STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

do Nascimento, diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos. O que diz a nota de Damares O ministério afirma, na nota, que a vacina pediátrica autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), apesar de fazer parte do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a covid-19, não deve ser obrigatória. A pasta condiciona a obrigatoriedade

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

de Administração Pública (ENAP), decorrente do Termo de Execução Descentralizada Nº 2/2019 firmado com a Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). O relatório final considerado um levantamento inicial tece uma série de recomendações para (somente agora) a criação de efetivos

Rio lança parceria público-privada para combater trabalho infantil

Programa Deixa eu Ser Criança foi lançado no Norte Shopping Publicado em 01/02/2022 - 15:42 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro lançou hoje (1º) o programa Deixa Eu Ser Criança. É a primeira parceria público-privada da cidade para atendimento socioassistencial

Cursos de capacitação e cotas em universidades tentam amenizar drama de exclusão de pessoas trans

de Direitos Humanos e Cidadania, 1.200 pessoas já foram atendidas. O programa prevê que a pessoa possa concluir o ensino fundamental ou o médio em dois anos. Cada beneficiário recebe uma bolsa de R$ 1.272,60, com carga obrigatória de atividades diárias de seis horas, além de acompanhamento psicológico, jurídico, social e pedagógico durante os dois anos de permanência

Como escolas estão se preparando para volta às aulas em meio à ômicron

humanos pela PUC-SP e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a vacinação de crianças — diferentemente da campanha para os adultos — é obrigatória, mesmo aquelas não incluídas no Programa Nacional de Imunizações, desde que autorizadas pela Anvisa. Outro ponto divergente entre estado e prefeitura é sobre a presença obrigatória

Avaliação formativa: corrigindo rotas para avançar na aprendizagem

o protagonismo deles. A abordagem acompanha uma mudança de foco do ensino para a aprendizagem, reforçada sobretudo pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e respeita o fato de que os estudantes possuem ritmos e maneiras variadas de aprender. Desconstrói, ainda, a responsabilização única dos alunos pelas lacunas em suas aprendizagens. "Aprender faz parte do direito

Jovens indígenas participam de curso com temas como gravidez precoce e depressão em Roraima

módulo do curso de multiplicadores "Exercendo Cidadania nas Comunidades Indígenas", promovido pelo Programa de Direitos Humanos e Cidadania (PDHC) da Assembleia Legislativa de Roraima. "A nossa primeira capacitação do ano é diferente, pois é voltada para o jovem indígena. Ela foi requisitada pelas lideranças da Serra da Lua. E os assuntos abordados, como gravidez

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos pela PUC- SP e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, diferente dos adultos, a vacinação de crianças é obrigatória, inclusive aquelas que não forem incluídas no PNI (Programa Nacional de Imunizações), mas estejam autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

de impeachment que "se parece muito com um golpe de Estado" e criticando Michel Temer por abolir o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e anunciar "planos para impor austeridade, aumentar a privatização e instalar uma agenda social de extrema-direita". Bernie Sanders sabe muito bem o que se passa abaixo da Linha do Equador Enquanto o ataque

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

voltadas ao desenvolvimento infantil e à proteção da infância corresponde ao direito à educação. No caso das crianças de 0 a 3 anos, o Plano Nacional de Educação estabelece como meta o acesso de 50% das crianças nessa faixa etária às creches até 2024. No Brasil, há 10 milhões de crianças com até 3 anos de idade. O último dado disponível, de 2021, aponta que apenas

José Pacheco: "Para refundar a educação, não teremos de repensar a escola?"

. As mudanças carecem de continuidade e de avaliação. Nos últimos anos, apesar da profusão de tentativas de reforma, programas, projetos, congressos, cursos e afins, não se logrou melhorar a qualidade da educação nacional. Mas o Brasil tem Paulo Freire e tudo aquilo que precisa. E esse desiderato será alcançado quando as escolas deixarem de estar cativas de um modelo

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

do Unicef para os estados de São Paulo e Minas Gerais, participou do programa de desenvolvimento de lideranças sociais da Universidade Harvard e da formação em direitos humanos da Universidade Columbia, também nos EUA. Foi diretora do Instituto Inspirare, voltado a inovações educacionais e é fellow Ashoka empreendedores sociais. Anna Penido: não queremos replicar

Ministro da Economia, Paulo Guedes, faz um balanço das ações de sua pasta no ano de 2021, durante entrevista coletiva

Ministro da Economia, Paulo Guedes, faz um balanço das ações de sua pasta no ano de 2021, durante entrevista coletiva | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas Esportes / Tóquio 2020 Geral Justiça

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão 2006 - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Incentiva a disseminação de informações para a sensibilização da sociedade, visando a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência 2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação - Cria salas multifuncionais e programas que contemplam

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

com deficiência, além de especialização adequada aos professores 1999 - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - O Conade (hoje integra o Ministério dos Direitos Humanos) é criado para acompanhar e avaliar políticas públicas de inclusão de PCDs 2000 - Leis nº 10.048 e nº 10.098 - Estabelecem reserva de assentos em transportes coletivos, normas

Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

para frente. — A lei foi aplicada sem que nenhuma escola do estado demonstrasse interesse em adotar a linguagem neutra — afirma Reidkal — Passaram por cima da Constituição, que permite a manifestação cultural e debates sobre direitos humanos. Decisão criará precedente O que for decidido pelo STF sobre a lei de Rondônia servirá de precedente. A decisão, embora não

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

possível em aspectos conhecidos: produção intelectual, formação de recursos humanos, destino dos mestres e doutores formados, capilaridade de contatos internacionais e nacionais, impacto na sociedade. Em um dado momento, você olha o que foi feito, e os programas que se comportaram de maneira exemplar têm uma nota maior. Se a avaliação não for concluída no ano