Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

Terra, coordenadora de projetos da consultoria Vozes da Educação. "O futuro da EPT no Brasil passa por consolidar essa mudança cultural, em que técnico e universitário deixam de ser caminhos opostos para se tornarem complementares", diz. Publicidade Para ela, o primeiro passo é mudar a narrativa: "É preciso comunicar que a formação técnica não é um atalho

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

pilares do pensamento computacional: decomposição, algoritmos, abstração e reconhecimento de padrões .  A educadora por trás da sala de inovação é Fabiana de Oliveira Gomes, professora articuladora de inovação tecnológica da Jean Piaget. Ela criou o projeto "Letcomp", que promove o letramento em pensamento computacional , e coordena outro focado em educação

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

. O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema. Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar

Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva

O prêmio Ciência Para Todos apresentou os projetos vencedores de sua quarta edição nesta quarta-feira (29), no Museu Catavento, espaço dedicado à divulgação científica, na capital paulista. Direcionado a escolas das redes municipal e estadual de São Paulo, além de institutos federais de ensino médio técnico e profissionalizantes, o prêmio contemplou seis

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

, não podendo frequentar apenas instituições especializadas, o que é criticado pelos membros da oposição no Congresso. Crise hídrica: Sabesp dará 2.500 caixas d'água a imóveis afetados por redução da pressão d'água em SP Aumento do número mamógrafos e licença menstrual: Câmara aprova projetos sobre saúde feminina Duas proposições para derrubar o decreto estão

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

unidades e, segundo a gestão, o programa só é implantando após consulta pública da comunidade próxima. Segundo o governo, as escolas que já aderiram ao formato registraram melhora nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), realizado pelo governo federal. Antes da votação do projeto de lei, a base aliada defendeu a ampliação do programa

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) habilite-se a oferecer a graduação na área, algo que buscava há uma década. Outras faculdades privadas, no entanto, entendem que passaram a ser alvo de normas mais rígidas do que as permitidas à concorrência e iniciaram uma ofensiva junto ao governo federal em busca de "isonomia regulatória". Enem 2025: Inep libera consulta

"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual

e abandona a escola — exemplificou a especialista em entrevista à Rádio Gaúcha . Professor da Universidade Federal de Passo Fundo (UPF), Altair Fávero é doutor em Educação e defende que o tema seja amplamente debatido pela sociedade. Mais do que ser a favor ou contra à portaria, ele destaca que é preciso que se reconheça a importância da presença do jovem na escola

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

mais de 150 projetos em curso. A expectativa é de que esse número triplique nos próximos dois anos, com o apoio de órgãos estruturadores, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parcerias público-privadas na área de educação precisam se consolidar como um instrumento de inovação social Foto: Daniel Teixeira

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

. Sem um direcionamento bem estruturado e estratégias claras para estados e municípios, a tendência é o aprofundamento das desigualdades educacionais e a continuidade de resultados pífios. O relatório da Comissão Especial reforça pontos centrais do texto original apresentado pelo governo federal em 2024 e incorpora aprimoramentos relevantes. Se aprovado, o novo PNE trará 19

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

a rede de proteção e contribuindo para uma atuação preventiva eficaz dentro e fora da escola. Quais marcos legais sustentam o combate ao trabalho infantil? O enfrentamento do trabalho infantil no Brasil se apoia em instrumentos legais como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano. "A sociedade vai investir mais em educação e aqui as redes estaduais e municipais vão ter que competir