TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

). A AGU pede a suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o Pé-de-Meia. No mérito, pede que a decisão seja revertida e os recursos dos fundos possam serão utilizados no programa. A decisão

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

) e pelo MP-PA (Ministério Público do Pará), que entendem que o novo modelo viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas. A Folha apurou ainda que o MEC (Ministério da Educação) também entende que não há amparo legal no país para a oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais

Alunos cadastrados no Fies relatam vazamento de dados no site e temem alteração nas inscrições

Um erro no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na manhã desta quarta-feira, 22, causou o vazamento de dados pessoais de estudantes cadastrados no programa. Após cerca de uma hora do problema na plataforma, o site ficou fora do ar. O Estadão entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda retorno. Alunos relatam entrar

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

rejeitou a alegação do Ministério da Educação (MEC) de que a formação de professores pela EAD compromete a qualidade do ensino básico. "Ao contrário, os dados demonstram que a modalidade foi decisiva para atender à crescente demanda por docentes, especialmente em um país de dimensões continentais e desigualdades regionais marcantes", sustenta. Em maio do ano

Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies

ao mês, estudantes de baixa renda dizem que o modelo tem se tornado inviável. Nas redes sociais, há um movimento chamado "Fies sem teto", que pressiona o governo para elevar o teto do financiamento. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirma não ter previsão de aumento. Para alunos de outras graduações, o teto não costuma ser um problema, já que o valor máximo

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

para tanto", mas não respondeu questionamentos adicionais sobre as manobras fiscais. O Ministério da Educação não comentou. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na semana passada que o Pé-de-Meia estava "entrando" no Orçamento. "Eu disse que tanto o vale-gás quanto o Pé-de Meia seriam orçados de maneira a estarem dentro do Orçamento federal. Então, toda

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar. () Nas cidades cearenses beneficiadas

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

de um percentual de vagas, com critérios que estão sendo avaliados, como a análise do histórico escolar. É importante ressaltar que a UFMT continuará utilizando o Sisu como principal via de seleção, mas busca alternativas para atender às demandas regionais e fortalecer nosso compromisso com a inclusão educacional", alegou. No Ministério da Educação, existe um grupo

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Os técnicos do TCU, no entanto, apontaram que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos

Inep elimina estudante do Piauí por levar cartão-resposta no 1º dia de Enem e jovem nega: 'não faltei, fiz tudo certo'

). A estudante fez uma solicitação na ouvidoria do Inep pedindo uma revisão da sua prova. Ela também abriu um requerimento no canal oficial de comunicação do Ministério da Educação (Mec). Contudo, até o momento não obteve resposta. Em entrevista à TV Clube (vídeo acima), a jovem afirmou que não levou o cartão-resposta para casa ao fim da prova. "Nos dois dias das provas

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

em sala de aula". Pé-de-Meia Licenciatura Na última sexta-feira (17), o Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 1/2025, que regulamenta a seleção do estudante e os procedimentos para participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, do programa Mais Professores para o Brasil. De acordo com o edital, os interessados em receber o apoio financeiro precisam ter

Nota do Enem pode ser usada para ingressar em universidades de Portugal; saiba como se inscrever

, que regulamentou o estatuto do estudante internacional. Ainda em 2014, o Ministério da Educação de Portugal autorizou as universidades a estabelecerem as próprias condições de admissão para estudantes estrangeiros. A Universidade de Coimbra foi a primeira a formalizar o acordo com o Inep, em maio daquele ano. CRITÉRIOS DE NOTAS Cada universidade em Portugal possui

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

ao menos 3,9 milhões de pessoas, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, de acordo com informações do site do Ministério da Educação. "Vale mencionar que alguns desses pagamentos foram feitos na semana em que ocorreu o pleito municipal de 2024, o que pode mostrar que o intuito de tais pagamentos era influenciar a eleição de modo a favorecer os candidatos

Saiba como calcular a nota do Enem para o Pé-de-Meia Licenciaturas

Saiba como calcular a nota do Enem para o Pé-de-Meia Licenciaturas - RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Continue lendo... Na última sexta-feira (17), o Ministério da Educação (MEC) regulamentou o Pé-de-Meia

O que faz a educação avançar?

), Ministério da Educação (MEC) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que identificou boas práticas de redes municipais de ensino espalhadas pelo Brasil. Vários fatores que contribuíram para o bom desempenho dessas redes, na época, também foram citados no encontro Educação como Prioridade, realizado pela ONG Todos Pela Educação no final de 2024

Inscrições para o Sisu terminam nesta terça-feira; confira o calendário

de janeiro. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção de estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico. A inscrição

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

ao Sisu têm espalhado enorme insegurança. Há relatos de mudança nas opções de cursos, troca de perfis de candidatos e permissão para que uns alterem escolhas dos outros. Mesmo procurando negar as falhas, o Ministério da Educação (MEC) acionou a área de tecnologia para averiguar. Diversos problemas no acesso ao Sisu foram relatados nas redes sociais durante