Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança. A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança. Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

, a manutenção – ainda que com mudanças – do Novo Ensino Médio e a ampliação do ensino em tempo integral, como forma de qualificar a educação oferecida e evitar a evasão escolar. Em entrevista exclusiva a GZH, Priscila traz informações inéditas sobre estudos realizados pela entidade e o relatório, feito por grupo de trabalho coordenado por ela, que embasará uma política

Por que ainda há tão poucos psicólogos escolares atuando no Brasil?

"Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica", a psicologia pauta reflexões sobre a complexidade das relações sociais nos processos de aprendizagem. "Ao lidar com os sujeitos e suas subjetividades, o psicólogo, em trabalho conjunto com professores e a comunidade escolar, pode possibilitar o reconhecimento das dificuldades de aprendizado

Guia antirracista: da postura da direção ao cuidado com as vítimas, como agir diante de casos de descriminação na escola

, e a gente prova que a relação interracial é impossível? A professora de Direito da FGV e defensora pública Elisa Cruz e a especialista em educação do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Ativista) Luciana Ribeiro concordam que é preciso diálogo para lidar com a situação. Mas punições mais graves, como a expulsão, não podem ser descartadas

Escola é primeiro espaço de experiência racista, diz especialista

a você'. O trabalho que essa escola e a sociedade tem que fazer é lidar com isso, porque a escola recebe dentro de si uma sociedade racista. A escola não consegue ser um casulo que tira o racismo para fora da escola. Nenhuma instituição consegue isso. A escola tem que lidar com isso de forma séria. Ele também diz que o Ministério da Educação e as escolas precisam

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

que acontecem no trabalho. Em contrapartida, o racismo é uma agressão (física e/ou psicológica, recorrente ou não) com base em características de cor, raça ou etnia da vítima, que pode acontecer em qualquer lugar e ser praticado por qualquer pessoa. Segundo Elisa Cruz, professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Rio), o racismo

Novas regras: professor de SP receberá bônus se a turma melhorar nota na sua disciplina

tenha direito ao bônus, sua escola deverá ter frequência dos alunos de, no mínimo, 80% para cursos diurnos e de 75% para noturnos. O índice de 80%, pelo menos, deve ser alcançado também pela participação dos estudantes no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), prova da Secretaria da Educação aplicada nas escolas. O cálculo do bônus

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

; Direitos pluriétnicos-culturais e sociais; e Capacidade institucional. Essa foi a primeira divulgação e balanço das entregas acerca do que os órgãos avançaram no âmbito da implementação das políticas específicas para os indígenas, considerando principalmente a questão das agendas de ações transversais. O MEC foi representado por Rosilene Tuxá, coordenadora-geral

Como usar a tecnologia com alunos ‘nativos digitais’ em sala de aula?

crianças e adolescentes de usar as tecnologias digitais pode fazer com que eles não saibam como usá-la de forma saudável quando enfim tiverem acesso, além de deixar de prepará-los para o mercado de trabalho e para a vida social, cada vez mais conectados com o mundo digital. É preciso encontrar o equilíbrio - nem uso excessivo, e nem restrição - , segundo Paulo

Desafios e oportunidades para o futuro

O Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, serve como um momento para refletirmos sobre o estado da educação no Brasil e o papel fundamental que ela desempenha no desenvolvimento da sociedade. Instituído em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, em Dacar, no Senegal, esse dia convida a reconhecer a educação como um direito básico e como a chave

O Brasil e a educação dos negros: um chamado para a ação

. A educação é a chave para o desenvolvimento humano e social de uma nação. Portanto, não podemos mais tolerar a persistência dessas disparidades injustas que privam tantos jovens negros do acesso aos seus direitos mais básicos. É hora de agir, de forma decisiva e determinada, em busca de um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros, independentemente

O desconforto com a greve nas universidades federais

universitário é visível o desconforto de muitos colegas com a greve. Na Universidade Federal de Pernambuco, onde trabalho, a votação digital sinalizou um quase empate. A iniciativa da paralisação ganhou por pouco na semana passada. Em governos tucanos ou bolsonarista, era comum ver a universidade em peso contrária ao governo, mas com o PT é diferente. Um componente

Saeb: Avaliação nacional para alunos da educação básica deixará de focar ‘apenas no nível cognitivo’

. Depois que as sete dimensões estiverem claramente definidas teoricamente, vamos passar a construir questões para compor o questionário e, ao fim desse trabalho, construiremos um indicador de qualidade das sete dimensões". No documento mencionado por Rubens, além do ensino e a aprendizagem, são estabelecidos como eixos da qualidade da Educação Básica no Brasil: Equidade

‘Formação continuada do professor em equidade racial pode evitar injustiças na escola’

por estudantes pretos e pardos, segundo o levantamento, crianças, jovens e adultos não têm acesso a bibliotecas, laboratórios de informática e quadras poliesportivas. Existem estabelecimentos de ensino, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, com esse mesmo perfil racial, onde encontram-se casos inomináveis, que ferem de morte, inclusive, os Direitos Humanos. Em 13

O que a arte pode fazer pela educação antirracista?

– A arte é considerada um direito humano. Atuando na educação infantil, como você observa a concretização desse direito na vida das crianças por meio de seu trabalho artístico? Allan – Eu vejo com muita responsabilidade e muita entrega, porque penso que é fundamental a criança ter essa convivência com a arte. Essa construção vai dar a ela uma possibilidade

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

têm direito a 13° salário e férias, mas o pagamento é realizado de maneira proporcional. Em algumas redes de ensino, efetivos ganham benefícios como vale-alimentação e plano de saúde, o que não vale para os contratados de maneira temporária. Os impactos na carreira e no ensino O estudo do Todos pela Educação correlacionou dados do Saeb (Sistema Nacional de Educação

Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos

profissionais que estão há anos trabalhando nas escolas públicas, mas com condições piores do que a dos efetivos. Eles têm salários menores, não têm plano de carreira, costumam trabalhar em mais escolas e com mais turmas para preencher o horário, muitas vezes não têm direito a plano de saúde ou gratificações." O estudo identificou ainda que, em 15 estados, o salário

Mais de 130 livros escritos por capixabas vão para as salas de aula

no Estado há pelo menos 5 anos. "Escolhemos livros sem falas racistas e machistas ou que fossem contra os direitos humanos ou à diversidade. Vamos fazer uma nova análise e ver quais deles serão usados na produção de um novo material didático para atender aos anos iniciais do ensino fundamental", afirma Aleide Cristina de Camargo, que está à frente da Gerência

Caminhos para combater a violência escolar

Em meio ao aumento da violência dentro das escolas, o papel da instituição de ensino e dos professores passa a ser indispensável na prevenção e combate a este cenário. De acordo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sobre violência nas escolas, em 2023, as denúncias envolvendo crianças e adolescentes representavam 74% do total

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos. "Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas