Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma ...

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas ...

José Renato Nalini - Como seria bom…

…se fosse verdade! Continuamos a prática de normatizar como se estivéssemos na Escandinávia. Enquanto nossos patrícios reviram latas de lixo e correm atrás de ossos para matar a fome. A Lei 14.180, de 21.7.2021, institui a Política de Inovação Educação Conectada, com o fito de universalizar o acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico d...

Prefeitura de Uberaba convoca servidores do administrativo das unidades de ensino com formação em pedagogia e áreas afins para receberem rateio do Fundeb

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uberaba convocou os servidores do setor administrativo em efetivo exercício nas unidades de ensino, que tenham formação na área da pedagogia, curso técnico ou áreas afins, para apresentar documentação comprobatória para receberem o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Segundo o Munic...

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

O rateio do saldo remanescente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foi aprovado noite desta terça-feira (21), em reunião extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Conforme o Projeto de Lei n.º 657/2021, de autoria do Executivo, o valor aproximado de R$ 10,1 milhões será destinado a cerca de 3 mil servidores da edu...

Um entendimento equivocado

A medida provisória 1.075, publicada pelo governo federal no último dia 7 de dezembro e que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir que as vagas ociosas sejam preenchidas por estudantes oriundos de escolas particulares, tem sofrido uma série de ataques e críticas. Há quem acuse a medida de descaracterizar o programa, ao pe...

Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais

Famílias cadastradas em programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, têm lidado com incertezas quanto ao valor exato que cairá na conta no mês seguinte. As oscilações durante a pandemia foram sentidas sobretudo por mulheres chefes de família. Aquelas que recebiam benefício mensal de R$ 200 pelo Bolsa Família, por exemplo, passaram a contar com...

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

Em entrevista, Anna Penido fala do primeiro centro de equidade educacional do Brasil voltado à educação pública e escancara os problemas de um modelo escolar ainda excludente A baiana Anna Penido se resume nas redes sociais como uma jornalista por formação, educadora por vocação e idealista por compulsão. Atuante na área da educação há 30 anos, hoje está à ...

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

O MEC (Ministério da Educação) pediu ao Congresso ampliação de cerca de R$ 4,5 bilhões no orçamento da área para o próximo ano. A pasta quer evitar uma redução na verba em relação a 2019, período anterior à pandemia. Integrantes do Ministério da Economia e a equipe que elabora o projeto de Orçamento de 2022 negociam ajustes na proposta para atender à demanda...

MEC lança painel para monitorar implementação do novo ensino médio

Plataforma foi feita em parceria com Universidade Federal de Alagoas Publicado em 16/12/2021 - 20:42 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro Sete estados ainda precisam aprovar o referencial curricular do novo ensino médio e dois estados precisam que esse documento seja homologado. Essas são etapas necessárias para que o novo ensino ...

A política do trator

Sorrateira e difícil de perceber no presente, mas brutal nos efeitos futuros, a desmontagem institucional da economia que trouxe o Brasil ao crescimento, provocada por uma visão liberal radical e inadequada às necessidades do País, multiplicará dificuldades para a retomada em um eventual governo de oposição, preveem especialistas. O marco legal do câmbio, ap...

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

Há 17 anos, o ProUni, Programa Universidade para Todos, promove o acesso de estudantes de baixa renda a universidades particulares com gratuidade completa ou parcial das mensalidades. Estes alunos, até então, deveriam obrigatoriamente vir de escolas públicas ou ter 100% de bolsa em colégios particulares. Uma ação de urgência proposta pelo presidente Jair Bol...

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

Anna Clara Mattos, Graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro e colaboradora do Observatório das Desigualdades Clara Diniz, Graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro, trabalha na Diretoria de Gestão do CADUNICO- MG, Colabora com o Observatório das Desigualdades, com o Desencarcera MG e com a Juventude do Partido dos Traba...

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias po...

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente para o Senad...

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados para trabal...

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados para trabal...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Prouni: 1 em cada 5 bolsas integrais não foi preenchida em 2020

Uma em cada cinco bolsas integrais oferecidas em 2020 pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) não foi preenchida, segundo levantamento feito pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior). Naquele ano, 182.983 bolsas de 100% foram ofertadas. A ociosidade de vagas ofertadas pelo programa é uma das justificativ...