Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas

Canzian. Os economistas concordam quanto à importância do programa para reduzir a pobreza e a desigualdade no ano passado, mas criticam o que chamam de falta de focalização. A falta de rigor para eleger quem tinha ou não direito ao benefício acabou custando caro e levou o auxílio a famílias que estavam distantes da linha pobreza —e que talvez não precisassem ter

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

descalços, com o claro intuito de criminalizar indígenas e escravos. Até a capoeira já foi proibida. Para Oswaldo de Oliveira Santos, mestre em ciências da religião, pesquisador sobre direitos humanos e professor universitário, o racismo tem por função a exploração do homem sobre o homem. A filósofa Djamila Ribeiro, em seu livro O que é lugar de fala (ed. Letramento

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

em discussão traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Saúde e a Educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constituição federal. "a saúde é um direito de todos e dever do estado." Nesta quarta (24), o governador do Piauí e presidente do Consórcio

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

são obrigadas, pela Prefeitura de Ibaté, a escolher entre a permanência no ensino regular ou a transferência desse aluno para a Apae. A professora deixou em janeiro o Conselho Municipal de Educação e a presidência do Conselho de Acompanhamento de Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Ibaté. "Alunos

Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo

do Norte. Gilbert atuou como policial por décadas, alcançando a patente de capitão, antes de se eleger prefeito. Ele é considerado um expoente nos debates sobre direitos civis nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Gilbert defendeu uma mudança de cultura na polícia americana e criticou a "perspectiva de nós contra eles" estimulada no ambiente policial

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

do Cidadão) e a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF. Na nota "em defesa da valorização da educação pública, universal e gratuita", os membros do MPF demonstram "profunda preocupação" com o texto da PEC emergencial, que tem o senador Márcio Bittar (MDB-AC) como relator. No texto, Bittar retira a obrigatoriedade de receitas

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da vinculação não pode trazer mais pressão política para gastos mal feitos? O problema orçamentário do Brasil não é essencialmente de vinculação de recursos, mas de despesa obrigatória. São coisas diferentes. Não adianta acabar integralmente com vinculações a gastos específicos, porque a despesa obrigatória de pessoal, de Previdência, de assistência social, etc

'Escolas bem vazias', relatam estudantes sobre reaplicação do Enem no RS; 2º dia de provas é nesta quarta

Têm direito de fazer quem apresentou teste positivo para Covid no dia do exame regular, em janeiro, ou quem teve problemas logísticos, como as salas lotadas. Estudantes que realizaram o primeiro dia de provas da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na terça-feira (23), no Rio Grande do Sul, relataram que as salas estavam com poucos

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

as principais redes sociais— de limitar abusos do direito à liberdade de expressão por autoridades. A gente precisa pensar em como fazer as instituições se moverem. Elas não estão respondendo à altura "Os jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão têm que dizer que não está correto. É uma luta incansável, mas aqui [nos EUA] fez uma diferença importante", afirmou

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

a irmã ficar em estado grave por conta da doença. "Eu fiz todas as recomendações, usei máscara, usei muito álcool em gel. Eu sabia que uma hora teria que encarar essa situação". A estudante pretende usar a nota do Enem para cursar direito ou medicina. Lívia diz que se dedicou muito aos estudos ao longo do ano, como pode. Após a suspensão do exame, ela juntou

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

do Pacto Federativo propõem, o momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos", diz um trecho do manifesto. "O potencial desinvestimento bilionário, seja em Educação, seja em Saúde, comprometeria o desenvolvimento de longo prazo do País", diz um trecho da nota da Frente Parlamentar Mista

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

que literalmente ateou fogo em exemplares de Paulo Coelho depois de o autor criticar o presidente nas redes sociais ou do comunicado disparado às escolas estaduais de Rondônia pela Secretaria Estadual de Educação, que determinou, também no ano passado, o recolhimento de 42 obras de importantes autores nacionais e internacionais das bibliotecas. Apesar desses episódios

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

dizendo que, atualmente, o Brasil gasta 6,3% do PIB nacional com educação e, mesmo assim, o país está mal no ranking educacional mundial. De acordo com a Undime, a justificativa não é válida. "O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos. É temerário repetir o discurso de que há recursos

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

promoção em suas redes sociais e discursos de medidas sem comprovação científica. O governo também minou o uso da máscara e, de maneira deliberada, promoveu aglomerações com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Vacinas como direitos humanos Na avaliação de Guterres, a covid-19 "aprofundou as divisões, vulnerabilidades e desigualdades pré-existentes, assim

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

Logo que o ensino remoto teve início em meio à pandemia de covid-19, no ano passado, a universitária Maria da Penha, de 25 anos, passou a enfrentar diversos problemas para continuar no curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB). A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior

Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP

relacionados à pandemia podem aparecer, mas com recorte subjetivo, como a discussão de efeitos em comportamentos sociais causados pela crise sanitária. A coordenadora de redação do Poliedro, Maria Catarina Bózio, diz que é importante tentar entender o estilo da prova. "Na Fuvest, nos deparamos com temas abstratos, que pedem abordagem crítica, e que têm expectativa