Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

A Câmara Municipal de São Paulo discute um projeto de lei que autoriza a prefeitura a entregar a gestão de suas escolas municipais de ensino fundamental e médio para organizações sociais sem fins lucrativos, as OSs. A proposta apresentada pela vereadora Cris Monteiro (Novo) justifica a transferência de responsabilidade como forma de melhorar a qualidade do e...

Reuni Digital vai oferecer mais de 5 mil vagas para ensino superior

Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília Publicado em 20/06/2022 - 12:52 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior ...

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

A valorização que costumamos atribuir aos documentos normativos internacionais no campo dos direitos humanos se deve principalmente ao fato de que são construções dialógicas e colaborativas multilaterais que oportunizam a expressão de interesses e valores plurais em busca de algum consenso com pretensões universalistas. Claro que sabemos que a falta de isono...

Consulta de vagas do segundo processo seletivo do Sisu está disponível

A consulta de vagas para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já pode ser acessada no portal Acesso Único. As inscrições começarão dia 28 de junho e terminarão no dia 1º de julho. Durante a consulta, será possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização do...

Novo líder do governo descarta golpe de Bolsonaro e critica Judiciário

Recém-indicado líder do governo no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) demonstra alinhamento com o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário —que, afirma o parlamentar, age "com o fígado". Ele descarta, no entanto, que o mandatário possa tentar um golpe caso seja derrotado nas eleições de outubro. Em entrevista à Folha concedida na...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Eleições 2022, a educação na encruzilhada

Acabou a época do mais: mais vagas, mais escolas, mais recursos. Chegou a hora de enfrentar o desafio da qualidade. As eleições de 2022 colocam os futuros presidente e governadores diante de uma encruzilhada: continuar na trilha atual, que não levará a avanços significativos, ou trilhar por novos caminhos, com base nas evidências e nas experiências de suce...

Enem 2022 tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular; só 2021 foi pior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 teve 3.396.597 inscritos, informou o Ministério da Educação nesta sexta-feira. O número só é maior do que em 2021, quando foi registrado o menor da história do exame, com 3.040.908 participantes. Aumento não veio: Com mudança no ICMS, municípios não terão dinheiro para garantir piso salarial de professores Undime:...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

Enem 2022: Inep tenta medida excepcional para prorrogar pela 5ª vez contrato de realização do exame

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) consultou a área jurídica do governo para saber se pode abrir uma exceção e prorrogar, pela 5ª vez, o contrato com a empresa que aplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova deste ano acontece em novembro, e o atual contrato, se não for prorrogado, vence em julho. Ele ...

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

1 de 5 Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob O questionamento das bases da democracia, o embate entre Poderes e a desorganização institucional prejudicam desde a atração de investimentos ao combate à inflação no Brasil. A visão sobre como a instabilidade política afeta o cenário nacion...

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) decidiu renovar, de forma excepcional, o contrato com a Fundação Cesgranrio e com a FGV, que formam o consórcio responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão aconteceu após o órgão atrasar o processo licitatório e consultar a procuradoria jurídica sobre o novo co...

Enem 2022: Contrato para aplicação da prova é questionado por procuradoria jurídica

O contrato para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Em documento ao qual o Estadão teve acesso, o procurador Rodolfo de Carvalho Cabral pede que a presidência do órgão...

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a partic...

Tecnologia pode acirrar desigualdades

A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso e...

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle de constitucional...

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

Criado em 2004, o Prouni (Programa Universidade para Todos) tem o objetivo de ampliar o acesso de alunos pobres no ensino superior. Mas, com as mudanças anunciadas na última semana, o programa aumenta o risco de elitização do ensino superior. Isso porque, a partir de 1º de julho, estudantes de escolas particulares sem bolsa poderão se inscrever no programa p...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Enem 2022: prazo para pagar taxa de inscrição termina hoje

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano já se encerraram, mas é necessário pagar a taxa de inscrição para confirmar a participação. Esse prazo se encerra hoje. O valor é de R$ 85 e pode ser quitado de duas formas adicionais: cartão de crédito e Pix, além do boleto tradicional. Os candidatos farão as provas, nas versões impressa e...

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

Começou nesta quarta-feira (25) a primeira etapa da pesquisa estatística a respeito das escolas e redes de ensino de todo o Brasil, o Censo Escolar 2022. Os responsáveis pelas unidades devem colocar as informações no Sistema Educacenso até o dia 1º de agosto. O resultado desta etapa será divulgado no fim do ano. Nesta primeira fase, os gestores escolares dev...