Reação de servidores públicos conteve governo Bolsonaro em vários setores

estabilidade justamente para cumprir a lei e nesse caso [das joias] isso teve de ser feito a despeito de algumas pessoas bastante poderosas", admitiu à coluna Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Para Silva, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o período

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

que as plataformas são rigorosas com questões de direitos autorais, derrubando conteúdos, mas não com outros, como os que atentam contra o Estado democrático de direito. Para ele, não há motivos para direitos autorais serem mais protegidos do que a democracia. Também defende que o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, é tímido. E, no formato atual, "não

Os direitos das mulheres retrocedem no mundo

objetivo a igualdade de gênero, concebida como fundamento essencial para construir um mundo pacífico, próspero e sustentável. Apesar da diminuição de algumas brechas e de importantes avanços nas últimas décadas, como o aumento de leis e instituições a favor da igualdade, a maior presença das mulheres na política e a melhoria de seus níveis educacionais e salariais

MEC abre diálogo para debater o 'Novo Ensino Médio'

) está mobilizada pela revogação do modelo. A entidade convocou, inclusive, uma série de manifestações em todo o país para quarta-feira (15). "A lei (do Novo Ensino Médio), imposta por Medida Provisória, alterou para pior a estrutura funcional do Ensino médio. A medida prejudica milhares de estudantes e profissionais da Educação", afirma a entidade. A mobilização conta

Após denúncias, Prefeitura de Itápolis é condenada a reajustar salário de professores

a diferença salarial decorrente do não pagamento, até aqui, do reajuste do piso nacional, "com a devida atualização e acréscimo de juros". A lei número 11.738/08, que regulamenta o piso salarial nacional da categoria, estabelece que profissionais do magistério com jornada de até 40 horas semanais não podem receber abaixo do piso nacional, que, em 2022, foi reajustado

Crimes de feminicídio destroem famílias inteiras

nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Em 2019, a epidemia de feminicídio foi o tema de uma atividade para uma turma do 3.º Ano do Ensino Médio. Apresentei a história da farmacêutica Maria da Penha, a vítima de violência doméstica que impulsionou, com sua luta, mudanças na legislação penal do Brasil e deu nome à Lei 11.340/06. Expus

Consulta pública do MEC não alivia clamores pela revogação do Novo Ensino Médio

do MEC, mas antecipou os resultados que a medida irá aferir em relação à reforma: "a insatisfação dos estudantes com o Novo Ensino Médio". Por essa razão, a entidade segue defendendo a imediata revogação do Novo Ensino Médio, além de sugerir a implementação de uma comissão formada por professores, estudantes, gestores e funcionários para a elaboração de uma Lei

Cotas raciais no serviço público devem se espelhar em modelo de universidades

A lei de cotas que reduziu a desigualdade racial no ensino superior é espelho para a lei da entrada no serviço público federal, que revelou pouco avanço até agora e pode ser extinta em junho de 2024, na avaliação de pesquisadores e analistas do tema. A progressão percentual e uma maior abrangência são citadas como exemplos para elevar a eficácia da norma

Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio

escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio". A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

). O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral, mas a implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e até desconhecimento por parte da população. "A ideia é revogar o entulho do golpe. O novo ensino médio veio

Os desafios para reinserir um milhão de crianças e adolescentes nas escolas

também contribui com o cenário de desescolarização. Os últimos dados aferidos pela Pnad Contínua em 2019 , já desconsiderando o número de meninos e meninas exercendo trabalho como aprendizes, função prevista em lei. Busca ativa: um trabalho, muitos olhares Especialistas ouvidos pela reportagem de CartaCapital defendem que a reversão do quadro de falta

Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora

mais do que está previsto nas atividades curriculares. Todos somos curiosos, mas deixamos de ser porque a escola nos impinge conhecimento que – a meu ver – destrói a capacidade de conhecer, de recriar o conhecimento", acrescentou. Inclusão Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos na escola. Os estudantes

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei para equiparar salários entre homens e mulheres que desempenham funções iguais. A Constituição Federal, no entanto, traz diversos preceitos que asseguram essa equidade, assim como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para especialistas, falta fiscalização

‘Rever’ a reforma do ensino médio é o mesmo que nada

". O "Novo Ensino Médio" (NEM) foi instituído pela Medida Provisória n. 746/2016, extravagância antidemocrática do governo Temer aplaudida por dez entre dez fundações e institutos educacionais empresariais financiados por bilionários. Meses depois, a MP foi convertida na Lei n. 13.415/2017, que efetivou nada menos do que 54 alterações na Lei de Diretrizes e Bases

Diferença salarial entre homens e mulheres vai a 22%, aponta IBGE

Lula da Silva deve apresentar um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Na teoria, a diferença já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida. Segundo especialistas, entre as possíveis explicações para o aumento recente

Trabalhadores da rede municipal de educação em BH paralisam atividades nesta quarta-feira

. O levantamento dessa adesão será feito ao longo do dia. As escolas municipais seguirão com atendimento e em caso de prejuízo para os alunos em relação ao calendário escolar, os dias serão repostos conforme previsto em lei. Sobre o vencimento dos professores, a Prefeitura informa que sempre cumpriu com o pagamento do piso nacional dos professores e os reajustes advindos

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral, mas a implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e até

Dia das Mulheres: Mulher lidera emprego de nível superior, mas com salário mais baixo

de raciocínio lógico e, para as meninas, bonecas?", questiona Feijó. Mesmo dentro das carreiras STEM há desequilíbrios. "Observamos que mulheres escolhem profissões mais ligadas às ciências da vida, como biologia, saúde pública", afirma Machado. O governo prepara um projeto de lei para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres no setor privado, mas há

Diferença de remuneração entre homens e mulheres chega a 22%

Lula da Silva (PT) deve apresentar um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Na teoria, a diferença já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida. Segundo especialistas, entre as possíveis explicações para o aumento recente

Ações essenciais em debate

a proteção às mulheres. "Após a promulgação da Lei Maria da Penha, o número de feminicídios aumentou, o que é prova latente de que é preciso trabalhar na cultura, nas mentalidades e na educação", concluiu. "É muito importante as mulheres estarem em posição de poder, com mais participação na política, em áreas de comando, como no Senado, nas câmaras e na imprensa