As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

proposta via projeto de lei complementar. Outra aposta é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag, que permite renegociar débitos estaduais com a União em troca de investimentos em áreas prioritárias, como a educação. O relator defende que 60% desses recursos sejam aplicados na educação profissional e tecnológica — mas sem estimar o volume

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

da COP? Participam da conferência todos os 198 países signatários da UNFCCC. Chefes de Estado, ministros e diplomatas costumam ir ao encontro anual representando seus países. Além disso, é comum eles ser organizarem em grupos e coalizões, por agrupamentos territoriais ou de agendas específicas. Existe, por exemplo, a G77, coalizão dos países em desenvolvimento

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

os municípios, os estados e a União. A nova edição valerá até 2035. O relatório do deputado Moses Rodrigues apresenta inovações e contempla objetivos ousados. A primeira grande mudança é que, a partir desse plano, as revisões das metas serão feitas a cada dois anos. Hoje, o Inep, autarquia do Ministério da Educação, monitora as metas a cada cinco anos. Sobre as metas

Futuros digitais mais justos na educação

contrário, há o risco de a tecnologia acabar por reforçar desigualdades históricas e perpetuar preconceitos por meio de algoritmos enviesados, resultando em exclusões no ambiente escolar. PUBLICIDADE A criação de um ecossistema educacional digital justo exige, antes de tudo, a inscrição da inteligência artificial (IA) na moldura principiológica do Estado

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

de vigilância e controle sem precedentes na história da humanidade. Ao monitorar, analisar e até mesmo prever decisões e emoções humanas (o que ele chama de "hackear" seres humanos), a IA concentra um poder imenso que, se cair nas mãos de um Estado autoritário ou de oligopólios tecnológicos, pode resultar na perda definitiva da liberdade individual e na manipulação

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

, com efeitos diretos na aprendizagem. Um exemplo dramático foi a enchente no Rio Grande do Sul em 2024: o estado despencou 19 pontos percentuais no indicador de crianças alfabetizadas após a tragédia. E a recuperação posterior sofre com o pânico que os alunos têm até hoje quando começa a chover, pois muitos deles acabam não saindo de casa para ir à escola, aumentando

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

em 12 de novembro (ou em 18 de outubro no estado de São Paulo), o dia reconhece o diretor como agente transformador, que articula equipes, fortalece vínculos com a comunidade e garante que o Projeto Político-Pedagógico seja construído de forma participativa e comprometida com o aprendizado de todos. Leve o tema para a escola: O que é ser diretor escolar

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o transtorno de déficit de atenção (TDA) - com ou sem o fator da hiperatividade - o espectro autista (TEA) e o transtorno do desenvolvimento intelectual. Algumas ações do governo demonstram atuação focada em proporcionar mais acesso a esse grupo, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Dessa forma

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter um sistema integrado em que todo mundo tem a mesma

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

2020 (digital) O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil Os temas conectam três problemas recorrentes: violência, vulnerabilidade e ausência de políticas públicas. A redação exige que o estudante identifique os grupos afetados e proponha soluções que respeitem a Constituição. Por que o eixo é importante O Brasil vive uma disputa

Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

. O novo formato já vem sendo implementado no Brasil com base na Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) n.º 2, de 13 de novembro de 2024. Alguns estados, como Pernambuco e Rio de Janeiro, iniciaram o ano de 2025 com todas as séries adaptadas. Enquanto outras unidades federativas, incluindo o Ceará, optaram pela implementação escalonada por turmas

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. Para o presidente Lula, esse é um momento histórico: "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. Para o presidente Lula, esse é um momento histórico: "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

), que deu aulas na instituição no passado. — Como jovem travesti e liderança política em formação, celebro a aprovação como um marco de responsabilidade e compromisso com a educação pública. Essa política reafirma a força das universidades como espaço de inclusão e gestão transparente. É um avanço que inspira a juventude a ocupar e transformar as instituições

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

a participação, a permanência e o aprendizado. Entre os princípios definidos estão a promoção da equidade, o combate ao capacitismo, o reconhecimento da diversidade humana como valor educacional e a colaboração entre a União, os estados e os municípios na execução das políticas públicas. O texto também prevê a universalização da matrícula na educação básica

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede

Educação deve ir além da retórica

o que realmente importa: transformar o que hoje é uma prioridade resumida à retórica e às ilhas de exceção no País num plano concreto e articulado, movimento para o qual a aprovação do PNE é condição essencial. O novo PNE é um instrumento de planejamento e gestão da educação do novo decênio, orientador, portanto, das políticas educacionais dos próximos dez anos. Esperava

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas