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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011
- 19/07/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.
Retratos da Escola - Volume 10; Número 18
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema
Qualidade de vida do trabalhador docente em educação física do Estado do Paraná, Brasil
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O objetivo do estudo foi avaliar o nível de correlação entre os constructos da qualidade de vida no trabalho e do estilo de vida (EV) dos docentes de educação física da rede pública estadual de ensino do Paraná. Os resultados evidenciaram que os docentes estão insatisfeitos com os salários, condições de trabalho e espaço total de vida. A maioria apresentou
Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...
Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009
- 05/05/2009
- CEDOC
- Texto
A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Lei nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
- 29/10/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.674 fixa quantitativo de cargos efetivos para o Grupo Ocupacional Magistério de que trata a Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003.
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008
- 16/07/2008
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008
- 26/05/2008
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Reforma educacional, racial e política na Bahia, Brasil
- 03/2008
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo apresentar as principais descobertas e conclusões de pesquisa que avalia a reforma escolar no estado da Bahia. A pesquisa aponta avanços, como a expansão do sistema de educação de nível médio e a ampliação do acesso à educação primária. Também aponta falhas, em particular com relação à população afro-brasileira em razão do racismo
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006, fixa a remuneração dos trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos profissionais da educação básica do Estado do Piauí
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Lei nº 1674, de 3 de abril de 2006
- 03/04/2006
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá
- 23/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Perfil do secretário municipal de Educação da região sul
- 12/2004
- CEDOC
- Texto
Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político