O dilema da Educação

Heverton Peixoto. FOTO: DIVULGAÇÃO O maior dilema vivido hoje no mundo dito democrático é a respeito da educação. Como garantir acesso à educação de qualidade? Existe um consenso de que só com educação, de qualidade e para todos, é que vamos mudar de fato as sociedades e garantir um mundo menos desigual e mais plural, com oportunidades para todos os habitant...

Antonio Baptista Gonçalves - Governo minora a importância da Educação

As medidas do Governo Federal acerca da Educação revelam, no mínimo, descaso acerca de sua importância, o que reflete a tomada de posição em torno da pasta ao longo dos últimos anos. A educação não tem sido a prioridade em nosso país. E, agora, a decisão mais recente mostra que o Governo Federal irá retirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para fa...

Há futuro para a rede pública de ensino?

É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais del...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

Uma campanha do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) pela volta às aulas nas escolas particulares é alvo de críticas por parte de educadores. No vídeo, que circula nas redes sociais desde domingo 26, a organização reitera que as unidades estão prontas para a retomada das aulas e adere ao tom negacionista para minimizar a im...

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação ...

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da "questão social", no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck, na Aleman...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias. Isso porque...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ o...

A solução para as fake news passa pela educação

Não faz muito tempo que o termo fake news passou a fazer parte do vocabulário de qualquer brasileiro, tornando-se uma das expressões mais usadas dentro e fora das redes sociais. Em tempos de coronavírus, em que a informação confiável é crucial para salvar vidas, o combate a esse fenômeno se tornou ainda mais importante. Mas as chamadas fake news voltaram às ...

Escola em casa? Por que devemos parar de romantizar o homeschooling

Tudo acontece dentro de casa agora: lives o tempo todo, faxinas homéricas, home office, divã digital e aulas adaptadas à nova rotina imposta pelo isolamento. Os filhos estão fora da escola, mas não de férias: inquietação, irritabilidade, insônia, medo, solidão e tédio estão entre as principais mudanças no comportamento infantil, diz a cartilha "Crianças na p...

Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF) em cinco dias para explicar por que, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, defendeu a prisão de integrantes da Corte. O despacho aconteceu no inquérito das "fake news", que inves...

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

Em meio à paralisação forçada pela epidemia de covid-19, alunos e professores de todo o Brasil vivem nova realidade com a intensificação das aulas pela internet, prática conhecida como ensino a distância (EAD). Há dez dias, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou que, a partir do ensino fundamental, essas aulas virtuais possam contar para cumprir a c...

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

A pandemia de Covid-19 apresentou à sociedade brasileira desafios inéditos no campo da educação. Questões antes não estabelecidas foram incluídas e tornaram-se relevantes tanto no debate legislativo quanto nas mesas de decisão do poder executivo. Todavia, a crise sanitária e social produziu outro efeito: questões que já estavam no horizonte dos gestores, mas...

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

A pandemia da covid-19 no Brasil levou à suspensão das aulas da rede pública e privada em todo o país. A medida, correta e necessária, foi tomada por prefeitos e governadores para evitar o contágio em massa do vírus e uma superlotação do Sistema Únicos de Saúde (SUS). Com as aulas suspensas surge uma nova preocupação na maioria dos lares brasileiros: como fi...

Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio pro...

PDT pede ao STF o adiamento dos prazos do Enem 2020

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação solicitando que o Ministério da Educação (MEC) prorrogue o prazo para inscrição e pedido de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se aceito, o pedido, feito pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), deve acarretar no adiamento da ...

Chile completa 30 anos de democracia sem festa e com amargura

Há 30 anos, o Chile fez história quando um dos ditadores mais ferozes da América Latina cedeu o comando, após 17 anos no poder, ao presidente Patricio Aylwin e deu lugar à reconstrução de um modelo de democracia que hoje é questionado. "Não são 30 pesos, são 30 anos", é uma das frases mais ouvidas após a convulsão social que toma conta do Chile, em referênci...