A expansão do Ensino Médio: escola e democracia

No artigo, analisa-se o crescimento do Ensino Médio, as condições de oferta e a definição de sua identidade. O pressuposto da análise é que essa identidade deve ser definida sob a perspectiva crítica, que amplia o debate, considerando fundamental o envolvimento dos que fazem a escola no cotidiano. Além disso, considera o EM parte das políticas públicas para...

Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional

Posicionamento do CNTE sobre a estrutura do Pronatec. Para a entidade, o Programa, entre outras questões, ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de Nível Médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional ...

À esquerda de Tordesilhas: uma experiência democrática popular de educação no município de Barra do Garças/Mato Grosso

Analisa a gestão do ensino público municipal de Barra do Garças, maior cidade da região do Vale do Araguaia, Mato Grosso, investigando limites e possibilidades de um projeto educacional progressista na tentativa de superar, no embate direto com as forças oligárquicas locais, as práticas e as posturas clientelistas mais usuais nos municípios do interior brasi...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

de planejamento de políticas públicas de TER, construídas com participação e apoio social local e controle do processo pela esfera central.

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

à participação em curso de qualificação profissional. A questão que se coloca é se a atenção oferecida ao grupo é a mais adequada, dadas suas necessidades.

Escola e participação juvenil: é possível esse diálogo?

A partir de uma pesquisa nacional sobre a participação social da juventude brasileira, o artigo discute o papel da experiência escolar sobre esse processo. Os dados apresentam uma atuação bastante tímida dos estabelecimentos de ensino no campo da participação social, que parece ser consequência, tanto das concepções da organização escolar

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

a Inspeção Escolar, num contexto de mudanças, bem como as interações sociais que ocorrem em relação às medidas.

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada na esc...

Grupos comunitários nos colegiados escolares: entre o instituído e o realizado. A experiência de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte

Estuda impactos que a introdução de grupos comunitários (associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME/BH), mecanismo previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED/P...

III Seminário Nacional e I Seminário Internacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia

Dando prosseguimento ao II Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis em 2007, o Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) organizou o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia”, que aconteceu na UFSC.

Gestão democrática na escola pública: escola construindo o caminho

Trabalho discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a partir da análise dos principais elementos pedagógicos encontrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação revelou que a escola tem funcionamento e organização diferentes dos usualmente encontrados, colocando em destaque categorias co...

O discurso do protagonismo juvenil, presente nas políticas públicas de juventude, como expressão de combate à exclusão social

O artigo objetiva apresentar as contribuições de uma política pública para a inclusão da juventude na sociedade, por meio da construção efetiva de sua cidadania. Os resultados apontam que os jovens em situação de risco não concretizam a sua participação como protagonistas juvenis, pois o discurso do protagonismo, presente nas políticas governamentais, tende

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

A teoria crítica e a educação

Partindo do conceito de emancipação, baseia-se em alguns teóricos críticos cujas teses rejeitam a razão iluminista, que evoluiu de um ideal transformador da sociedade a uma "razão instrumental", que pretende ter o domínio da natureza e o controle das relações sociais. A contribuição destes teóricos se dá na visão da escola como espaço público gerido

A violência na escola: abordagens teóricas e propostas de prevenção

O artigo faz uma reflexão sobre a teoria que permeia a discussão sobre violência escolar. Caracterizam-se propostas governamentais de intervenção na escola para prevenir violência e que propõem o incentivo às relações democráticas. Tal incentivo é insuficiente para trabalhar a violência na escola. Os determinantes da violência não se restringem às vivências ...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

Este artigo discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST por meio da análise dos principais elementos pedagógicos presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação mostra que essa escola funcionamento e organização diversos dos usualmente encontrados nas escolas oficiais, dando destaque a ...

De jovem a estudante: apontamentos críticos

O artigo reflete sobre a transformação do jovem em estudante e o sentido político dessa passagem. São feitos apontamentos críticos sobre pesquisas atuais acerca da juventude, em especial naquilo que concerne às suas interpretações sobre a participação política dos jovens e às comparações que fazem entre diferentes épocas e contextos da política estudantil.

I Conferência de Educação Escolar Indígena

das políticas e a gestão de programas e ações para o tratamento qualificado e efetivo da sociodiversidade indígena, com participação social.

Indisciplina e violência na escola: reflexões no(do) cotidiano

A escola é um importante difusor da lógica do poder disciplinar e do chamado sujeito da moral, o cidadão idealizado pelos padrões sociais. Comportamentos indisciplinados e violentos são considerados disruptores e são punidos com o rebaixamento. A indisciplina precisa ser vista como um movimento de crítica e questionamento à ordem estabelecida e gerar