Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil prevê alguns controles como a obrigação de seguir o currículo nacional, formação superior dos pais, avaliações anuais e a possibilidade de perda do direito em caso de reprovações. O relatório que a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou na sexta-feira (14) deve provocar debat...

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

Única prioridade do governo Bolsonaro para a educação, texto da relatora Luísa Canziani deve ser votado ainda em maio na Câmara dos Deputados O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem ...

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

BRASÍLIA - As famílias que quiserem trocar as escolas pelo ensino domiciliar terão que cumprir regras rígidas para não serem punidas por abandono intelectual. Obtido pelo Estadão, o relatório do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar - conhecida como homeschooling - deixará claro que ao menos um dos pais deverá ter nível superior de ensino e qu...

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

Considerada a principal pauta governista de cunho ideológico com chances reais de sair do papel e ser votada ainda este semestre pela Câmara dos Deputados, o homeschooling é tratado pelo Executivo como um importante elemento de fidelização do segmento evangélico, base eleitoral com que o presidente Jair Bolsonaro conta para disputar a reeleição em 2022. A re...

Desafios para adequar o ensino remoto à LGPD

A pandemia lançou diversos desafios para a nossa sociedade, entre eles o ensino remoto para crianças e adolescentes. E a responsabilidade das instituições de ensino perante a repentina e completa digitalização da atividade-fim? Como proceder em relação à segurança de dados tão delicados? O ecossistema escolar, embora não aparente, respira o tratamento de dad...

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

A jovem Lauana Maria Akutsu, de 18 anos, que está morando há 15 dias em uma república jovem no bairro Itaquera, em São Paulo, morou em abrigos desde os 3 anos. "Nasci em uma família um pouco problemática, minha mãe me largou na maternidade quando era bebê. Fiquei com um pouco com a minha avó e depois voltei. Desde os 3 anos morei em abrigos", conta a moça, q...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Escolas se adaptaram ao novo normal

O primeiro mês do ano chega ainda com incertezas em relação à evolução da pandemia, mas, a presidente do Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, garante que as escolas estão prontas para esses desafios. "As escolas adotaram aulas remotas para atender a necessidade, sempre preocupadas com a aprendizagem dos al...

Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

Faltando quatro dias para o fim da atual gestão, a Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou um corte no repasse obrigatório para as 203 creches que possuem convênio com o município até o final do ano. A decisão pode afetar 22 mil crianças e 5 mil trabalhadores. De acordo com os termos aditivos publicados no Diário Oficial da última segunda-feira (28), os con...

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Dados atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que são mais de 880 mil pessoas encarceradas. Do total, mais de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem uma condenação. Este número, que não tem representado a diminuição da violência ou qualquer sensação de segurança aos brasilei...

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é a...

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

Sete em cada 10 pessoas LGBTI+ não se sentem seguras para declarar suas identidades de gênero ou orientações sexuais, e três não se entendem como tais, durante a vida escolar no ensino médio. É o que aponta a , levantamento inédito feito pela startup Todxs e lançado nesta segunda-feira, 14, com mais de 15 mil representantes da comunidade, espalhados pelas 27...

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

A covid-19 tem imposto árduos desafios para toda a sociedade e, para o terceiro setor, a situação é ainda mais delicada. A crise vem aumentando as demandas dos projetos de tal forma que, mesmo com o cenário tendo despertado a solidariedade das pessoas, as organizações não governamentais (ONGs) enfrentam crescentes dificuldades em continuar proporcionando os ...

E agora, como fica o ano letivo de 2021?

Indefinição sobre reabertura de escolas no Brasil gera insegurança de como será o próximo ano na Educação A pandemia de covid-19 transformou o cotidiano em 2020. Grande parte das atividades do "mundo 3D" foram transpostas para o ambiente virtual, inclusive as educacionais. Cerca de 50 milhões de estudantes brasileiros da educação básica, dos quais 40 milhões...

Reagir com força e fúria

Não alimente ilusões. Neste 3/12, celebramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob ataque. E precisamos nos defender, juntos. A celebração deste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, é feita no campo de batalha. Sim, estamos sob ataque. Há um movimento constante avançando sobre nossos direitos e cercando nossas conquistas para d...

Redação: professor dá dicas de caminhos para tirar nota máxima na prova

Temida por muitos candidatos, a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é considerada uma das mais importantes de todo o concurso. A banca examinadora propõe um texto dissertativo-argumentativo, que deve ser escrito em até 30 linhas, apresentando uma intervenção para um problema de conjuntura social. Tão importante quanto cronometrar o temp...

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

As eleições municipais, nas mais de cinco mil cidades brasileiras, são um momento oportuno para pensar a respeito do papel da gestão municipal na efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país. Ainda que a Constituição Federal determine que compete legislar concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal, sobre proteção à infânci...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

Pandemia deixa famílias sem notícias dos filhos no sistema socioeducativo

Superlotação das unidades de internação, denúncias de violência e falta de contato com as famílias são desafios do sistema socioeducativo Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por: Júlia Pereira Um boletim emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro mostra que, até o momento da publicação, foram confirmados 4.165 casos de Covid-19 no sistem...

Sem fé, jovens do Brasil são 'zumbis existenciais', diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (10) que parcela dos jovens brasileiros se tornou "zumbis existenciais" que não acredita mais em Deus. Em evento de lançamento de políticas contra a mutilação e o suicídio, o ministro, que também é pastor presbiteriano, avaliou que o mundo vive um momento de "desconstrução de tudo", o que dei...