Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

que o artigo 5º da Constituição estabelece que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações", ao passo que o 7º proíbe "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil". Além disso, de forma geral, é garantido que ao trabalho igual deve corresponder salário igual. — A Consolidação

Dia da Mulher: preconceito dificulta inserção de mulheres trans no mercado de trabalho formal

essa dívida, instituições civis e as gestões públicas desenvolvem iniciativas de combate ao preconceito e de inclusão social. O Presidente da Comissão de Direito LGBTQIAPN+ da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/S), Johnatan Andrade, explicou que a comissão atua na promoção de ações voltadas à garantia e defesa dos direitos desta população e no combate

Sem idade para lutar contra o machismo: Elas dão voz às mulheres com mais de 50 anos

. Elas se veem em mim, porque é isso que acontece quando a gente está em situação de violência", diz ela, também assessora especial para políticas das mulheres da Casa Civil do Paraná. Nas viagens, vê casos de vários tipos: das mulheres que caem em golpes dos "apaixonados da internet" e se veem cheias de dívidas às que passaram anos em casamentos em que sofriam violência

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

para que possamos fazer esse programa chegar nas mulheres que precisam. Quando se investe na mulher, se investe na família, nos filhos e na comunidade que a rodeia". Meninas e mulheres "Nós mulheres somos sobreviventes, porque vivemos num mundo em que nossos direitos são violados, então, a gente não vive, a gente sobrevive". A afirmação foi feita por Amanda Fenyves Sadalla

Governo Bolsonaro boicotou tentativa da ONU de examinar genocídio no Brasil

realizadas sem a presença da representante da ONU, um informe foi preparado por entidades como a ACT Aliiance. O documento chegou a algumas conclusões sobre o cenário sob o governo de Jair Bolsonaro: Há ataques sistemáticos contra a população civil que defende os direitos humanos, a maior distribuição das riquezas, a demarcação de territórios quilombolas e indígenas

Jovens negros são os que mais morrem em confrontos com polícia: o que pode mudar essa realidade?

do Espírito Santo (DPES) recomendou o afastamento dos policiais envolvidos e pediu o uso de câmeras corporais em agentes de segurança pública, principalmente os militares. Para o defensor do Núcleo de Direitos Humanos Rafael Viana, a medida pode evitar que casos como esse se repitam. "Desde 2015, nós abrimos um procedimento em razão das denúncias que vinham

Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil

e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Um terço dos representantes são governamentais e dois terços, da sociedade civil organizada. "A educação integral também tem importante papel em garantir mais esse direito, o de uma alimentação saudável, ainda mais agora que voltamos a falar de fome. No Mais Educação, as escolas recebiam um valor

Revogue a Reforma do Ensino Médio, presidente Lula!

, que política também se faz com amor e afeto. Eu me sinto respeitada. Já havia esquecido o que era acordar, ler o noticiário e ter essa sensação. É como se tivessem tirado um punhal do meu peito. Entre os tantos acertos que o senhor teve até agora, preciso destacar a escolha do professor Silvio Almeida para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Temos

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. "Todos são marcos que precisam ser considerados, porque eles trazem em seu escopo questões relacionadas à linguística a partir da questão da dignidade humana", explica. "A própria

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. A ex-deputada federal

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões", afirmou à Agência Brasil. Proteção e direitos O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

O governo publicou nesta quarta-feira (22) em edição do "Diário Oficial da União" uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A ex-deputada Manuela d'Ávila e o influenciador digital Felipe Neto comporão o colegiado. O grupo está vinculado ao Ministério dos Direitos

Governo Lula cria grupo de trabalho com Manuela d’Ávila e Felipe Neto para combater discurso de ódio

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para "apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo" e propor políticas públicas sobre o tema. A equipe, já composta por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e 24 da sociedade civil, vai atuar nos próximos 180 dias - prazo a ser estendido

SISU: Medicina e Ciência da Computação são os cursos mais concorridos na UFMA e IFMA

para ampla concorrência são aquelas em que qualquer pessoa pode disputar uma vaga, mas no SISU há ainda opções por cotas. No caso da ampla concorrência, no IFMA, o curso de Ciência da Computação é o mais concorrido e a nota de corte é de 691,06 no Campus de Imperatriz. Logo em seguida vem o curso de Engenharia Civil, no Campus São Luís (Monte Castelo). O curso menos

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, instituiu grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido pela ex-deputada federal Manuela d'Ávila e contará com cinco representantes

Governo cria grupo para propor formas de combate a discurso de ódio e extremismo

) em 2018. Integrarão o grupo cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e outros 24 representantes da sociedade civil. Entre eles está a repórter da Folha Patrícia Campos Mello, que foi alvo de ataques de militantes bolsonaristas após publicar reportagens mostrando o uso da estratégia de disparos em massa durante as eleições de 2018. O próprio ex

Com Felipe Neto, governo cria grupo para combater discurso de ódio e extremismo

Na esteira dos ataques de 8 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho para aparesentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para propor políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido por Manuela d'Ávila, que foi candidata a vice-presidente

As muitas faces da educação midiática

crítica e a autoria ética e criativa de mídias, preparando os jovens para que possam aprender, se comunicar, exercer os seus direitos e respeitar os direitos dos demais em uma sociedade fortemente midiatizada, em que se multiplicam não só as mensagens mas também os ambientes, formatos, intenções e autores. A cidadania digital é um direito, reconhecido

O financiamento da educação básica e a equidade racial

socioeconômico como no caso das desigualdades raciais, a medida trabalha com médias padronizadas dos estudantes do Saeb". E que a utilização de médias no índice não contribui para o debate qualificado em torno da equidade, já que esconde "as desigualdades inerentes aos grupos sociais em vez de buscar corrigi-las". As entidades da sociedade civil signatárias da nota

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

e o direito de aprender e ensinar. E ambas estão no compromisso assumido na última semana pelo ministro Camilo Santana (PT), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, de reconstituir o Fórum Nacional de Educação, golpeado, também em 2017, pelo governo golpista de Michel Temer (MDB). O FNE, fruto de deliberação da 1ª Conferência Nacional