Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Após morte de aluna, colégio do CE nega omissão em relatos de bullying

A morte de um jovem interrompe projetos de vida e deixa marcas profundas nas famílias, amigos e comunidade escolar. Quando essa perda ocorre por suicídio, o luto costuma ser atravessado por dúvidas, sofrimento e pela busca de respostas para uma realidade que desafia explicações simples. "A gente não pode tentar responder a tudo isso exatamente para que essa...

Conheça 10 benefícios para estudantes pouco conhecidos

Pouca gente sabe, mas a carteira de estudante assegura muito mais do que o clássico desconto na entrada de cinemas e shows. No Brasil, alunos regularmente matriculados em qualquer nível de ensino têm acesso a benefícios que vão de softwares profissionais gratuitos a programas públicos de apoio financeiro. Contudo, a maioria desses direitos e oportunidades p...

"Educação bilíngue de surdos: consulta pública define diretrizes"

Sociedade pode contribuir para novas regras que visam garantir direitos linguísticos e educacionais de estudantes A consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil está aberta até este sábado (25), permitindo que professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil contribuam para a modalidade escolar prevista...

Escola de 'tempo integral'? Melhor seria chamar só de 'escola'

Mais importante do que questionar se modelo faz sentido é discutir como preservar sua qualidade durante a expansão Converse com alguém de um país desenvolvido sobre escolas de tempo integral e ouvirá: "O que é uma escola de tempo integral?". Depois da explicação, a resposta costuma ser simples: "Ah, entendi. Aqui a gente chama isso de escola". Afinal, o que...

RedeNEC lança Olimpíada de Cidadania com desafios práticos para o ensino médio

Inovações em Educação por Redação 22 de julho de 2026 A Rede Nacional de Educação Cidadã, organização da qual o Porvir faz parte, anuncia o lançamento da OBC (Olimpíada Brasileira de Cidadania), uma iniciativa que busca fortalecer a educação para a cidadania nas escolas brasileiras e estimular o protagonismo dos estudantes do ensino médio. A OBC foi desenh...

Opinião | Cumprir a lei é proteger as cotas

Uma política afirmativa que pode ser descumprida sem consequências deixa de ser uma política de Estado e passa a ser apenas uma promessa Há mais de duas décadas acompanho, de perto, a construção das políticas de ação afirmativa no Brasil. Vi nascerem as primeiras cotas para negros, acompanhei a resistência que enfrentaram, participei dos debates que anteced...

Inep altera contrato de mão de obra para incluir benefício de reembolso-creche

O governo federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), oficializou nesta segunda-feira (20) alterações em um contrato de prestação de serviços terceirizados para a inclusão de benefícios sociais e atualização cadastral. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e formaliza o Termo Aditivo n...

Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira

O Brasil melhora seus indicadores médios ao mesmo tempo em que reduz sua capacidade institucional de oferecer uma segunda oportunidade educacional Há algo curioso na forma como debatemos a educação brasileira. Sempre que um novo conjunto de indicadores é divulgado, o debate público se concentra na evolução das taxas de escolarização, na redução do analfabet...

A epidemia de violência contra professores no Brasil: 'Fui ameaçada de morte pelo pai de um aluno de 6 anos'

Mais de 65% dos professores brasileiros dizem já ter sofrido alguma forma de agressão na sala de aula ou ambiente escolar, diz pesquisa São Paulo | BBC News Brasil A professora Marta não consegue esquecer o que ela descreve como a situação mais agressiva pela qual passou em seus 50 anos de vida e 26 de magistério. Em março de 2023, ela foi ameaçada de mort...

A epidemia de violência contra professores no Brasil: 'Fui ameaçada de morte pelo pai de um aluno de 6 anos'

A professora Marta não consegue esquecer o que ela descreve como a situação mais agressiva pela qual passou em seus 50 anos de vida e 26 de magistério. Em março de 2023, ela foi ameaçada de morte pelo pai de um aluno do 1º ano do ensino fundamental. "Ele ligou na escola e falou que 'ia matar aquela vagabunda'", lembra a professora de uma escola municipal d...

FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou a repactuação de 244 obras de infraestrutura educacional em todas as regiões do Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), fundamenta-se no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei 14.719/2023. O ob...

Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas

O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida, proposta pela deputada Any Ortiz e relatada pela senadora Teresa Leitão, inclui conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara dos De...

Proibição de celular nas escolas é um sucesso

Em janeiro de 2025, quando foi sancionada a lei federal que proibiu celulares em salas de aula para fins não pedagógicos, havia dúvidas se a medida, que já vigorava em redes de ensino municipais e estaduais, vingaria. Era nítido o desafio de privar crianças e adolescentes de um de seus bens mais caros e desejados. A julgar por uma pesquisa divulgada pelo Min...

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

Em um contexto marcado pelo aumento das preocupações com a violência escolar, a polarização social, o discurso de ódio, a saúde mental e os desafios à convivência democrática, as redes públicas de ensino são chamadas a responder a demandas cada vez mais complexas. Escola desempenha papel central na promoção dos direitos humanos, cultura democrática e formaç...

Senado aprova PL que insere educação financeira no ensino fundamental e médio

Senado aprova projeto que torna a educação financeira tema transversal e obrigatório nas escolas. Entenda o que muda e os próximos passos até a sanção O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, um projeto de lei que insere a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O texto é o PL 2.979/2023, de autoria da depu...

Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal. O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, histó...

Rio 'perdeu' uma década na educação, mas estudo mostra caminho para virar o jogo

Levantamento mostra por que o Rio de Janeiro caiu para a penúltima posição no Ideb mesmo ampliando os gastos com educação e aponta soluções para recuperar o ensino médio Um diagnóstico da educação no estado do Rio de Janeiro mostrou dados contraintuitivos — e até assombrosos — para o sistema estadual de ensino fluminense. Apesar de ser o segundo estado mais...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 13 de julho de 2026 A educação domiciliar (homeschooling) voltou a entrar no debate público após o projeto de lei 1338/2022, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL/MG), ser enviado em regime de urgência para votação no Senado no final de junho deste ano. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, mas a tr...