A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

-Ativo, a discussão da PEC 186/2019 em tempos de pandemia foi uma janela de oportunidade para retomar parte da agenda econômica do Governo Bolsonaro. Alguns autores têm analisado os direitos sociais dentro dessas agendas de reformas em momentos de crise. Essas mudanças vêm acompanhadas de redução do papel do Estado e de construção de parcerias público-privadas

Inglês no Enem é obstáculo entre aluno de escola pública e a faculdade

sênior para o inglês do British Council, organização internacional do Reino Unido. "Persiste até hoje no Brasil a noção de que não se aprende inglês na escola, e isso ocorre na rede privada também, como se curso de idioma fosse o ambiente propício para isso", diz O British Council tem um observatório que reúne informações sobre o tema e tem ações, em parceria

Editorial - Riscos na era pós-covid

e lideranças; melhorar as comunicações de risco e combater a desinformação; e explorar novas formas de parceria público-privada na preparação de risco. Quanto mais o mundo for interconectado mais os riscos serão compartilhados. Cada indivíduo, corporação ou nação tem a responsabilidade de aprimorar sua capacidade de avaliação e cooperação com os demais.

O ensaio de volta às aulas no Brasil durante a imunização

Com vários estados permitindo encontros presenciais em escolas privadas e públicas, mostra-se a chance de sair do grupo de países que estão dando vexame na área do ensino Tudo parece muito familiar. O horário de acordar é o mesmo de antigamente. O da saída de casa, idem. O itinerário também é igual. É na chegada à porta da escola que a realidade se impõe

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

, investimentos do governo estadual. As instituições não são comandadas pelo estado, pois tratam-se de organizações privadas sem fins lucrativos. Ângela de Mello, chefe do Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Seed, afirmou que o governo não é o mantenedor das instituições de ensino especial. "Ele tem uma parceria de investimento financeiro e também de equipe

Educar para transformar: Flavio Bassi trabalha pelo empreendedorismo social, inspirado na educação popular e nos povos indígenas

o trabalho [social] a algo religioso — e no caso do Brasil muito cristão, católico — de doação, de entrega. Mas ele não precisa ser um sacrifício, um sacerdócio", defende Bassi. "Na minha vida inteira, nunca trabalhei em outra área que não na área social. É perfeitamente possível ter uma carreira e uma profissão só nessa área, em organizações de interesse público

Projeto articula diferentes setores para melhorar conectividade na escola pública

que, nesses casos, é importante considerar o papel do governo e das políticas públicas de incentivo e subsídios à construção da infraestrutura de redes ópticas, bem como a viabilização de parcerias público-privadas para a construção e operação destas redes, que poderiam promover a conectividade para a educação e diversos outros setores, como saúde, segurança

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

entre Estado, entidades privadas e sociedade civil nas práticas educacionais, que prevaleceu nas décadas subsequentes, especialmente nos anos 1990, com o crescimento das ONGs e do terceiro setor.

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

em um horizonte de incerteza. O direito ao ensino de qualidade e à saúde viraram alvo de conflito na Justiça, desde o início das restrições. O conceito de segurança na educação mudou com o novo coronavírus e tomou conta do debate entre o governo, Ministério Público e os pais – com impactos diferentes na rede pública e privada. As mudanças de cenário também estimularam

Editorial - O Fundeb no prumo

do art. 213 da Constituição estabelece que, quando houver falta de vagas e cursos regulares na rede pública na localidade de residência do aluno, recursos públicos poderão ser destinados a bolsas em escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que demonstrarem insuficiência de recursos. Mas o mesmo dispositivo especifica que o Poder Público é obrigado

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

mais recursos para escolas privadas, a resposta é sim. Em nenhum momento foi feita uma opção absoluta pelo formato de fornecimento de educação pela via estatal exclusiva. A obrigação é pública, o ensino tem caráter e objetivo público, mas a forma de sua prestação ao cidadão-aluno não é obrigatoriamente estatal, tendo o legislador constituinte optado por estabelecer

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

(@luizaerundina) December 17, 2020 Exceto o Novo, todos os outros partidos orientaram seus deputados a votarem pelo Fundeb exclusivo para a escola pública. Foi o Novo, aliás, que apresentou destaque para trazer de volta o dispositivo que permite recursos públicos à privada e estendeu a votação. Mas a proposta foi derrotado: 266 votaram contra o destaque e 163, a favor

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

, o aval de uso de recursos para a rede privada no fundamental e no médio não faz sentido, uma vez que há vagas suficientes nas duas etapas, diferentemente das creches. Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas paulista, diz que a Constituição prevê que só cabe contratar vagas na rede particular se provada insuficiência de vagas na rede

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

públicas. No texto um dos pontos torna possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo também aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc) recebam dinheiro público. O estudo da Campanha Nacional e da Fineduca, aponta que, caso este ponto não seja alterado pelos senadores, as escolas públicas do Brasil poderão perder R$ 15,9 bilhões

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

público tem como incorporar eventuais aumentos de atendimento com maior rapidez e eficiência (economia de escala) que o setor privado não lucrativo. 9. O texto de regulamentação, ainda, tenta reabrir um debate encerrado na EC 108/2020, quando grupos tentaram desfigurar o sentido da autorização constitucional temporária às parcerias com a iniciativa privada

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

da educação, sobrefavorece o Sistema S, já beneficiado pelos recursos do Salário-Educação. Com isso, transfere ainda mais dinheiro público às instituições privadas, drenando uma enormidade de recursos que deveriam melhorar a qualidade das escolas públicas. O conveniamento com instituições privadas de educação não só não pode avançar, como também é necessário

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

dos Profissionais da Educação, o Fundeb, o PL permite parcerias com a iniciativa privada que, na prática, não passam de transferência de recursos do próprio fundo para financiar a rede particular de ensino técnico, infantil e escolas filantrópicas, entre outras. Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas A CNTE destaca