Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

] . Entretanto, a equipe gestora poderá disponibilizar espaços apropriados para o armazenamento, como armários e caixas. [11] [12] A aquisição desses recursos de armazenamento poderá ser viabilizada com o recurso do PDDE. f) As unidades escolares devem adotar o seguinte plano de ação e cronograma em relação à proibição: ● Divulgação do novo regramento desde o primeiro

Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

– notas 253,4 e 266,3. Nas escolas municipais, a dinâmica se repete com o aumento da desigualdade de 11,2% para 12,2% durante esse período. De acordo com o levantamento, em 2013 estudantes negros alcançaram a nota de 233,9, enquanto os brancos conseguiram 245,2. Em 2021, as notas foram de 247,4 e 259,6, respectivamente. Futuro PNE A aprovação do novo PNE (Plano

Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

, inclusive aos professores, nesse momento de transição. Já que há relatos e alertas de que os alunos podem viver um processo de abstinência do uso do aparelho, o que pode aumentar a ansiedade momentaneamente. Por isso, a recomendação é de que as escolas tenham um plano para isso, inclusive para eventuais casos mais graves. O que fazer para atenuar a ansiedade

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá —principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?" —pergunta uma garota. Além da lei federal, sancionada por Lula

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá —principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?" —pergunta uma garota. Além da lei federal, sancionada por Lula

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

pelo PNE (Plano Nacional de Educação), que será um dos destaques da área no Congresso neste ano. Parlamentares terão até dezembro para avaliar a proposta enviada pelo MEC (Ministério da Educação), por vencimento do projeto antigo. A proposta estabelece as diretrizes para a educação brasileira em um período de dez anos. "O PNE, como foi enviado, prioriza o trabalho

Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'

?", complementa. Falando nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá - principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?", pergunta uma garota. Além da lei federal

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

do TCU seja mantida, ela tenha validade somente em 2026. A União pede ainda prazo de 120 dias para que o governo apresente um plano para cumprir a decisão sem prejudicar o programa. Membros do governo têm sustentado que as operações são legais, uma vez que todos os trâmites do processo foram aprovados pelo Congresso. As bolsas serão atrasadas? O MEC ainda não

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

contra a decisão do TCU. O governo pede a suspensão imediata da medida que proíbe o MEC de destinar recursos dos fundos para o Pé-de-Meia. A AGU sustenta que não há ilegalidade no programa e pede que, caso a decisão do TCU seja mantida, ela tenha validade somente em 2026. A União pede ainda um prazo de 120 dias para que o governo apresente um plano para cumprir

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

em 2026, com prazo de 120 dias para o governo federal propor um plano de cumprimento da determinação sem risco de o programa ser prejudicado. Os R$ 6 bilhões bloqueados são do FGO (Fundo Garantidor de Operações) e do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo). Os recursos abastecem o Fipem (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

um prazo de 120 dias para que o governo elabore um plano para cumprimento da decisão, sem prejuízo para o programa e os estudantes. O programa O Pé-de-Meia beneficia 3,95 milhões de estudantes no Brasil, incluindo matriculados no ensino médio regular e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

apresentar um plano de adequação. A decisão do TCU, inicialmente tomada como liminar pelo ministro Augusto Nardes, foi confirmada, por unanimidade, pelo plenário da corte. O que aconteceu O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos que o governo utilizaria para pagar benefícios do programa Pé-de-Meia. Na última sexta

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pediu também que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

importância para a manutenção de alunos em escolas públicas", enfatiza a AGU. Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa.

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o Governo Federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa.

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento