Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões formadas...

Jornada de Educação Inclusiva discute mudanças para garantir inclusão nas escolas

no ambiente escolar foi o centro dos debates na última quarta-feira (14), durante a 2ª Jornada de Educação Inclusiva, promovida pelo Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), com participação do Ministério Público. O evento, realizado no Auditório do Senac-ES, em Vitória, reuniu cerca de 150 educadores, especialistas e gestores

Há 16 anos, Enem se tornava um vestibular nacional; é hora de mudar?

São Paulo Há 16 anos, uma medida implementada pelo Ministério da Educação transformou o acesso ao ensino superior no Brasil, impactando a rotina de estudantes, o planejamento de colégios e cursinhos e as possibilidades de quem se prepara para entrar em uma faculdade. O Enem, exame que mensurava a qualidade do ensino médio no país, virava então

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

. Na última semana, uma adolescente de 14 anos foi morta dentro de uma escola em Uberaba, no Triângulo Mineiro e uma professora de Belo Horizonte foi agredida por um aluno também dentro de uma unidade de ensino. O projeto de lei torna obrigatório o reporte automático, em até cinco dias, de episódios de violência nas escolas ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar

Em 10 anos, crescem todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil

O Atlas da Violência divulgado nesta segunda-feira (12) mostrou o aumento de ataques a crianças e adolescente brasileiros no período de 2013 a 2023. O Atlas da Violência analisa dados do Ministério da Saúde , no sistema que registra o atendimento de casos violentos. De 2013 a 2023, o número de crianças e adolescentes vítimas da violência saltou de 35 mil

Apagão docente: como evitar falta de professores no Brasil

profissional; valorização dos professores, com ações de reconhecimento da importância social dos profissionais, por meio de parcerias estabelecidas com ministérios e órgãos públicos. "Considerando que a última política criada no sentido de valorizar o professor foi a instituição do piso nacional do magistério público em 2008, estamos há bastante tempo sem nenhuma

Oito em cada dez professores de escolas públicas já presenciaram atos de bullying em sala de aula

, a criança foi obrigada a esperar o ônibus fora de uma área coberta — um caso grave de bullying, prática que oito em cada dez professores da rede pública relataram, em levantamento do Ministério da Educação (MEC), ter presenciado em sala de aula no ano de 2023. A pesquisa também mostrou que metade dos mais de 395 mil docentes ouvidos se deparou com casos

A indústria de EdTechs na França (2002-2022)

Este estudo examina a indústria de tecnologias educacionais digitais na França de 2002 a 2022. Analisam-se documentos de consultorias especializadas, fundos de investimento e do Ministério da Educação para evidenciar a concentração de mercado, a importância do capital financeiro na indústria de EdTechs e o papel das transferências de fundos públicos

Universidades públicas devem adotar cotas para pessoas trans? NÃO

critério não apenas confunde o que já está estabelecido, mas também pode levar a uma fragmentação da sociedade. A verdadeira inclusão deve ser baseada na igualdade de oportunidades, onde cada indivíduo é avaliado por suas capacidades, não por sua identidade de gênero ou orientação sexual. É importante destacar que o Ministério Público Federal chegou a criar

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

na responsabilização quando aquele objetivo não for cumprido Aí tenho minhas teses, tenho minhas intuições, mas eu realmente estou muito animada para ver como isso vai se dar. E aí até saindo do debate só da educação. A gente começou uma interlocução com dois ministérios que são o da ministra Simone Tebet (Ministério do Planejamento) e da ministra Esther Dweck (Ministério

Combate ao apagão docente

recentes do Ministério da Educação são bem-vindos. O Pé-de-Meia Licenciaturas — que dará bolsas para estudantes com bom desempenho no Enem interessados em se tornar professores — pode trazer resultados positivos se o recurso for alocado nas regiões mais carentes de docentes. Mas existe outro ponto de atenção: não adianta formar bons professores se os processos

Mulheres, negros e estudantes de baixa renda fortalecem instituições de ensino, dizem palestrantes

e privadas, estudantes de ensino básico enxergando o que a gente faz é o que vai nos blindar de qualquer ataque." Como exemplo prático, ela citou a construção do distrito de inovação da Unicamp, uma área de 11 milhões de metros quadrados que reunirá empresas, laboratórios de pesquisa e entidades do setor público para inovação voltada à sustentabilidade e à transição

MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira

Por ocasião do Dia Mundial da Educação, celebrado ontem, 28 de abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um pacote robusto de investimentos e políticas públicas que reafirmam o compromisso com uma educação pública mais inclusiva, equitativa e de qualidade. As ações se estendem da educação infantil ao ensino superior e demonstram um esforço

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

ministérios e órgãos públicos. Pé-de-Meia Licenciaturas Bolsa de incentivo para estudantes com alto desempenho no Enem que escolherem cursos que formam professores. O candidato pode ingressar no programa por meio do Sisu, Prouni ou Fies. O valor do incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança. Para ser beneficiário

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo

Medo e cautela nas escolas

O Brasil assiste a uma escalada de violência nas escolas, segundo levantamento publicado na revista Pesquisa Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. A conclusão, perturbadora, decorre dos registros oficiais de incidentes num período de dez anos, com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: em 2013, foram registradas

Educação infantil vive expansão e precarização

que tenham o estudo, não têm o mesmo cargo e remuneração que as professoras. "Muitos contratos de auxiliares são temporários, mas que duram e duram. E elas são admitidas por processo seletivo simplificado, não é concurso público, com cargo e carreira, ou até terceirizadas. Cria-se uma situação em que as auxiliares ficam mais horas, ganhando remuneração menor. E, na prática

Reitor da Unicamp defende cotas trans: 'Prefiro incomodar a não propor mudanças'

para temas mais abrangentes no universo LGBTQIA+. "Mudar a população da universidade gera uma sensibilidade diferente." As cotas causaram incômodo no mundo político. Deputados e vereadores de São Paulo atuam em quatro frentes para barrar a oferta de vagas. Justiça e Ministério Público foram procurados contra a norma. Um projeto de lei e uma proposta de decreto

Violência nas escolas mais que triplica em uma década

como desigualdades e discriminação em documentos escolares e nas formações continuadas. "Constatamos que apenas 4,1% das secretarias de Educação pesquisadas apresentam um alto nível de estruturação para gerenciar a violência escolar, contando com ações articuladas em todas as dimensões analisadas e com parcerias instituídas com órgãos como o Ministério Público e Centros