Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

o resultado do primeiro turno das eleições e o evidente crescimento dos representantes de partidos de direita no Congresso Nacional, especialmente no Senado, intensificaram-se falas sobre uma possível intervenção do Poder Legislativo no STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta de aumentar o número de ministros e de limitar os mandatos dos juízes da Corte trouxeram

Bolsonaro mente sobre aumentar salário dos professores e alfabetização infantil

favoráveis aos professores no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mais recente, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, de março de 2021, foi fixada a seguinte tese em relação ao tema: "É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica". Mentiras de Bolsonaro envolvendo

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas

Lutas, conquistas e descobertas: conheça a trajetória de três professores indígenas

os que seguiram o caminho do Ensino Superior. Você sabe o que é o Marco Temporal? Aguardando para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal visa estabelecer que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, embora estivessem por todo o território desde antes

Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023

nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se O anúncio do corte de 97,5% no orçamento para a construção de creches ocorre semanas após o Supremo Tribunal Federal decidir que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Além das creches, o governo federal também faz

Orçamento de 2023, proposto por Bolsonaro, corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas

, mas a União tem a obrigação de apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres. Isso é aplicado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem projetos para apoiar os municípios para construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

que contribuem para isso são os despejos. Levantamento da campanha Despejo Zero apontou que 125 mil pessoas - entre elas 21,4 mil crianças - foram removidas de suas casas no Brasil entre março de 2020 e maio deste ano. Em 2020, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto

Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

. Em 2020, uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31 de outubro —só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Áreas como a Terra de Deus se tornaram refúgio para o contingente

Série especial mostra avanços na educação do país com a Constituição de 1988

(Supremo Tribunal Federal). Leia a matéria original em Jornal Nacional (Globo) Assine nossa newsletter e fique por dentro das tendências em educação E-mail Enviar

Em SP, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

. Em entrevista à TV Brasil, ele criticou ainda o que chamou de "inclusivismo" e defendeu o decreto editado por Bolsonaro em 2020, no qual o governo incentiva o retorno de salas e escolas especiais, prática rechaçada por especialistas de todo o mundo e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do mesmo ano. No debate realizado pelo Estadão e a Rádio Eldorado

Na contramão de Bolsonaro, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

por Bolsonaro em 2020, no qual o governo incentiva o retorno de salas e escolas especiais, prática rechaçada por especialistas de todo o mundo e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do mesmo ano. No debate realizado pelo Estadão e a Rádio Eldorado juntamente com outros veículos de comunicação no último dia 17, Garcia prometeu contratar um segundo

Candidatos usam só 6% do tempo do debate para propor projetos e ideias de País

Simone usou um questionamento de d’Avila sobre o aumento previsto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que, se eleita, um dos primeiros atos de sua gestão será, por meio de um ato normativo, exigir que todos os ministros deem transparência absoluta à utilização de recursos públicos, em referência ao orçamento secreto, revelado

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é dever do poder público garantir vagas em creches e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade. O entendimento definido pela Corte servirá para nortear as decisões de todos os tribunais do país sobre o assunto. Embora essa garantia já esteja prevista

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal. A decisão é liminar. Foi considerado inconstitucional, questionado por entidades da sociedade civil, porque o modelo proposto provocaria discriminação e segregação entre os alunos, e não inclusão. O que viola o direito à educação inclusiva. Mesmo assim, dois meses depois da suspensão pelo STF, o secretário

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

passem por avaliações periódicas. Por enquanto, na ausência da aprovação também no Senado, o homeschooling ainda é considerado uma prática ilegal no Brasil. Em julgamento em 2018, o Supremo Tribunal Federal havia decidido que caberia ao Congresso aprovar ou não leis sobre o assunto. 'Educação personalizada' E é um debate cheio de nuances. O pesquisador Fernando