STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) der...

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada em Santa...

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em univer...

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo ...

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF) fo...

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até as...

Professores do estado de SP finalizam greve, mas mantêm mobilização

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 13/04/2026 - 14:43 Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram em assembleia, na última sexta-feira (10) finalizar a paralisação iniciada na quinta-feira (9). Os docentes opta...

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas...

Governo Tarcísio anuncia bônus de R$ 1 bilhão a professores de SP

Valor é divulgado em meio a paralisação da categoria que reivindica reajuste salarial São Paulo No ano em que tenta a reeleição, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que vai pagar R$ 1 bilhão de bônus a mais de 188 mil professores e gestores da rede estadual de São Paulo pela melhoria nos resultados educacionais. O valor é quase o dobro do...

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal passaporte de acesso à universidade no Brasil, agora, medirá também o nível de aprendizagem dos alunos do 3º ano do ensino médio. A mudança, defendida pelo ex-ministro Camilo Santana (PT), foi oficializada nos últimos dias do cearense na gestão no Ministério da Educação (MEC). Com ela, o Enem assume a função...

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e declarou a inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O caso está sendo julgado em plenário virtual nesta sexta (10), e deve seguir até o próximo dia 17. Entenda: Questionada no STF, ...

Da lousa ao algoritmo: gamificação e IA chegam às escolas, mas universalização ainda é desafio

Em meio às discussões do Ministério da Educação (MEC) sobre a definição de regras para o uso de inteligência artificial (IA) nas escolas, a busca em criar diretrizes para a aplicação segura de dados e algoritmos em sala de aula tem chamado a atenção de especialistas e estudiosos da educação. Na rede de Minas Gerais, cerca de 1,5 milhão de estudantes adotaram...

Tarcísio inaugura primeira escola construída pela iniciativa privada

Governo firmou parceria com empresas para gerir 33 unidades da rede pública por 25 anos São Paulo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deverá entregar nesta sexta-feira (10) a primeira escola da rede estadual sob gestão da iniciativa privada. A unidade fica em Aguaí, no interior do estado. Escola em Aguaí, primeira a ser inaugura...

Como IA e gamificação estão mudando o ensino de matemática no Brasil

A IA identifica lacunas de aprendizagem, ajusta o grau de dificuldade dos exercícios e propõe trilhas personalizadas, respeitando o ritmo individual de cada um Em meio às discussões do Ministério da Educação (MEC) sobre a definição de regras para o uso de inteligência artificial (IA) nas escolas, experiências já implementadas em sala de aula têm demonstrado...

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026. Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos d...

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 07/04/2026 - 15:29 O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais...

97% das contratações feitas com o Enem dos Professores são para cargos temporários, diz estudo

Primeira edição da Prova Nacional Docente resultou na contratação de 16,9 mil professores para as redes de ensino do país, sendo cerca de 500 para vagas efetivas São Paulo A primeira edição da Prova Nacional Docente, realizada pelo MEC (Ministério da Educação), resultou na contratação de cerca de 16,9 mil professores em todo o país. A grande maioria dos se...

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

Novas unidades do Colégio Tiradentes serão instaladas no Sul de Minas em meio a questionamentos jurídicos e divergências políticas sobre o modelo educacional Duas novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) serão instaladas no Sul de Minas, nas cidades de Itajubá e Extrema. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6/4) durante agenda d...

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil. Ent...

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

Durante boa parte do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a Camilo Santana (PT-CE) a missão de superar o legado de Fernando Haddad (PT-SP) no Ministério da Educação. Nesta semana, ao final de quase quatro anos à frente da pasta, o cearense passou o cargo para Leonardo Barchini com um balanço que especialistas classificam com...