Governo de SP faz nesta segunda leilão de novo lote para privatizar construção de escolas estaduais

foi o "Consórcio Novas Escolas Oeste SP", liderado pela empresa Engeform Engenharia Ltda., que ofereceu um desconto de 21,43% para o estado e deverá receber R$ 11,9 milhões mensais do poder público. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp O leilão do primeiro lote chegou a ser suspenso na quarta (30) por uma liminar concedida pela Justiça, a pedido

Tema de redação do Enem sobre herança africana reforça urgência da educação antirracista

ter um impacto institucional. Aquelas organizações que não estavam tomando conta desse tema vão ter agora que dar algum tipo de resposta aos estudantes que esperavam se preparar, mas não receberam o apoio adequado", afirma Paulo César Ramos, coordenador de pesquisa do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial, o Núcleo Afro Cebrap (Centro

'Frases misteriosas' nas capas de provas do Enem são de poetisa negra; veja

de contos, crônicas, letras de música, peças de teatro e artista têxtil. Carolina Maria de Jesus morreu nos anos 70. Hoje, sua herança está sendo disputada na Justiça pelas netas e pela filha da autora.

Painel do Ministério da Justiça reúne possíveis ocorrências durante o primeiro dia do Enem

Painel do Ministério da Justiça reúne possíveis ocorrências durante o primeiro dia do Enem Representantes de cada estado e do DF se reúnem em central de comando; Inep e Correios também acompanham a situação Educação|Rafaela Soares, do R7, em Brasília 03/11/2024 - 15h25 (Atualizado em 03/11/2024 - 15h25) Reprodução/Instagram/@mjspgov - 3.11.2024 Uma central

Ministério da Justiça vai coordenar operação de segurança no 1º dia do Enem 2024

O Ministério da Justiça coordena, neste domingo (3), uma operação integrada para garantir a segurança no primeiro dia do Enem 2024, que conta com 4.325.960 inscritos. São Paulo lidera com 645.849 candidatos, seguido por Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352). REFORÇO NA SEGURANÇA Representantes das forças de segurança dos 27 estados estarão no Centro

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

-feira (29). A Justiça chegou, em ação movida pela Apeoesp (sindicato dos professores), a suspender provisoriamente a iniciativa, mas o governo recorreu e conseguiu derrubar a decisão na quinta-feira (31). Para a deputada, a participação do setor privado na educação pode ser admitida quando o poder público não tem infraestrutura suficiente, como no caso

7 em cada 10 escolas privadas de SP pretendem enrijecer regras para uso de celular, com ou sem diretriz do Congresso, aponta pesquisa

Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. Nesta quarta-feira (30), ele foi aprovado pela Comissão de Educação da Casa. Com isso, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo, posteriormente, debatido no plenário e enviado ao Senado.

Escolas buscam soluções para regular o uso de celular pelos alunos

-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Pelo PL, o celular pode ser

Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

, embora isso não tenha sido proposto pelo governo. Realizado na última terça (29), o leilão foi suspenso nesta quarta (30) em decisão liminar (provisória) da Justiça. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a licitação "compromete a efetividade do princípio constitucional da gestão democrática da educação pública

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

e o "não pedagógico" em permanente conflito. O absurdo é tão evidente, que o leilão já foi suspenso por uma decisão liminar da Justiça de São Paulo. Durante o leilão, em frente à sede de Bolsa de Valores de São Paulo, professores e estudantes gritaram a plenos pulmões contra a privatização da escola pública e a "PPP do Tarcísio". É provável, contudo, que grande

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, os projetos estão parados e ainda aguardando serem analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votados pelo Plenário. Foto: Agência Brasil Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília Em junho, a mesma comissão aprovou um projeto que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu na noite desta quarta-feira (30), provisoriamente, o leilão da terça (29), que repassou para uma parceria público-privada para a construção e administração de 17 escolas públicas do estado. A decisão, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urgência movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

, pela Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, preserva direitos garantidos a alunos com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão. O Projeto de Lei (PL) n° 104/2015, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda vai ser avaliado pelo Senado. Há uma expectativa do governo federal de que a proposta

Enem 2024: veja horários de aplicação das provas e o que pode ou não pode levar no dia do exame

durante a prova, como canetas, água, lanche e máscaras, deve ficar fora da bolsa. As identificações físicas aceitas são: Cédula de Identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados

Ministro da Educação destaca importância da tecnologia, mas com limite

, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Agora, mesmo antes da aprovação no Congresso Nacional, o MEC começa a discutir com os entes federados formas de regulamentar a futura lei. A pasta defende a redação do PL, que o celular seja usado apenas

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

. O planejamento inicial da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) era que 45 escolas inaugurassem o modelo já no ano que vem. Em agosto, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu o andamento do programa até que o Supremo julgue os processos. Por essa razão, o governo paulista adiou a retomada do programa enquanto durarem as pendências judiciais. Até

Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celular nas escolas: o que acontece agora?

BRASÍLIA- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do País. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, seguirá para o Senado. A expectativa do governo é de que o tema já

MEC debate planos decenais para a educação

estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Leane Barros; a coordenadora do FEE do Pará, Ana Rosa Peixoto; o vice-coordenador do FEE do Pará, Francisco William Campos; a representante da União dos Conselhos Municipais de Educação do Pará (Undime-PA), Elen Cristina da Cruz; e a representante da União dos Conselhos Municipais

Segunda edição do Provão Paulista começa nesta quarta (30); entenda como funciona

expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de trabalho; Carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto); Carteira de identificação para a Pessoa com Deficiência – CIPD; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados; Carteira de Registro Nacional Migratório; Documento