Todos pela Educação divulgou um estudo que apontava que a proposta, como havia sido aprovada pelos deputados, poderia abrir brecha para transferir até R$ 12,8