'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o aspecto formal da lei estadual sobre o ensino domiciliar no Estado. Segundo o órgão, a aprovação do modelo conhecido como "homeschooling" (educação em casa em inglês) deve ser disciplinado somente na esfera federal. O procedimento ...

Estudo da USP de Piracicaba relaciona obesidade a redução da frequência escolar de crianças e adolescentes

Uma pesquisa desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), em Piracicaba (SP), aponta relação entre obesidade e a redução do desempenho e da frequência escolar de crianças e adolescentes no Brasil. O estudo foi desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada. Segundo os resultados, um aumento de uma unidade no Índ...

Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filhos

Após sete meses de negociações, o projeto que libera e regulamenta o homeschooling no país está perto de ser votado. A previsão é a de que ele entre em pauta esta semana, com um texto que prevê uma série de regras e limitações para a prática, o que tem dividido opiniões dentro do próprio governo, no Ministério da Educação (MEC). No começo do ano, o president...

Novas exigências de projeto de lei sobre aulas em casa preveem regras como na escola

RIO - Após sete meses de negociações, o projeto que libera e regulamenta o homeschooling no país está perto de ser votado. A previsão é a de que ele entre em pauta esta semana, com um texto que prevê uma série de regras e limitações para a prática, o que tem dividido opiniões dentro do próprio governo, no Ministério da Educação (MEC). No começo do ano, o pre...

Sobre a crise em torno do Enem, assinale a alternativa correta

Deu nas manchetes dos jornais nesta semana: às vésperas do Enem, mais de 30 profissionais do instituto que elabora a prova pediram para deixar seus cargos. Milhões de estudantes, depois de quase dois anos de pandemia, com escolas fechadas, traumas e perdas que ainda estamos longe de contabilizar, vão se sentar nas carteiras nos dias 21 e 28 de novembro e enc...

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte de fome um pouco por dia" João Cabral de Melo Neto, em Morte e Vida Severina Publicado em 1955, o livro-poema do pernambucano João Cabral de Melo Neto descreve o angustiante cotidiano dos nordestinos castigados pela seca e forçados a migrar para os centros urbanos na luta...

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

"(…) E se somos Severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte de fome um pouco por dia" João Cabral de Melo Neto, em Morte e Vida Severina Publicado em 1955, o livro-poema do pernambucano João Cabral de Melo Neto descreve o angustiante c...

Pressionado, presidente da Câmara decide votar homeschooling, mas texto ainda está em disputa

RIO - Pressionado pelo governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu colocar o projeto de homeschooling para votar. Há, neste momento, duas correntes disputando qual texto será apreciado. Um deles regulamenta a modalidade e o outro, apoiado pelo governo, a libera radicalmente. A ideia é que a proposta entre na pauta na semana que vem. Previsto para s...

Desigualdade de renda no Brasil caiu de 2002 a 2015, aponta estudo inédito

Um novo estudo poderá mudar, pela terceira vez em menos de uma década, a interpretação do que tem ocorrido com a desigualdade de renda no Brasil desde o início deste século. Feito por economistas do Insper, o trabalho inédito, ao qual a Folha teve acesso, mostra que a disparidade na distribuição de recursos no país caiu de forma ininterrupta entre 2002 e 201...

Na pandemia, professora indígena improvisa sala de aula em casa e faz plantão tira-dúvidas para alunos em aldeia no AC

"A educação transforma vidas". Essa frase representa bem a história de vida da professora indígena Maria de Fátima Rosa, de 42 anos, chamada em sua língua nativa de Awī peykãba, que significa mulher alegre. A educadora, que está se formando em pedagogia, nasceu e se criou na aldeia Barão, que fica no município acreano de Mâncio Lima, que faz fronteira com o ...

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

São Paulo – O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 e 2014. Com a criação do Fundeb, em 2007, passaram a ser garantidos recursos para os salários dos professores desde a creche até o ensino médio. E o fundo trouxe todas as condições para a elaboração da Lei do Piso, em 2008. Seis anos depois, com a aprova...

Decisão de tornar a frequência presencial obrigatória nas escolas em SP é acertada

A decisão de tornar a frequência presencial obrigatória nas escolas é acertada, ainda que seu resultado, por óbvio, dependa muito de como será essa implementação no dia a dia. Apresento aqui alguns argumentos que sustentam meu apoio. O primeiro é de que o retorno vem acontecendo de forma gradual desde o começo do segundo semestre, propiciando tempo e experiê...

A importância da busca ativa na educação, por Débora Garofalo

A busca ativa tem um papel essencial à educação que é apoiar no enfrentamento da evasão e exclusão escolar tanto na esfera pública como na privada. Ela pode ocorrer de muitas maneiras e envolver algumas ações que discorremos neste artigo Débora Garofalo, Dados alarmantes da pesquisa do Instituto Datafolha, realizada entre novembro e dezembro de 2020, demostr...

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

O Brasil gasta 25% do PIB em políticas e programas na área social, como em saúde, educação e Previdência. Mas o principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o Bolsa Família, custa só 0,5% do PIB —e o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para financiar sua ampliação em novembro, quando deve ser rebatizado como Auxílio Brasil...

Educação: 1.000 dias de omissão e destruição

Mil dias do governo Bolsonaro. "Ministério da Educação não deveria existir", diz Olavo de Carvalho, quem indicou dois ministros ao MEC. Na lista de prioridades de 2021 enviada pelo governo ao Congresso, só há uma de educação: a educação domiciliar, ou homeschooling, que atinge menos de 0,1% dos alunos. Mil dias do governo Bolsonaro. Mais da metade dos estuda...

Escola itinerante e visitas domiciliares

Situada numa área rural, a Escola Carminha Vasconcelos (Morrinhos-CE) identificou que uma das maiores razões da infrequência que precedia o abandono era o baixo envolvimento dos pais. A equipe gestora dividiu o município em quatro localidades-polo para realizar uma ação denominada Escola Itinerante, visitando uma comunidade no terceiro sábado de cada mês. A...

Aproximação pró-ativa com as famílias e monitoramento de faltas

Situada numa área rural, a Escola Carminha Vasconcelos identificou que uma das maiores razões da infrequência que precedia o abandono era o baixo envolvimento dos pais. A equipe gestora dividiu o município em quatro localidades-polos para realizar uma ação itinerante, visitando uma comunidade no terceiro sábado de cada mês. As visitas e reuniões permitiram ...

Enem 2021: número de negros, pardos e indígenas inscritos cai mais de 50%

Com a pandemia, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou em 2021 o menor número de inscritos desde 2007. Além dessa queda no total absoluto de candidatos, houve também uma redução mais acentuada na participação de negros, pardos e indígenas, em comparação com a última edição da prova. A conclusão é de um levantamento do Sindicato das Mantenedoras de...

Proteger as crianças: vulnerabilidade na primeira infância pode ter impacto permanente e profundo

Os primeiros mil dias de vida de uma criança são uma janela de oportunidade para estabelecer uma base sólida para o desenvolvimento de habilidades e realizações futuras. Este período é chamado primeira infância e é caracterizado por um alto grau de plasticidade no desenvolvimento neurológico. Isso significa que uma desvantagem precoce pode ter um impacto per...

"A Universidade deveria ser para poucos" & outras alucinações ministeriais

Em 2019, 40% dos alunos faziam parte dos 20% mais ricos, isso não quer dizer que menos "filhinhos de papai" tenham acesso à universidade, mesmo porque a democratização no acesso foi acompanhada da expansão das vagas, que trouxe resultados positivos para o país, apesar das convicções do ministro da Educação. Composição Socioeconômica, por quantil de renda domiciliar per capita, dos jovens de 18 a 24 anos que acessam o ensino superior no Brasil, 1992-2019 Fonte: Senkevics, 2021 Ainda precisamos caminhar muito tanto em termos de cobertura quanto de equidade, mas o mínimo avanço já incomoda os pais dos "filhinhos de papai" que até pouco tempo formavam exclusivamente a pequena "elite intelectual" brasileira.