Regimento escolar: o que é e para que serve

. Em instituições públicas ou privadas, a elaboração do regimento deve incluir a participação de todos. "Algumas coisas já são definidas por dispositivos legais e nós não temos como interferir, mas as especificidades da unidade precisam ser construídas de maneira coletiva e democrática com toda a comunidade escolar", explica o diretor da Escola Estadual São Paulo, Fábio

Como funcionam as escolas que serão militarizadas com financiamento do governo Bolsonaro

da liberdade de aprender, de ensinar, da gestão democrática do ensino e do pluralismo de ideias. "Isso significa retroceder naquilo que se conquistou na Constituição, na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], nos planos de educação. Com esse modelo de escola, até a participação da comunidade escolar fica prejudicada, porque se tem um modelo de hierarquia

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

. Um aluno de contexto vulnerável nascido em um município pobre ainda recebe, ao longo de toda a sua vida escolar, menos da metade do investimento público de um aluno nascido em um município rico. Como podemos tolerar a manutenção de um desenho que perpetua tamanha discrepância? Como não nos unirmos em torno de um Fundeb mais redistributivo? No âmbito daquilo

SP, RJ e 8 estado do Nordeste não aderem a modelo de escola militar do MEC

democrática das escolas, que conta com um banco de gestores para suas unidades de ensino". As manifestações dos demais estados serão incluídas tão logo forem enviadas.

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

Crédito: Getty Images Uma das principais pautas da Educação brasileira em 2019 é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2006 e com um grande papel no financiamento da Educação Infantil ao Ensino Médio, o Fundo tem seu fim previsto para o final de 2020

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização dos profissionais da educação; gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade. A Lei de Diretrizes e Bases da educação segue nessa linha conferindo aos sistemas de ensino a competência para definir as normas da gestão democrática

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

. Eles atuariam no apoio à gestão da escola e até mesmo à gestão didático-pedagógica. Um colegiado vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) entendeu que o decreto "fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público e da valorização dos profissionais da educação", conforme informação divulgada pela assessoria da Procuradoria

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público e da valorização dos profissionais da educação. O entendimento servirá de base a procuradores e promotores que atuam na área de educação. "Ainda segundo o enunciado, a iniciativa vai contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir

O modelo de escola cívico-militar funciona? Leia o debate

e a metodologia adotada, as escolas cívico-militares de Goiás são reconhecidas em nível nacional como um modelo de grande sucesso. Na gestão compartilhada, cabe à PM a indicação do diretor que, por sua vez, tem autonomia para escolher a equipe gestora. As vagas são distribuídas de forma bastante democrática, por sorteio aberto à comunidade. Os alunos fazem a sua inscrição

Promotoria de São Paulo investiga confisco de apostilas por ‘ideologia de gênero’

pede esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos do ato administrativo que resultou no recolhimento das apostilas. O Geduc também pergunta à pasta se houve eventual consulta aos docentes da rede e a órgãos colegiados de gestão democrática antes da adoção da medida e pede que sejam informados os valores pagos para edição, impressão, distribuição

Tudo é política: Jaime Carbonell e a escola democrática e participativa

sobre este tema na Espanha e na Europa. Também foi professor na faculdade de educação da Universitat de Vic (Universitat Central de Catalunya, ou Universidade Central da Catalunha), em Vic, a poucos quilômetros de Barcelona. Jaume esteve no dia 7 de agosto no Instituto Singularidades, instituição de ensino superior voltada para a formação de professores

Ibaneis pede desculpas à Câmara após bater boca com deputado por causa de PM na gestão das escolas

de Educação diz que Ibaneis 'atropelou gestão democrática' ao desconsiderar votações sobre PM no ensino O programa de gestão compartilhada no ensino público do Distrito Federal começou em fevereiro de 2019. Ele é destinado a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e também aos estudantes do ensino médio. No modelo proposto pelo GDF, a parte pedagógica das escolas

Em parte das escolas, não há transparência

"Fiquei muito bem impressionado com as escolas de ensino médio que vi em Sobradinho, Brazlândia, Planaltina. Na minha opinião, as nossas melhores unidades não estão no Plano Piloto" Com a volta às aulas, a Secretaria de Educação elencou, entre as prioridades para o segundo semestre, a revisão da Lei de Gestão Democrática, que prevê a participação de pais

A urgência das competências de humanização para a gestão educacional

vislumbrar uma gestão humanizada. Ao procurarmos delinear o perfil do gestor educacional baseado em competências de humanização, acreditamos estar alinhados com a orientação do Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014) no tocante meta 19 que trata da gestão educacional e refere que a mesma deve ser democrática, associada a critérios de mérito e desempenho, bem

ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem

e sociedade na busca do objetivo de garantir o acesso à escola. Aos pais, era exigido que matriculassem seus filhos na rede regular de ensino. Ao poder público, que zelasse por sua frequência e recenseasse os alunos para garantir que estivessem estudando. Das escolas foi também demandado que avisassem os conselhos tutelares em casos de maus-tratos, faltas

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.Nos dias atuais, além da descentralização do ensino, para maior cobertura de matrícula do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, o poder público assegura, por imperativo constitucional, sua oferta gratuita, inclusive, para todos os que a ele não tiveram acesso

Simpósio discute segurança escolar em Montes Claros nesta quinta-feira (27)

e tenham um direcionamento profissional. O promotor de justiça Daniel Librelon conduzirá a discussão sobre o combate à violência nas instituições e a gestão democrática da educação pública. Já o secretário de estado de segurança pública, General Maia Araújo, abordará sobre a adoção de novas estratégias de segurança publica nas escolas. Para finalizar, o delegado da Polícia Federal

O que a proibição de venda de "porcarias" em escola nos diz sobre a forma de lidar com os problemas sociais?

, a gestão da qualidade no setor público tem evoluído e agregado características democráticas de participação e colaboração, a partir da ideia de que o incremento da qualidade também demanda uma sociedade civil responsável. Explorar as relações que afetam os problemas sociais e as potencialidades da rede de atores na resolução dos problemas possibilita uma solução