PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

% e somente no segundo ano atingiria 15%. Além dos recursos da União, o Fundeb é constituído por verba dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Pela regra atual, 90% do dinheiro é proveniente de impostos estaduais e municipais. Neste ano de 2020, o aporte da União é de R$ 15,8 bilhões. Apesar de mais tímida do que as versões anteriores, a proposta ainda

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

quantidade de parlamentares. Na prática, tem de ser aprovado por três quintos de deputados e senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Mas o principal embate na aprovação do Fundeb diz respeito a quem deve pagar pelos R$ 150 bilhões anuais do fundo. A origem do dinheiro Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

) em 2014 Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Senado Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola Alagoas A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola Sem Partido, sob o nome de Escola Livre STF suspendeu em 2017 a lei

'Novo ministro da educação tem visão ultrapassada', afirma Professora Bebel

Em culto de 2016, o pastor Milton Ribeiro defende que a dor deve ser usada para educar crianças, com o título 'A Vara da Disciplina' São Paulo – O pastor presbiteriano e novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, possui uma visão ultrapassada do processo educacional. Na avaliação da deputada estadual e presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Habilidades socioemocionais poderão ajudar na reabertura das escolas

Munaro. Durante a pandemia Em Granja, município cearense localizado a cerca de 300 quilômetros da capital do estado, Fortaleza, o professor de geografia das escolas municipal e estadual José Lira Dutra, defende que desenvolver competências socioemocionais é algo importante de ser feito desde já, mesmo antes do retorno às aulas presenciais. "Fiz um levantamento

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

Milton Ribeiro é especialista no Velho Testamento e foi nomeado por Bolsonaro no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Educação recebeu 11 novos integrantes, nenhum indicado pelos secretários estaduais e municipais da área São Paulo – O novo ministro da Educação do governo Bolsonaro é o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação foi divulgada

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

(UNE), União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também constassem entre os indicados. A presidente do Consed, Cecília Motta, diz que o ato representa um afastamento do governo federal em relação às instâncias estaduais e municipais de educação, que chegaram a indicar nomes que não

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

. A maior parte do orçamento regular das redes de educação básica é usada para pagar salários de professores e demais profissionais do setor. Com quedas na arrecadação, o recurso vinculado às redes estaduais tende a cair até R$ 28 bilhões, segundo projeções apresentadas pelo Consed. O representante do Consed defendeu a aprovação de um projeto de lei, apresentado

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o fim deste ano, caso não seja renovado. A legislação atual prevê uma complementação da União de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais. A ajuda é destinada a municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores" Membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro é relatora do parecer do CNE, com recomendações para as escolas sobre o retorno às aulas durante a pandemia. Sobre o trabalho remoto durante o isolamento social

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem. Segundo enquete realizada pela pasta, 49,7% dos estudantes preferem que o Enem impresso

Professor precisa ser ouvido antes de acolher alunos na volta às aulas

os pequenos e os próprios professores a elaborar melhor o que viveram". Para Telma Vinha, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutora em educação, os professores não estão preparados para essa acolhida simplesmente porque ninguém está. No primeiro momento, tem que cuidar do trauma. É preciso que a escola seja um espaço que ajude o professor

Comunicação escolar: as melhores ferramentas e estratégias para se comunicar bem com alunos e famílias

Matemática e Projeto de Vida para Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio na rede estadual de Diadema (SP). "Depois que já estavam todos em casa, criamos grupos no WhatsApp para cada sala". A estratégia implantada pela escola em que Letícia trabalha foi colocar um professor como responsável em cada um desses grupos (independentemente da disciplina), cabendo a ele tirar

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

seja a melhor possível para os estudantes de escolas públicas, a relatora da medida provisória que flexibiliza o ano letivo durante a pandemia, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), incluiu no texto-base, aprovado no último dia 30 na Câmara dos Deputados, uma determinação para que a data do Enem seja definida em articulação com as redes estaduais de ensino. A conclusão

Análise de Imprensa - Julho de 2020

exercerem seu direito ao aprendizado no ensino remoto. Foi o que se leu, por exemplo, na entrevista que Maria Helena Guimarães de Castro, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), deu à Nova Escola: “Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores”. Em meio à redefinição da agenda

Empresários da educação comemoram indicação de Feder para Ministério da Educação

se aproximou do setor privado para desenvolver ações para as escolas estaduais, com parcerias, por exemplo, com a Fundação Lemann. Antes de assumir um cargo público, ele atuava no mundo corporativo, como CEO de uma empresa de tecnologia, a Multilaser. "Renato Feder é um nome com potencial por seu perfil jovem, empreendedor e liberal", diz nota enviada nesta sexta (3