Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

a aprovação da emenda, o governo federal vetou a inclusão das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) entre as prioridades no orçamento de 2018. Cláudio Tanno, consultor da Câmara e um dos autores do estudo, defende que, além de usar os recursos do Fundeb na implementação do CAQ, o novo modelo do fundo corrija distorções que podem melhorar a eficácia dos gastos

Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas. “Os dados mostram que, se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos sociais”, diz o estudo. A meta é de atendimento de 50% das crianças de até 3

Educar aluno não é apenas ensinar conteúdo, diz professor de Harvard

para o mundo em que os estudantes viverão. É possível gastar muito tempo administrando esforços para aumentar a capacidade das escolas para melhorar seu desempenho em metas que são cada vez mais irrelevantes para os tempos em que vivemos. Isso acontece muito? Sim, acho que a maioria dos sistemas que desenvolvemos para prestação de contas têm instituições e indivíduos

WILSON LEVY: Combate à violência na escola exige verdade

, a secretaria estabeleceu que as eleições de grêmios estudantis deveriam ser prioridade no projeto Gestão Democrática de Educação. Hoje há grêmios em 92% das escolas estaduais, e São Paulo cumpre o art. 9, meta 19, do PNE (Plano Nacional de Educação), com o projeto Gestão Democrática. Uma parceria da secretaria com a Polícia Militar garante o programa de Ronda Escolar

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em audiência pública na comissão, o secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz

Quatro dicas para trabalhar física na sala de aula

, está muito aquém do objetivo final. Dados mostram que somente 4,8% das unidades escolares possuem uma infraestrutura considerada adequada. A meta é que, até o final de 2024, todas as escolas brasileiras contem com todos os itens básicos para funcionamento. Para ser considerada adequada, além de laboratório de ciência e seus instrumentos, a escola deve dispor também

Formação específica inicial e continuada gera bom gestor de escola

do projeto –a ideia é alcançar 2.500 no fim de 2018. AULAS LEGAIS Para Peurach, dos EUA, um bom diretor trabalha com metas claras. "É um profissional que ouve diferentes pessoas e que propõe soluções viáveis no sistema público", acrescenta Henriques (no Brasil, o diretor não tem, por exemplo, autonomia para demitir). É isso –ouvir diferentes pessoas– que Ariovaldo

PAIC: regime de colaboração como caminho para uma Educação de qualidade

em gestão e resultados na Educação. Quando o programa foi criado, a alfabetização no Ceará deixava a desejar: apenas 8% dos municípios tinham um nível desejável de alfabetização. Em 2015, esse número saltou para 98% e o estado foi o único em que todos os municípios atingiram a meta esperado para o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Como bem lembrou

Para funcionar, gestão escolar precisa ser universal e focada no estudante

, mas que desvaloriza a educação. Já a negação da gestão acaba por desperdiçar a importância de metas e resultados, fazendo com que as escolas ajam de forma individualizada, sem uma visão de comunidade e com o consequente enfraquecimento do ensino. "Praticar a gestão da educação é ter essa visão harmônica, que não seja nem o exagero nem a negação. E não tem como fazer

Formação de professores em atividade terá novo modelo

as finalidades da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, alterada pelo art. 15 da Lei nº 12.695 de 25 de julho de 2012. O programa está em consonância com as metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (Brasília – CCS Capes

Especial Perspectivas para a Educação – Entrevista com Fernando Schüler

, e com metas e indicadores bem definidos. A única tentativa de implementar um modelo não estatal de gestão das escolas públicas em grande escala nos níveis Fundamental e Médio parece ser a do governador Marconi Perillo (PSDB), em Goiás. No entanto, a educação infantil (até 5 anos) nos municípios é fartamente conveniada ou contratualizada com organizações privadas

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Ensino médio terá mudanças implementadas já em 2018

Em setembro do ano passado, o governo lançou a proposta de um novo Ensino Médio, com mudanças que provocaram polêmica. Um ano depois, mostramos o que já mudou -- e os problemas enfrentados pelas escolas para colocar o projeto em funcionamento. A meta é ter carga horária de, no mínimo, mil horas, em até cinco anos. O novo Ensino Médio prevê um currículo

MP do ‘Novo Fies’ será discutida

de cursos superiores não gratuitos. A MP 785, segundo ela, aperfeiçoa o programa, com foco na melhoria da gestão. A parlamentar lembra ainda que o Plano Nacional da Educação estabeleceu metas e o alcance dessas metas está ligado à capacidade financeira das instituições e com as políticas públicas do Ministério da Educação. “O Fies se apresenta

Aulão para o Enem vai ajudar entidades de apoio a pessoas com câncer no AP

e Toni Ribeiro, e atualmente conta com 30 profissionais de diferentes cursinhos e escolas de Macapá. Silvana Ubaiara é professora de química. Ela conta que a ideia surgiu há quatro anos para ajudar o Ijoma, na época em construção. A primeira edição teve a participação de mil alunos. A meta para este ano é arrecadar mais de R$ 10 mil por dia. A ONG Carlos Daniel

Batista, do Cenpec: desigualdade na educação tem se agravado

. Ao mesmo tempo, um outro traço em comum é que eles têm sistemas de monitoramento muito fortes. É tudo parte de um estabelecimento de metas muito claras que precisam ser alcançadas. Também verificamos que existem as avaliações em larga escala, que são muito fortes e orientam a ação dos gestores nesses quatro estados, sempre acompanhadas de bonificações. É o que chamamos

Todos Pela Inclusão: projeto incentiva o protagonismo de estudantes com deficiência

. Trajetória Atendendo duas vezes por semana cada aluno, em um período mínimo de 50 minutos – a depender da necessidade do estudante, Elisângela é responsável pelo acompanhando dos estudantes com deficiência na sala de recursos multifuncionais, espaço pleiteado pela Meta 4 do PNE, que obriga a universalização do acesso à Educação para a população com deficiência

Murilo Máximo Santana Borges: formação de professores

* Funcionário público, futuro professor Duas importantes metas do Plano Nacional de Educação (PNE) destacam-se atualmente: Meta 15 _ "Assegurar que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam"; Meta 16 _ "Formar, em nível de pós-graduação, 50

Crise pode limitar financiamento estudantil

pelo Direito à Educação, vê na discussão da MP uma oportunidade para debater a permanência do programa de empréstimo subsidiado, que gira em torno de R$ 24 bilhões por ano, ou para pensar numa ação a longo prazo que possa expandir a educação superior pública. — Temos a Meta 12 do PNE [Plano Nacional da Educação], que define que devemos aumentar em 50% o número de vagas

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

No parágrafo 1 do artigo 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 1996, foi estabelecida a obrigação da União em encaminhar o “Plano Nacional de Educação”, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes. A lei previa um ano para o encaminhamento desse plano ao Congresso Nacional. Dezoito anos e quatro mandatos presidenciais