Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

intenção do legislador constituinte ao estipular percentuais mínimos para gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 como a versão atualizada da legislação do Fundeb (2021) até permitem destinar parte das receitas

Imbróglio prejudicial na educação

de salários, pouca atenção é dada para a nova regra de dividir o ICMS com os municípios, premiando os que tiverem melhor desempenho em educação. Recente reportagem no jornal Valor Econômico informa que apenas oito dos 26 Estados cumpriram (o prazo vai até agosto) determinação da EC 108, do novo Fundeb, para regulamentarem o chamado ICMS Educacional. O dispositivo

Orçamento: para quem?

. Para o orçamento aprovado para 2022 isso não foi diferente. A proposta final confirmada pelo Congresso Nacional referente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social somava 102,4 bilhões de reais; deste total, o Executivo vetou 3,18 bilhões de reais. Em um primeiro momento, esses valores parecem pequenos frente a totalidade aprovada. Afinal, eles representam 3,1

Novo Ensino Médio estimula o protagonismo dos estudantes

Com suas diretrizes curriculares nacionais atualizadas pelo Conselho Nacional de Educação, o Novo Ensino Médio pretende assegurar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores capazes de formar as novas gerações para lidar com desafios pessoais, profissionais, sociais, culturais e ambientais do presente e do futuro. Desta forma

Número de crianças que não sabe ler e escrever aumentou 65% na pandemia, diz ONG

, o valor sobe para 47,7%. A pandemia foi, novamente, um dos fatores que escancararam as desigualdades. Além de crianças pretas e pardas terem tido menos acesso à educação à distância, foram os mais prejudicados pelos fechamentos das escolas . "Os dados reforçam o que outras pesquisas já apontaram, a pandemia teve impactos brutais no aprendizado das crianças

Cresce fatia de crianças que não sabem ler

O número de crianças brasileiras de 6 a 7 anos de idade que não sabem ler e escrever aumentou 66,3% de 2019 a 2021, segundo nota técnica que deve ser divulgada hoje pela Todos pela Educação. O número...

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

dos recursos relacionada ao valor adicionado fiscal, que beneficia municípios mais ricos, poderá ser reduzida em até 10 pontos percentuais. A mudança constitucional foi inspirada no caso do estado do Ceará em 2007, que condicionou a distribuição de 18% do ICMS destinado aos municípios à melhoria dos resultados da educação, principalmente a aprendizagem. Outros 7

Salário mínimo ideal deveria ser R$ 5,9 mil, diz Dieese

o piso federal atual, de R$ 1.212. A estimativa do Dieese é realizada mensalmente e indica qual é o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas do mês com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A estimativa do valor ideal para janeiro tem como base os preços

Fies: MEC estima beneficiar até 1,07 milhão de jovens que devem R$ 10 bilhões

BRASÍLIA— Dados projetados pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que cerca de 1,07 milhão de estudantes poderão se beneficiar dos descontos na dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Juntos, eles devem cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos confirmados pela pasta ao GLOBO. Se aderirem ao programa de renegociação, poderão obter descontos

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Novo piso salarial de professores estaduais começa a valer; veja tabela completa

. A medida atinge 66 mil professores. A tabela divulgada nesta segunda-feira (7) traz os novos valores de acordo com cada nível do plano de carreiras, que começa no nível I - padrão 1 e vai, progressivamente, até o nível III - padrão 11. Clique aqui e veja a tabela completa. Ao g1 Paraná, o diretor-geral da Secretaria de Educação e Esportes, Vinicius Neiva

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Trabalhadores terceirizados da rede municipal de ensino fazem protesto por reajuste salarial em Salvador

Um grupo de trabalhadores terceirizados, que prestam serviços na rede municipal de Educação, fazem um protesto em frente ao Centro Empresarial Iguatemi, na manhã desta segunda-feira (7). A categoria cobra reajuste salarial, que, segundo os manifestantes, não ocorre há cerca de dois anos. São auxiliares de desenvolvimento infantil, porteiros, merendeiras

Fernando Padula - Aulas presenciais, escolas essenciais

e aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos, entre outros. O valor do repasse do PTRF aumentou em quase 70% no último ano. Em 2020 foram disponibilizados às unidades escolares da rede municipal R$ 297,1 milhões. Já em 2021, o montante chegou a R$ 504 milhões. Além do coronavírus, estamos preparados e juntos vamos enfrentar outros desafios

Movimento incentiva acesso a ensino superior com cashback na primeira mensalidade

O acesso ao ensino superior é uma das portas de entrada para o mercado de trabalho, que ainda valoriza o diploma universitário, embora reconheça outras formas de aprendizado. No Brasil, uma das metas do Plano Nacional de Educação é, até 2024, elevar a taxa líquida de matrícula nesse nível para 33% dos jovens entre 18 e 24 anos. Para estimular o ingresso

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

que tenha estudado, quando criança, numa escola da rede pública municipal do Rio sujeita à violência no entorno perde o valor de R$ 24.698, ao longo de sua vida produtiva (estimada em 49 anos) em decorrência da queda de 8,2 pontos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Uma mãe moradora do Morro da Serrinha, na Zona Norte, que prefere não ser identificada, conta

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

da comunidade escolar, diz a especialista. Felipi concorda e destaca a comunicação clara e direta como um dos pontos orientadores da recém-lançada Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC Diretor Escolar). São dez competências gerais, desdobradas em 17 competências específicas, aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) em 2021, a serem

Sondagem: Jogos matemáticos para os primeiros dias de aula

. Mesmo se algum aluno completou a cartela, continue o sorteio. Assim, você garante mais oportunidades de participação. Depois peça que coloquem os números escritos na cartela em ordem crescente com o objetivo de saber se conhecem o valor de cada número. Decomposição de números Para as turmas a partir do 2º ano, avalie o que sabem sobre a decomposição dos números. Proponha

Tiago Abravanel, do 'BBB22', não sabe o que é Fies; entenda como funciona o programa do governo que oferece crédito estudantil

durante a duração do curso, e o aluno passa a devolver o valor quando se forma. O financiamento é uma opção para quem não obteve vaga em universidade pública através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou outro vestibular da instituição, e não se qualifica ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas em universidades privadas. No primeiro