Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), sem interferência dos policiais nas atividades pedagógicas ou administrativas. "Vejo com ótimos olhos esse avanço na educação e na segurança pública. É um reforço para nossa segurança. Queremos um ambiente escolar que seja exemplo em todo o Brasil", afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu

Secretários de Educação pressionam MEC por mais aula presencial na formação de professores

que atuam no tema. O Movimento Todos Pela Educação também se posicionou contra as mudanças. A nova resolução em discussão no CNE deve atualizar a regra, porque, em maio de 2025, o governo Lula editou decreto com um novo marco regulatório da educação a distância do ensino superior. O marco do EAD definiu que, nos cursos semipresenciais, metade da carga horária

Terceiro maior estado pode perder 50% dos professores por abandono a profissão nos próximos anos neste país

que a melhoria do comportamento dos alunos aumentaria o moral de todos os profissionais. A título de curiosidade, mais da metade defendeu medidas como restrições ao uso de celulares em sala de aula, punições mais severas para condutas inadequadas e maior envolvimento dos pais na educação comportamental dos filhos. Em continuidade, o abandono da profissão também

Pé-de-Meia: quando quem se formou no ensino médio ganhará os R$ 3 mil?

Pé-de-Meia: pagamento após conclusão do ensino médio não caiu na conta de todos os alunos @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-foe7v .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Parte dos beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação ( MEC ), não havia

Opinião | Educação: o abismo já começa na base

Sem garantir alfabetização já no primeiro ano e aprendizagem sólida nas séries iniciais e finais, não haverá ensino médio que se sustente A todo instante somos lembrados de que o Brasil ocupa os últimos lugares nos rankings internacionais da educação. O problema é muito mais grave do que parece: o fracasso do País no Programa Internacional de Avaliação

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

O programa Pé-de-Meia segue como um dos principais benefícios sociais voltados à educação em 2026, garantindo até R$ 400 por estudante do ensino médio público, divididos entre incentivo de matrícula e incentivo de frequência escolar. A iniciativa busca reduzir a evasão, apoiar financeiramente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e estimular

Panorama da Educação Especial 2025

Este relatório apresenta um panorama sobre os principais dados da Educação Especial no Brasil, fornecendo uma visão detalhada desse campo educacional. Os dados estão organizados por etapas da Educação Básica, incluindo Educação Especial, Creche, Pré-Escola, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

Pela Educação, que presta apoio técnico para a melhoria da educação pública, a grande questão da educação brasileira é universalizar a aprendizagem. "Nas últimas décadas, avançamos na universalização do acesso, mas garantir que todos aprendam o que precisam aprender, na idade certa, é um desafio muito mais complexo", analisa. "E é esse desafio que precisa ser

Quem está educando os meninos hoje?

incômodo: não estamos diante de episódios isolados, mas de padrões que continuam se repetindo. Quando a violência se repete dessa forma, ela deixa de ser apenas um problema individual e passa a ser também um problema de formação e educação social. É justamente nesse ponto que alguns países começaram a mudar a abordagem e o enfrentamento do tema. Publicidade O Reino

Censo da Educação: número de alunos em tempo integral dobra em cinco anos

Escolar da Educação Básica 2025 – divulgados esta semana – mostram que a jornada ampliada já alcança no ES 19,4% dos alunos. Em 2020, o número de matrículas na educação integral era de 8,3%. No ensino médio da rede estadual, o número é ainda maior: 37,8% dos estudantes estão mais tempo na escola. De acordo com o Censo, ao todo, 867 mil estudantes estão

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

), no pátio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Ângela da Silveira Borges, no bairro Praia do Futuro. Com cartazes e um microfone, um grupo de meninas expôs a situação para centenas de pessoas. As denúncias não são recentes e ocorrem há pelo menos cinco anos, segundo alunas ouvidas pelo Diário do Nordeste. "Desde o meu primeiro ano isso vem sendo

Universidades enfrentam pressão para se reinventar na era da IA e das incertezas

Health concluiu que cada ano adicional na educação formal — seja na escola ou no ensino superior — reduz em 2% o risco de mortalidade, e ter concluído todo o ciclo de ensino (fundamental, médio e superior) equivale a uma redução de 34% no risco de morte ao longo da vida. Esse dado ilustra o valor social do ensino superior em tempos de rápidas transformações

Pior Enem de SP teve quadra tomada por pombos e disciplina sem professor

Publicidade Estar na última colocação de um ranking de educação na cidade de São Paulo não é uma novidade para o colégio Nair Olegário Cajueiro, no Jardim Ângela, zona sul da cidade. Em 2012, quando ainda se chamava Escola Jardim Esperança, obteve o pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de São Paulo. Quatro anos depois, o desempenho

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

de acessibilidade em todos os editais de compras públicas, condicionando a contratação de soluções tecnológicas ao estrito cumprimento de padrões internacionais, como o Web Content Accessibility Guidelines (WCAG). A responsabilidade do poder público extrapola a mera aquisição de softwares, abrangendo a garantia de uma infraestrutura que impeça a segregação socioeconômica

O feitiço do tempo da educação brasileira

, na Freguesia do Ó, em São Paulo - Sergio Barzaghi - 12.dez.2023/Divulgação EducaçãoSP Ainda assim, a manchete é velha. Em 2010, a Folha estampou: "Educação melhora, mas não supera patamar de 1995". Quinze anos depois, a cada Ideb ou Pisa, voltamos ao mesmo enredo: ranking, indignação, aspas previsíveis. É o feitiço do tempo da educação brasileira. Claro que muita

MEC contraria a própria regra e sugere reduzir aulas presenciais para formar professor

mediada haveria "um reforço da interação direta entre docentes e estudantes". Presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, critica a possibilidade de redução da carga horária presencial obrigatória. Segundo ela, a medida pode prejudicar a formação dos docentes. "Entendo que há enorme pressão por parte, principalmente, de instituições cujo modelo

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

do Estado. A passagem pelo Estado incluiu encontros com representantes do setor produtivo, da educação e da cultura, além de visitas a instituições de Ensino Superior. Durante a entrevista, o diplomata abordou o atual estágio das relações entre Brasil e Hungria, as perspectivas de cooperação econômica e os possíveis desdobramentos do acordo entre Mercosul e União