Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

Em um ano letivo sem precedentes, estudantes foram afastados do ambiente escolar e universitário por conta da pandemia de Covid-19. Nesse cenário, desafios e debates sobre o ensino à distância marcaram o ano de 2020 no Distrito Federal. As aulas passaram a ser assistidas em casa, tendo como ferramentas de ensino o que o bolso podia pagar ou o que doações con...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

Governo do Paraná não prorroga mandato de diretores de escolas que ficaram abaixo das metas

Sindicato questiona critérios adotados pela secretaria, como a participação dos estudantes nas aulas não presenciais, e diz que vai entrar na Justiça; eleição para novos diretores não tem data. Diretores e auxiliares de escolas estaduais que não cumpriram critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação do Paraná (Seed) não terão os mandatos, que terminam...

Enem terá prova digital e servirá de acesso para o ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral...

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...

Os principais assuntos na área da educação em 2021

BNCC e reforma do ensino médio forçam criação de um novo Enem e mudanças em mecanismos de avaliação, destaca a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro Redação, Concluir todas as reformulações normativas pendentes em relação à implementação do novo ensino médio, sendo a principal a revisão do Enem 2024-2025, para que esteja alinhado à reforma dess...

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De ac...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

MEC afirma que SiSU 2021/1 usará notas do Enem 2020

O Ministério da Educação (MEC) informou que a primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2021 deve ser realizada em abril de 2021, já que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sairão no mês de março. O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, havia dito em uma entrevista na última quinta-feira, dia 10, que seria em janeiro e com as notas...

Jeduca - O futuro das avaliações externas

"O futuro das avaliações externas" é tema do webinário que a Jeduca realiza na próxima terça-feira, 15 de dezembro às 15h. O evento, que integra uma programação complementar do 4.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, reúne o atual presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, e três ex-presidente...

MEC nega fala de ministro e diz que Enem será usado em seleção de vagas nas universidades

O Ministério da Educação negou a fala do próprio ministro de que a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de janeiro não poderá ser usada pelos estudantes para concorrer a uma vaga no Sisu do primeiro semestre de 2021. Em entrevista à TV Asa Branca, filiada da rede Globo em Pernambuco, o ministro Milton Ribeiro disse que as inscrições para o programa ...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Ministro da Educação diz que Sisu será 'no final de janeiro'; data tira inscritos do Enem 2020 da disputa pelas vagas

RIO - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será marcado para o final de janeiro. Isso significa que ele ocorrerá antes das provas do Enem. — Estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro — afirmou Milton Ribeiro, na saída da entrega do novo prédio do curso de medicina de Universidade Federal d...

Estudantes não poderão usar nota do Enem no Prouni e no Fies no início de 2021

Estudantes que fizerem o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão se inscrever na primeira seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As matrículas dos dois programas vão acontecer em janeiro, antes do fim do exame, que terá notas divulgadas em março. O calendário do Ministério da Educ...

O que é o Enem digital e o que a prova terá de diferente

Pela primeira vez na história, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá uma aplicação em formato digital, feito no computador. Quase 100 mil candidatos devem fazer a prova, que acontecerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que as provas do Enem sejam 100% digitais até 2026. Até lá, será feita uma...

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

Mesmo com o cotidiano escolar tendo sido drasticamente afetado pela pandemia do novo coronavírus em 2020, organizações e educadores de escolas públicas e comunitárias de todo o Brasil avançaram durante o ano na construção de um projeto voltado a desenvolver, disseminar e avaliar boas práticas para a educação de crianças e jovens no país nos próximos dez anos...

Quebrando o gargalo do Enem

Dizem que a vida vai voltar ao normal. E em 2021 o Ministério da Educação pretende começar a implantar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com duas modificações importantes. A primeira, desde já, é o "Enem seriado", em que os alunos do ensino médio serão avaliados a partir do primeiro ano, com uma nova versão da Prova Brasil. A segunda, a partir de...

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...