Com exceção do Amazonas, decisões judiciais mantêm provas do Enem nos dias 17 e 24

foram enviados malotes com as provas ", O Amazonas é o único estado que, por enquanto, não terá prova do Enem. Nas últimas 48 horas, houve duas decisões judiciais contra o adiamento do Enem em todo o país. Uma na terça (12), da Justiça Federal de São Paulo, e outra nesta quinta-feira (14), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No despacho, o desembargador Antonio

Lopes: Decisão nacional da Justiça dá tranquilidade quanto a aplicar Enem

agora a segunda decisão no mesmo processo. Isso me dá certa tranquilidade", disse Lopes. "Em relação aos estados, tenho uma manifestação do governo de São Paulo, que quer a realização da prova. Tenho manifestação do secretário da educação do Paraná, além de entidades do ensino superior privado. São muitas manifestações de pessoas que entendem a importância

MEC diz que provavelmente recorrerá de decisão que suspendeu Enem no AM

Federal da 1ª Região) determinou que as provas devem ser suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública de 180 dias, decretado pelo governo estadual na semana passada. Em caso de descumprimento, a pena será de R$ 100 mil por dia. Na sentença, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), diz que fere gravemente

Prefeitura de SP libera retorno das aulas presenciais na cidade a partir de 1° de fevereiro

A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 1° de fevereiro. As escolas poderão operar em esquema de rodízio de estudantes, com 35% da capacidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, pelo secretário de Educação, Fernando Padula, e pelo vice

No Amazonas, prefeito de Parintins suspende aplicação de provas do Enem

em decreto publicado nesta quarta, 13, pelo prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que vai solicitar a reaplicação do exame em fevereiro. Parintins é o primeiro município do Baixo Amazonas a anunciar a medida. O decreto publicado por Garcia cita a decisão da Justiça Federal de São Paulo que negou adiar as datas das provas no País, mas ponderou que "as peculiaridades

Prefeito de Parintins suspende aplicação de provas do Enem

em decreto publicado nesta quarta, 13, pelo prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que vai solicitar a reaplicação do exame em fevereiro. Parintins é o primeiro município do Baixo Amazonas a anunciar a medida. Documento O DECRETO DE PARINTINS PDF O decreto publicado por Garcia cita a decisão da Justiça Federal de São Paulo que negou adiar as datas das provas no País

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

. Em contrapartida, os governos estaduais ainda não falam em aumento da frota de ônibus para evitar aglomerações e atrasos para o exame. A dependência do transporte público é escancarada em todo País. Em São Paulo, por exemplo, cerca de 45,5% das famílias não possuem automóvel. "É um efeito cascata, são várias possibilidades, aglomeração apenas potencializa a probabilidade

Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas

Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima, publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias. O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito

SP: Aluno deve ter 1/3 de aulas na escola

a cargo das prefeituras. No caso da capital, ainda é necessária uma decisão da Prefeitura sobre o retorno. Em novembro, apenas estudantes do ensino médio foram autorizados a voltar à escola para aulas regulares. O governo do Estado permitiu em um decreto de dezembro a abertura de colégios mesmo na fase vermelha do Plano São Paulo, programa estadual

O STF e a educação especial

, os Estados e municípios devem, no máximo, adaptar as unidades das redes escolares comuns para acolher estudantes com deficiências. Apesar de o governo Bolsonaro tê-la anunciado como uma iniciativa inovadora, a Política Nacional de Educação Especial não tem nada de novo. Ela apenas ressuscita a política que prevalecia no início da década de 1970, quando o MEC criou

ABC Paulista adia volta às aulas; capital pode retornar no dia 4

Prefeitos de sete cidades do Grande ABC Paulista, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, decidiram adiar a volta às aulas em 2021. Pelo planejamento do governo de São Paulo, as aulas presenciais do novo ano letivo, tanto para escolas particulares quanto públicas, seriam retomadas em 1º de fevereiro. Entretanto, em reunião realizada ontem

Governo de São Paulo anuncia medidas para educação; acompanhe

% da capacidade nas duas primeiras semanas de fevereiro, mesmo que estejam em municípios na fase amarela do Plano São Paulo. Em dezembro do ano passado, uma resolução do governo estadual definiu que as escolas abririam no Estado de São Paulo mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, decretada quando há aumento de casos da covid-19. Mas estabeleceu

Em SP, 91 mil alunos da rede estadual não fizeram atividades letivas

realizadas em três turnos (diurno, vespertino e noturno), distribuídas em cinco aulas diárias. As aulas nos anos iniciais do ensino fundamental terão 50 minutos, enquanto as aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio terão duração de 45 minutos cada. O estado de São Paulo incluirá as escolas na lista de serviços essenciais para que possam abrir

Escola estadual em SP vai voltar com 1/3 dos alunos, diz secretário

. Em dezembro do ano passado, uma resolução estadual definiu que as escolas abririam mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Atualmente, as regiões de Marília, Sorocaba, Registro e Presidente Prudente estão na fase laranja. O restante do Estado, incluindo a Grande São Paulo, segue na fase amarela. A resolução de dezembro havia estabelecido retorno

Volta às aulas em escolas públicas do Grande ABC será só em março; Estado pode ir à Justiça

Municípios da Grande São Paulo anunciaram nesta terça-feira, 12, que as escolas da rede pública só devem reabrir em março, um mês depois da previsão do governo estadual. A decisão foi tomada pelos sete prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, após uma reunião. Os gestores dizem ter considerado o início da vacinação contra a covid-19 para definir

Escolas estaduais de SP vão receber só 35% dos alunos no início do ano letivo

. Em dezembro do ano passado, uma resolução do governo estadual definiu que as escolas abririam no Estado de São Paulo mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, decretada quando há aumento de casos da covid-19. . Atualmente, as regiões de Marília, Sorocaba, Registro e Presidente Prudente estão na fase laranja. O restante do Estado, incluindo toda

Enem 2020: Secretários estaduais de Saúde pedem adiamento da prova

pela covid-19. Os Estados da região Sul e Mato Grosso do Sul são os mais afetados pelo novo aumento de contaminação da covid-19 no Brasil. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem entre as cinco unidades da Federação com maior aumento no número de mortes por milhão de habitantes entre dezembro e janeiro. No primeiro semestre, o avanço do vírus havia sido

Enem 2020: Defensoria da União recorre da decisão que negou adiamento da prova marcada para este domingo

A Defensoria Pública da União recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). De acordo com a decisão da Justiça Federal de SP, caso uma cidade

Ministro da Educação afirma que datas das provas do Enem estão mantidas

" e que o governo não pode fazer isso com as expectativas dos estudantes. Ainda segundo ele, uma minoria quer o adiamento das provas. "Uma minoria, barulhenta, mas minoria." O ministro também lamentou a morte do chefe da diretoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e responsável pela elaboração do Enem, o general da reserva Carlos Roberto Pinto

Aulas presenciais com 50% dos alunos, 3h diárias e kit de máscaras: Campinas prepara retorno às escolas municipais

tem especificidades bem maiores e que a gente está cuidadosamente verificando", explicou. Já para a rede estadual, o governo de São Paulo prevê o início em 1 de fevereiro. A rede particular também já tem permissão para retornar presencialmente desde outubro do ano passado. A autorização é facultativa e as unidades devem seguir protocolos municipais. Como funciona a capacidade