Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise

Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e mel...

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

São Paulo A redação segue como uma das etapas centrais dos vestibulares no país. Presente em praticamente todos os processos seletivos, a prova combina peso elevado na nota final com critérios de correção próprios de cada banca, o que exige preparação específica dos candidatos. Nos exames aplicados neste ano, os temas propostos dialogaram com debates conte...

Sem educação, não haverá transição climática justa

*Por Ricardo Henriques Algumas imagens marcam a humanidade de forma definitiva. A nuvem atômica sobre Hiroshima, em 1945, que despertou o mundo para a devastação nuclear. A menina correndo pela estrada no Vietnã, em 1972, símbolo da brutalidade da guerra. Esses registros nos obrigaram a enxergar o inaceitável — e a agir. A crise climática produzirá, em br...

Inspetoria da juventude e educação – reflexões sobre inclusão

Estudos mais recentes sobre inclusão educacional levam em conta como a educação atende não apenas crianças e jovens com necessidades educacionais especiais, mas também aqueles de diversas origens étnicas, culturais e socioeconômicas, bem como outros aspectos da diversidade, como pertencimento às comunidades ciganas e romani, idioma, religião, gênero e orien...

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza e bolsas...

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

Inovações em Educação por Redação 23 de dezembro de 2025 Montar um raio-X da Educação em 2025 não é uma tarefa simples, mas definitiva ajuda para quem não quer navegar no escuro. Esta curadoria, baseada em uma seleção de estudos feita pelo Porvir, olha para o que está acontecendo agora dentro das nossas salas de aula. É importante dizer: você não vai enco...

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável pelo PNE...

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

Das 776 escolas públicas da rede estadual do Ceará, ao menos 687 devem ofertar ensino em tempo integral até o fim de 2026. A iniciativa de ampliar a jornada escolar é discutida no Estado há mais de quatro anos, e foi assumida como meta pelo governador Elmano de Freitas (PT). Mas, apesar da ideia de universalização do modelo, na prática, a mudança não alcança...

Redação da reaplicação do Enem 2025 aborda trabalho infantil

São Paulo A reaplicação do Enem 2025 e também a aplicação do Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade) começaram nesta terça-feira (16) em todo o país. A estrutura da prova é a mesma do Enem regular. Nesta terça, os candidatos fizeram as 90 questões das áreas de linguagens e ciências humanas, além da redação. Na quarta-feira (17), os participantes precisarã...

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato um estudan...

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Este resumo foi útil? Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que define as diretrizes, metas e estratégias do próximo Plano Naci...

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

Inovações em Educação por Redação 9 de dezembro de 2025 Lançada neste começo de dezembro, a pesquisa "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", que analisa o avanço das tentativas de censura e perseguição a educadoras e educadores desde 2010 e seus impactos na saúde, na carreira e no clima escolar, passa longe de trazer boas not...

Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC

O advento da Inteligência Artificial impacta profundamente a educação, tanto na aprendizagem de alunos quanto na formação de professores. Por isso, é preciso se apropriar da tecnologia com consciência crítica e inteligência humana e emocional, além de valorizar os docentes. Esses pilares, a fim de proteger e aprimorar processos educacionais, foram defendidos...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Comissão do Esporte aprova projeto de lei de Bandeira de Mello que integra investimentos em esporte e educação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar 232/2024, de autoria do ex-presidente do Flamengo e deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ). A proposta estabelece que uma parcela das emendas parlamentares destinadas ao esporte seja necessariamente vinculada a projetos educacionais, reforçando a vis...