Justiça suspende projeto de ensino híbrido de Tarcísio que previa turmas de até 550 alunos

, da 14ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). Segundo os autores da ação, o formato precarizava o ensino, inviabilizava o acompanhamento pedagógico e ampliava a exclusão educacional. O Ministério Público

Ensino da democracia será incluído nas escolas

por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

à alfabetização, mas também o campo em que ela se realiza. Quando dezenas de milhões não conseguem navegar em sites governamentais, preencher formulários online ou avaliar se uma notícia é confiável, as barreiras de acesso se multiplicam a serviços públicos, informações essenciais e até oportunidades de emprego. E elas não afetam todos igualmente, recaindo com mais força

Cautela com o 'SUS da Educação'

Intergestores Tripartite da Educação (Cite), presidida pelo Ministério da Educação e composta por 12 secretários municipais e estaduais. Trata-se de colegiado para promover cooperação entre os entes e estruturar políticas. A Câmara reduziu o poder da Cite, fazendo com que estados e municípios não sejam obrigados a submeter seus programas ao colegiado. De fato

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

, também há uma ADI contra a lei, apresentada pelo Psol ao Tribunal de Justiça. Nesta semana, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) se manifestou na ação, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Berdeal, pediu que a lei fosse suspensa imediatamente.> > As duas ações apontam para a inconstitucionalidade da nova lei. Projeto de iniciativa

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

que permita aos alunos alcançarem melhor desempenho acadêmico e melhor preparação para a vida adulta", declarou. A ação ainda não foi julgada. Chamado a opinar, o Ministério Público de São Paulo apontou várias ilegalidades no edital e disse que a própria criação de escolas cívico-militares contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. De acordo

Alfabetização de adultos pode aumentar renda em até 16%, aponta estudo

para ampliar o investimento e o acesso da população a essa etapa de ensino. A análise foi encomendada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O que é a EJA? Nas últimas décadas, o país ampliou significativamente o acesso à educação formal – a taxa de atendimento entre 6 e 14 anos

Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor

o professor. Notícias relacionadas: O estudo é fruto de uma parceria do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Itaú Social. A pesquisa foi realizada durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, mobilização que engajou o equivalente a 46

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação. Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

desafios que permanecem. A estudante Hévelly Fernandes, da Vila dos Pescadores de Ajuruteua, participa da Alfamangue, atividade de alfabetização baseada na temática do manguezal do Projeto Mangues da Amazônia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Alfabetização no Brasil avança e atinge 59,2% em 2024 Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

desafios que permanecem. A estudante Hévelly Fernandes, da Vila dos Pescadores de Ajuruteua, participa da Alfamangue, atividade de alfabetização baseada na temática do manguezal do Projeto Mangues da Amazônia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Alfabetização no Brasil avança e atinge 59,2% em 2024 Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou

Curso gratuito do MEC ensina Neuroeducação para professores e educadores

A proposta do curso gratuito de Neuroeducação é capacitar educadores para aplicar conhecimentos da neurociência cognitiva à prática pedagógica, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Curso gratuito do MEC ensina Neuroeducação para professores e educadores O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo um curso gratuito

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

do Ministério da Educação, será responsável por organizar, normatizar, coordenar e supervisionar a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE)", afirmou. Rafael Brito disse que a criação da INDE se deve à necessidade do compartilhamento regular de dados para articulação e cooperação entre entes federados em matéria educacional. Comissão Intergestores Prevista

Inep seleciona professores para elaborar e revisar o Encceja

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 03/09/2025 - 14:39 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os professores do ensino público interessados em colaborar com o Banco Nacional de Itens (BC-BNI) para elaboração, revisão de itens e de atividades do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

de um inquérito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apurar uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) sobre casos de pregação evangélica dentro das escolas. Em nota enviada à TV Globo , o MPPE disse que, após ouvir representantes de diversos segmentos sociais e a Secretaria Estadual de Educação