Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

foi mantido no estado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em 2023, mesmo após o governo federal anunciar o encerramento do programa na esfera nacional. O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual, em que policiais militares

Programa Escola em Tempo Integral abre adesão ao ciclo 2024-2025

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/08/iStock-1277449928.jpg 🗒 Resumo: Até 31/10 estão abertas as inscrições para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral e garantirem investimentos federais para o fomento de novas matrículas de jornada integral. O Ministério da Educação (MEC

MEC mobiliza estudantes para Parlamento Juvenil do Mercosul

das Juventudes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Yann Evanovick, enfatizou que essa será a primeira vez que o Brasil vai sediar a etapa internacional do encontro. Evanovick convidou as redes estaduais, municipais e distrital a se engajarem e agradeceu a parceria com o Conselho Nacional de Secretários

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas. No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC

Goiânia tem só 37% de crianças nas creches

unidades a serem construídas pelo Programa Goiânia Adiante ainda não foram iniciadas. Outras obras, como o Cmei Jardim Real, no setor homônimo na região oeste, estão paralisadas há ao menos dez anos. A construção, lançada em 2014, tem 33% de execução. A reportagem buscou a Secretaria Municipal de Educação (SME) para posicionamento, mas não obteve retorno até

Dia do Estudante é lembrado por investimentos na educação

, do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Irmã Stella Maria, compartilha sua paixão pelo aprendizado. Desde os 3 anos, quando iniciou sua jornada escolar, Tiffany se desloca diariamente da zona rural até a sede municipal com o objetivo de cursar Direito e proporcionar uma vida melhor para sua família. Ela conta com o apoio de seus familiares e professores

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes

Ampliação do programa é prioritária para o Ministério da Educação e levará a poupança do ensino médio a mais de 1 milhão de novos beneficiários. Pagamentos para estudantes com CadÚnico começam já em agosto e, para alunos da EJA, em setembro. Recursos estão garantidos. O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar o Pé-de-Meia para os mais de 1 milhão

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública. Edição: Kleber Sampaio

Ensino em turno integral chega a 1,5 mil estudantes da rede municipal de Passo Fundo | Passo Fundo

Nesta quarta-feira (7), cerca de 920 alunos de 18 escolas municipais de Passo Fundo, no norte do RS, começaram atividades de tempo integral. A parceria da Secretaria de Educação com a Universidade de Passo Fundo (UPF) insere os estudantes dos sextos anos em projetos interdisciplinares, atividades extracurriculares e oficinas pedagógicas que complementam

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

da Educação Inclusiva, no MEC atual Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhados em Educação (CNTE), Cesar Callegari, ex-secretário municipal de São Paulo na gestão Fernando Haddad (PT), Gastão Vieira, ex-deputado federal pelo Maranhão, hoje no PT, e integrante do MEC na gestão de Dilma Rouseff (PT), Pilar Lacerda, ex-secretária da Educação

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

favorecidas economicamente. O cenário atual já indica isso. Hoje, por exemplo, temos salários maiores na região Sudeste, se comparados a outras regiões do país. Mas este "maior" não é nada alto. Segundo dados da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em 2024 a média salarial mensal de um professor do ensino fundamental I (antigo primário) na da rede municipal

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

e 1996, e do Centro de Capacitação em Informática Pública, da Empresa de Processamentos de Dados de Belo Horizonte (Prodabel), de 1997 a 1999. Em sua trajetória profissional, Lacerda já atuou como consultora do Programa de Aperfeiçoamento dos Secretários Municipais de Educação (Prasem), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/MEC/Unicef

Escolas sucateadas e queda na qualidade do ensino mobilizam eleição em Maceió

, adicionará 10 mil vagas em creches de tempo integral com seis refeições diárias. O Bolsa Escola Municipal será expandido, incentivando as matrículas, a permanência dos alunos nas escolas. Estão previstas a reforma e construção de escolas, a aquisição de mobiliário e equipamentos, além de contratação de profissionais. O programa 'Valoriza Educação' vai garantir

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em 2024 a média salarial mensal de um professor do Ensino Fundamental I (antigo primário) na rede municipal de ensino é de apenas R$ 2.840,80. E o de um professor do Ensino Fundamental II (antigo ginásio) é de R$ 3.563,51, ambos com uma carga horária média de 22 horas e meia semanais. No Ensino Médio, sob responsabilidade

De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular

, o modelo virou política pública nacional em 2019 quando Bolsonaro criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi adotado por mais de 200 unidades. Em 2023, o governo Lula determinou o fim do programa, mas estados e municípios criaram leis locais para seus projetos. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra

"Jogos Escolares são essenciais para um atleta chegar às competições internacionais "

trabalho é coordenado pela Fundeção de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), órgão do governo do Estado que promove das atividades recreativas às competições e treinamentos de alto rendimento. O entrevistado desta semana é o diretor-presidente da Fundesporte, professor e técnico Paulo Ricardo Martins Nuñes. Além de explicar como funciona programas

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

meses das eleições municipais, a greve atrasaria repasses de cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos da União para escolas públicas em todo o País, segundo técnicos da autarquia ouvidos pelo Estadão. Atingiria também obras do Novo PAC Seleções e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerado uma espécie de "banco" do Ministério da Educação (MEC

Programa ensina professores a identificar sinais de deficiência intelectual e autismo em crianças

Compartilhar O Instituto Jô Clemente (IJC) apresenta o programa de formação "Atenção Interdisciplinar no Desenvolvimento Infantil". As aulas são online e têm o objetivo de fornecer ferramentas para que os educadores saibam identificar e encaminhar as crianças à rede de atenção para que obtenham o diagnóstico de Deficiência Intelectual e/ou Transtorno

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

e também à demanda de carga horária dos alunos. Um levantamento realizado pela DW, a partir da base de dados do Ministério da Educação (MEC) sobre cursos de graduação existentes no Brasil, mostra que o país tem 2,2 mil cursos de Letras, dos quais 126 são ofertados por instituições públicas de âmbito federal, estadual ou municipal. A maioria deles é dedicada