Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

de mudança no cálculo do reajuste dos professores vem acontecendo no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério, que é uma instância de discussão prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Participam desse grupo representantes do MEC, da CNTE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

básica ao desenvolvimento de habilidades de uma profissão. Em 2024, 6% das matrículas da EJA estavam vinculadas à EPT (Educação Profissional e Tecnológica), índice abaixo dos 25% previstos no PNE (Plano Nacional de Educação). São 140.042 matrículas integradas em um universo de 2,39 milhões, segundo dados do Painel de Monitoramento do PNE, do Inep. Para cumprir

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior, ressalta a oportunidade de expansão destas instituições para atender a juventude brasileira. "A regulamentação da lei nos oferecerá novas oportunidades e cenários para a expansão, com qualidade, na educação superior. E, em tempos do plano nacional de educação, queremos reafirmar

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

e governo, robótica, visão computacional, hardware para IA. Umas das principais iniciativas por trás da expansão é o PBIA (Plano Brasileiro de Inteligência Artificial), que prevê ações de formação, capacitação e requalificação profissional em larga escala, visando reduzir a dependência do país de tecnologias e talentos estrangeiros. A Folha ouviu 14 instituições

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

conseguiu recomposição relevante no orçamento, mas diz ser preocupante a expansão do Pé-de-Meia e o plano de universalizá-lo. "É uma política que tem evidências, mas, quando olhamos o tamanho do seu impacto, nos parece ter um valor excessivo", diz. "Preocupa bastante sobretudo porque estamos sentindo impactos em políticas estruturantes, como a política

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

fundamental I e II o modelo de parceria já utilizado em creches. O plano é entregar a gestão de unidades escolares a organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos, deslocando funções centrais da administração pública para o setor privado. O projeto deve começar com três escolas municipais que ainda estão em construção, localizadas nas regiões de Campo Limpo

Riscos do ano eleitoral para a educação

educacionais para provar que os três últimos anos foram proveitosos. Enquanto isso, objetivos que exigem tempo para maturar podem perder espaço na agenda. No Legislativo, o grande desafio será a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, já um ano atrasado. O texto, que aguarda análise do Senado, estabelece objetivos estratégicos para a educação em todas as etapas

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e o Fundeb Permanente —que condiciona parte dos repasses federais à adoção de critérios técnicos e consulta à comunidade— estimularam processos mais abertos e profissionalizados na escolha de diretores. Ainda assim, nenhum desses mecanismos impõe eleição direta, e as regras continuam sob responsabilidade de estados

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

estruturantes. Programas de reforço, turmas de apoio e planos individuais de estudo ganham espaço para evitar que lacunas se tornem irreversíveis ao longo do Ensino Fundamental e do Novo Ensino Médio. Como o Novo Ensino Médio reorganiza a rotina escolar em 2026 A implementação obrigatória do Novo Ensino Médio impacta diretamente a educação básica em 2026, com aumento

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

, compatível com a capacidade financeira dos estados", diz nota. "A iniciativa reafirma o compromisso do Conselho com a valorização do magistério, aliada à responsabilidade fiscal e previsibilidade orçamentária". O PNE (Plano Nacional de Educação) traçou como meta, até 2024, equiparar os ganhos dos professores a outros profissionais com ensino superior. Em 2024

IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026

em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), agora no Senado, merece ser acompanhado de perto em termos de propostas sobre educação digital e midiática. ECA Digital Eem 2025, também houve a aprovação do PL 2628/22, o "ECA Digital", que contou com ampla cobertura da imprensa por conta de uma denúncia feita pelo influenciador Felca em agosto. Agora, é momento

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

— o equivalente a 5,3% da população, segundo a Pnad Contínua 2023, do IBGE. Entre as estratégias previstas no novo Plano Nacional de Educação estão a universalização do atendimento a jovens e adultos, a redução do analfabetismo para menos de 5% da população com 15 anos ou mais e a ampliação das matrículas da EJA articuladas à educação profissional. A oferta de vagas

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

. "Há um fator a mais que contribui para aumentar a desigualdade educacional, mas ele pode ser mitigado com a melhoria de infraestrutura das escolas." O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o PNE (Plano Nacional de Educação), com meta a ser atingida na área até 2034, trouxe pela primeira vez um conjunto de medidas que devem ser implementadas