PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

São Paulo – O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria as escolas cívico-militares. Protocolada nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a suspensão cautelar, com pedido de liminar, da Lei Complemen...

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara dos Depu...

Exclusivo: governo Tarcísio marca primeiro leilão de concessão de escolas para dia 25 de setembro

O governo Tarcísio de Freitas vai publicar nesta sexta-feira, 21, os editais do projeto de Parceria Pública-Privada (PPP) para construção, manutenção, conservação, gestão e operação de 33 escolas de ensino nível médio e fundamental II em 29 cidades. Segundo informações obtidas pela EXAME, o primeiro leilão será realizado em 25 de setembro deste ano, e contar...

Enem, espanhol obrigatório, EaD: entenda as mudanças no Novo Ensino Médio que levaram o projeto de volta à Câmara

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio, a partir de um substitutivo apresentado pela relatora do texto na Casa, Professora Dorinha (União-TO). Por causa da alteração, o projeto volta para uma nova votação na Câmara, depois de passar por uma série de adiamentos e mudanças, com dificuldade para o Ministério da E...

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentaç...

MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal. Segundo...

STF dá 10 dias para Tarcísio explicar sobre escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que o governo de São Paulo dê explicações a respeito da implantação das escolas cívico-militares no estado. De acordo com um projeto de lei já sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, escolas estaduais que escolherem aderir ao modelo cívico-militar contarão no seu corpo funcional com pelo menos um po...

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

A administração de escolas públicas por empresas privadas, prevista em uma lei do Paraná sancionada nesta semana, foi aprovada por 90% dos pais de dois colégios que já testaram esse modelo, segundo o secretário da Educação do estado, Roni Miranda. Ex-aluno e professor de escola pública, ele é responsável pelo programa Parceiro da Escola, que prevê a contrata...

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

São Paulo – A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e outras 20 entidades do setor divulgaram nota conjunta de repúdio à aprovação, em segunda votação, da privatização de 204 escolas públicas no Paraná nesta terça-feira (4). De iniciativa do governador Ratinho Júnior (PSD), o projeto foi aprovado em segundo turno por 38 votos a ...

Educação infantil avança, mas ainda não alcança as crianças mais pobres

Felizmente, essas cenas que historicamente nos assombram podem estar com os dias contados. No início de maio deste ano, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.851, que obriga a criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas em creche. A nova lei é considerada por especialistas um avanço importante rumo à democratização ao acesso às creches no país. "A obrigação da criação de estratégias e de levantamento e divulgação da demanda por vagas abrem espaço para que se conheça a demanda real por creche e não somente a das famílias que procuraram por ela", diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em entrevista à coluna.

O início da virada na formação de professores

Frequentemente, questiona-se por que a educação no Brasil não alcança o nível de qualidade que desejamos e necessitamos, apesar do aumento dos investimentos. A resposta completa é complexa e extensa, mas uma versão resumida e direta aponta que um dos problemas mais críticos é a fragilidade da formação inicial de professores. Esta grave situação a que chegamo...

Menores de 18 anos não podem usar supletivo para adiantar faculdade, diz STJ

Alto contraste A+ A- Segundo STJ, é preciso ter mais de 18 anos para fazer EJA (Reprodução/Paulo Pinto/Agência Brasil - 05/11/2023) Estudantes menores de idade que passaram no vestibular antes de concluir o ensino médio não podem utilizar o exame da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para ingressar diretamente no ensino superior. Foi o que decidiu o STJ (Sup...

Analfabetismo assombra o Nordeste

Um dos retratos mais exemplares e perversos do atraso brasileiro, o analfabetismo é daqueles temas que inspiram análises adversativas, em que uma boa notícia é invariavelmente sucedida por um porém. É esse o caso dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada, com base no Censo 2022: naquele ano, 93% dos 1...

70% dos alunos da rede pública já retomaram as aulas no Rio Grande do Sul

Alto contraste A+ A- Escolas menos afetadas retomam aulas (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil — 19.5.2024) Dos 741.831 alunos da rede pública, 519.462 (70%) já retornaram às salas de aula, conforme boletim divulgado pelo governo estadual nesta segunda-feira (20). Segundo o governo, o retorno é gradual e considera questões de infraestrutura básica, como garantia...

Confira a evolução do analfabetismo no Brasil de 1940 a 2022

Os novos dados do Censo Demográfico mostram que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 9,6% em 2010 para 7% em 2022. A taxa mostra o percentual da população de 15 anos ou mais que não sabe ler ou escrever. O recuo de 2,6 pontos percentuais foi menor que o de 4 pontos percentuais na passagem de 2000 (13,6%) para 2010 (9,6%). No estudo Censo 2022 - Alfabeti...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

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"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...