Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

, a frequência na pré-escola é obrigatória para crianças entre 4 e 6 anos. Já a creche é de frequência facultativa. LEis como a 9.394/96 e as diretrizes do CNE de 2024 orientam o funcionamento da educação infantil no Brasil. Esta publicação é um levantamento do MEC em relação as vagas oferecidas.

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

de fato começar a ser implementado em 2025. Nós tivemos alguns outros avanços, como por exemplo o início da discussão da Política Nacional de Primeira Infância, a atualização dos parâmetros de qualidade e equidade da educação infantil. Sobre o Novo Ensino Médio, quais são os principais pontos positivos? Essa nova lei preservou vários aspectos que são fundamentais

Celular na escola – um problema mais complexo

O Congresso Nacional recentemente aprovou o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica. O próximo passo é a sanção presidencial. Trata-se de uma tentativa de resposta simples às complexas preocupações educacionais associadas. Os argumentos da iniciativa são consistentes

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

profundos, principalmente em crianças e adolescentes. O excesso de distrações digitais na escolar compromete a concentração, a convivência social e a qualidade da aprendizagem. É importante destacar que a proposta não proíbe o uso pedagógico das tecnologias, mas traz limites claros e necessários para o ambiente escolar. É um equilíbrio que reconhece a relevância

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

No último dia 10 de novembro, quase três milhões de estudantes brasileiros participaram do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A edição de 2024 foi marcada por ampla participação de concluintes do ensino médio na rede pública, com 94% dos inscritos, totalizando 1,66 milhão de candidatos. Desde a aprovação da Lei de Cotas, em 2012

Aprendizados da pandemia

a esses profissionais, é preciso também incentivar oportunidades contínuas de aprendizagem informal, na prática. Isso pode ocorrer de maneira espontânea e esporádica, como vivenciado por alguns gestores durante a pandemia, mas será muito mais efetivo se constar como uma estratégia de política pública. O projeto de lei que restringe o uso de celular na escola deu mais um passo

Brasil patina na recuperação da aprendizagem

realmente está ficando para trás. Houve uma mudança abrupta e a educação de maneira geral ainda não deu conta dessas coisas todas. Não adianta criar lei de recomposição de aprendizagens se não tivermos insumos e condições de executar. A gente precisa de direcionamentos que apoiem o trabalho de cada escola", defende a secretária de Educação de Jundiaí, Vastí Ferrari

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT). A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso

Psicologização exige do professor algo com que ele é incapaz de lidar

integral e, de um lado, o que é papel da escola, do outro, quais cargas ela não pode carregar sozinha. Confira alguns trechos. Educação crítica, integral, é aquela cujo sujeito é incentivado a questionar. "Em todo o processo da aprendizagem, isso, para nós, é o mais importante", diz Fausto Augusto Junior (Crédito: Everton Amaro/Sesi-SP) Como avalia o papel

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

que proliferaram no país nos últimos anos. No STF (Supremo Tribunal Federal) está em julgamento a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n. 7662. Nessa ADI, o STF julga a constitucionalidade da lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo a lei questionada, policiais militares da reserva passarão a atuar como monitores

Celulares devem ser restringidos por lei nas escolas? SIM

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe restringir o uso de celulares nas escolas é uma ótima oportunidade para fazermos a distinção entre uso de dispositivo tecnológico pessoal desatrelado de projeto pedagógico e o uso da tecnologia direcionado para melhorar os processos de gestão educacional e de aprendizado. É no primeiro uso

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

de Freitas na semana passada. Desde 2007 há legislação sobre o tema em alguns Estados, no entanto, as leis acabaram esbarrando na dificuldade de implementação. Recentemente, o tema foi tratado em um estudo da Unesco. Segundo a pesquisa, o uso de celulares na escola impacta negativamente na aprendizagem e na concentração dos estudantes. O tema tem sido discutido

Celular na escola: além de regulamentação, incentivo a atividades offline é desafio, diz diretora da Unesco

os mais pobres. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Valor. Um projeto de lei para limitar o uso de celulares está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11). Se a proposta avançar, o Brasil se juntará a outros países que adotaram medidas semelhantes. Um relatório da Unesco de 2023 aponta que 31% das nações

É preciso desnaturalizar o trabalho docente em múltiplas escolas no brasil

, como o aumento de problemas relativos à voz e à saúde mental. Outras pesquisas apresentam evidências de impactos negativos da atuação em múltiplas escolas sobre a qualidade do trabalho, com menor participação dos educadores em atividades coletivas e menor oferta de apoio acadêmico aos estudantes. Outros estudos ainda estimaram seus efeitos sobre a aprendizagem

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

a leitura da realidade, articule conteúdos e proporcione uma aprendizagem ativa, criativa e problematizadora" avalia Elisabetta Recine, presidenta do Consea. —— —— A recomendação do conselho afirma que a EAN foi incluída como tema transversal no currículo escolar da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 2018. A nota também cita

Efeitos do uso de celulares sobre resultados educacionais dos estudantes

Por Gisele Alves*: Debates sobre a proibição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis no ambiente escolar foram reacendidos no Brasil recentemente em função de encaminhamentos do Projeto de Lei 104/15 e outras proposições que tramitam em conjunto sobre o mesmo assunto. As medidas do projeto, de interesse em discussão