Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros

O objetivo do estudo é apresentar um retrato de como são feitos os processos de seleção e formação de diretores no país atualmente e identificar as características centrais e tendências nos últimos dez anos, colaborando para o debate em torno das políticas públicas. Com base nos dados oficiais e nas entrevistas realizadas, os autores sistematizam alguns pon...

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino e apre...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...

Liderança educacional para uma cidadania democrática - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº 6

O sexto relatório da Coleção Políticas Públicas em Educação explora o papel exercido pela liderança no processo de ensino e aprendizagem da cidadania e da democracia no âmbito escolar. Partindo do reconhecimento do marco legal e do corpus de conhecimento existente no Brasil, que concebe a gestão democrática principalmente no contexto da governança escolar, ...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem

A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000

Este artigo busca identificar o lugar da criança negra em documentos destinados à orientação para a educação pré-escolar publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000. Os resultados mostram a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, explicitada na negação da criança negra nos documentos...

A justiça social e a comunidade escolar da Emef Beija Flor na cidade de Toropi/RS

A pesquisa busca compreender em que medida uma escola de Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de Toropi/RS se constitui como impulsionadora de Justiça Social. Os resultados mostram que a proporciona as condições de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes. Indicam que estudantes veem a necessidade da implementação da Justiça Curricul...

Protagonismo juvenil: construção e participação nos grêmios estudantis nas escolas públicas da CREDE 14, no Ceará

A pesquisa busca compreender, pelo viés da democracia participativa, o modo como os Grêmios Estudantis das Escolas Públicas Estaduais da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 14, no Ceará (CREDE 14), têm se constituído e analisar as dificuldades vivenciadas na atuação deste órgão colegiado no âmbito escolar. Os resultados mostram a existênci...

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

A pesquisa busca elaborar um panorama bibliográfico da produção de teses e dissertações brasileiras sobre ações do gestor escolar para a permanência de estudantes do Ensino Fundamenta em situação de vulnerabilidade, com destaque para unidades da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e, ainda, realizar um levantamento das legislações federal e muni...

Educação (em tempo) integral? Uma análise do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022)

A pesquisa busca analisar como as contradições produzidas a partir da apropriação da educação integral por uma política de ensino em tempo integral se materializam no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral no contexto da rede estadual da Bahia (2017-2022). Os resultados indicam que o Programa de Fomento EMTI intensifica um processo...

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

Capacidades estatais e políticas municipais de educação durante a pandemia de covid-19

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou um conjunto de heterogeneidades relacionadas às ações adotadas na educação no Brasil ao longo da pandemia. O objetivo deste estudo é compreender, com base no conceito de capacidades estatais, os fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante d...

Territórios conectados: experiências inovadoras em escolas brasileiras

A publicação aborda a implementação do projeto #TerritóriosConectados, que visa promover uma educação integral com ênfase em tecnologia e ensino híbrido. Enfatiza a importância da conectividade e do uso de recursos tecnológicos para reduzir desigualdades e melhorar o processo educativo em diferentes regiões do Brasil. Relata as experiências de 32 escolas bra...

Guia para realizar um bom diagnóstico de equidade racial

A educação brasileira é marcada por diversas desigualdades, incluindo a racial, que interfere nas demais. O racismo enraizado na sociedade se manifesta através de atos explícitos e camuflados, conhecidos como racismo estrutural. Este guia, elaborado pela Fundação Lemann, Centro Lemann e Iede, fornece instruções e conhecimento necessários para identificar e d...

Coordenação pedagógica na escola – um podcast para educadoras e educadores

A obra aborda a atuação da coordenação pedagógica em escolas públicas brasileiras, destacando a importância da identidade do coordenador, os desafios na organização da rotina, a formação continuada da equipe docente e a avaliação formativa. Com conversas entre especialistas e profissionais da área, o livro oferece pautas e estratégias para fortalecer as apre...

Equidade na alfabetização: um olhar atento para os que mais precisam

Este documento foi produzido no contexto de uma parceria entre a Comunidade Educativa CEDAC, o Instituto Gesto e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, com o objetivo de garantir os direitos de aprendizagem dos alunos após os impactos da pandemia de Covid-19 na rede de ensino municipal. A política pública 'Alfabetiza+poa' visa, além de fomentar...

Palavras navegantes

Palavras Navegantes é fruto do projeto Rotas e Redes Literárias, uma iniciativa que promove o acesso à literatura e formação de mediadores de leitura nas escolas públicas do Maranhão. Este livro reúne textos e ilustrações produzidos por alunos e professores durante oficinas temáticas realizadas em 18 escolas de São Luís, com o objetivo de incentivar a criaçã...

Entendendo e abordando as disparidades de aprendizagem pós-pandemia

Para se recuperar das interrupções causadas pela COVID-19, cinco ações são necessárias: alcançar cada criança e mantê-las na escola; avaliar os níveis de aprendizagem regularmente; priorizar o ensino dos fundamentos; aumentar a eficiência da instrução; e desenvolver a saúde psicossocial e o bem-estar. Três anos após o início da pandemia, todos os países rea...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Educomunicação e Educação Midiática nas Práticas Sociais e Tecnológicas pelos Direitos Humanos e Direitos da Terra

Publicação é constituida por 65 textos que foram apresentados durante o IX Encontro Brasileiro de Educomunicação em novembro de 2022. O contexto do evento é rememorado na apresentação, seguido dos artigos organizados nas 7 áreas de intervenção da Educomunicação, de acordo com os eixos temáticos daquele evento, a saber: Educação para a Comunicação, Gestão da...