Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a construir e homologar o novo currículo para o ensino médio, documento determinado pela lei de reforma do ensino médio, sancionada em 2017. O currículo foi aprovado dia 29 de julho, por votação unânime, pelo Conselho Estadual da Educação de São Paulo. A homologação foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo governado...

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

Dez dias após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantém um ritmo de trabalho acelerado. Com a agenda cheia, a parlamentar encara diariamente uma maratona de lives e encontros para falar sobre o relatório e continuar os trabalhos de articulação pa...

Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

Marcela Machado e Murilo Medeiros. Foto: Divulgação A política deixou de ser, inegavelmente, assunto restrito a especialistas. Engana-se quem pensa que deve ser pauta exclusiva de quem dedica a ela seu ofício. Bertolt Brecht, teórico alemão, postulou: a política está em tudo. Atreveu-se a caracterizar como analfabeto político quem se orgulha em dizer que ode...

Inep divulga novos editais do Enem 2020 com medidas preventivas à Covid 19

Foram publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta sexta-feira, 31 de julho, os novos editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 com as medidas preventivas para o novo coronavírus (Covid-19). Além das orientações para a prevenção, os documentos também formalizam as novas datas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para a aplicação d...

Novo edital do Enem prevê medidas de segurança contra o coronavírus

BRASÍLIA — O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira um novo edital das provas. Agora, o texto prevê medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus durante o exame. A medida confirma ...

Senador entrega relatório do Fundeb sem alterações de texto da Câmara

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Senado Federal, Flávios Arns (Rede-PR), entregou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29/7) sem alterações, ratificando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estimativa é que a matéria passe pelo plenário do ...

Empresários lançam debate sobre o déficit educacional no Brasil

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), entidade empresarial não corporativa, promove debate, nesta quinta-feira (30), com Priscila Cruz e Mozart Ramos, duas importantes lideranças da área de educação. A pauta do encontro será uma análise sobre o diagnóstico do baixo desempenho dos índices educacionais do país em comparação ao mundo. Os convidad...

Prazo para adesão ao programa Tempo de Aprender termina hoje

Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação interessadas em aderir ao programa devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo ...

Novo ministro da Educação demite assessores de Weintraub ligados à ala ideológica

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, exonerou nesta segunda-feira, 27, quatro dos cinco assessores especiais do ex-titular da pasta, Abraham Weintraub. Assim como o ex-ministro, os auxiliares dispensados também são identificados com a ala mais radical do bolsonarismo. Ao promover a demissão coletiva, Ribeiro atende também a orientação do presidente Jair B...

Começam amanhã as inscrições para o Fies

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto. Inicialmente, a...

Com rosto ainda desconhecido, primeira escritora negra do Brasil é redescoberta após décadas de anonimato

Cabelos presos, colar, um vestido aparentemente luxuoso, a pele branca. Assim esteve representada até 2012 a escritora Maria Firmina dos Reis (1822-1917), primeira romancista negra do Brasil, em uma parede da Câmara dos Vereadores de Guimarães, cidade do Maranhão onde a autora passou a maior parte de sua vida. Não se sabe quando nem como, mas a imagem da aut...

João Gabriel de Lima - A conversa inteligente e o ‘sock! pow! crash!’

Os professores são corporativistas e só pensam em aumentar os próprios salários ("sock!"). O governo quer tirar o dinheiro da educação para deixar o povo nas trevas ("pow!"). O mal da universidade brasileira é que ela está dominada por ONGs comunistas ("crash!"). Parte da conversa nas redes sociais sobre o Fundeb, fundo destinado à educação básica, parece os...

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores universitári...

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permane...

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evit...

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar a pr...

Eliane: "A educação é a primeira alavanca que você tem para combater a desigualdade"

Na coluna Direto de Brasília desta quarta-feira, 22, Eliane Cantanhêde comenta a aprovação do Fundeb. Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Mec divulga novas datas de inscrição no Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. Segundo o MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha entre...