Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Jornal de Políticas Educacionais

A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro

Este artigo discute a participação da comunidade escolar no processo de seleção de diretores de escolas públicas como pressuposto de uma escola democrática e analisa a alteração da agenda da política educacional do estado do Rio de Janeiro, reestruturada a partir do movimento dos estudantes secundaristas em 2016. Os resultados mostram que o movimento dos es...

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões

'Única forma de alcançar a transformação social é pela educação', diz brasileira PhD em química

O Brasil está longe de oferecer a seus estudantes um nível educacional aceitável. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro deste ano pelo Ministério da Educação, o país não atingiu as metas nos anos finais do ensino fundamental e médio. Para a cientista PhD em química e professora Joana D'Arc Félix de Sousa

Educação privada ainda testa relações com novo governo e tenta resgatar FIES

Incertos de como deve ser o relacionamento com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, empresários do setor de educação superior procuram formas de sustentar a defesa de uma retomada do Fies, programa de financiamento que minguou em meio à crise fiscal. Embora haja ceticismo, o setor se agarra no aspecto liberal da condução econômica do novo governo

Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas

Marcado pela crise econômica e imposição de um teto de gastos públicos, o governo Michel Temer chega ao fim com aumento da desigualdade social, além de estagnação em alguns indicadores sociais, de saúde e educação. O presidente Michel Temer e a primeira-dama, Marcela, durante lançamento do programa Criança Feliz, em outubro de 2016 - Ueslei Marcelino

Cargos-chave da Educação terão pesquisadores ligados a militares sob Bolsonaro

O grupo ligado aos militares conseguiu emplacar nomes para os cargos mais importantes no Ministério da Educação do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os cinco futuros integrantes da pasta já dados como certo têm conexão com os militares. O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, já tem indicações para as secretarias executiva

Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos

por estado mostra que é possível melhorar o atendimento aos jovens no ensino médio. Em Pernambuco, por exemplo, a taxa dos que concluem o ensino médio até os 19 anos (67,6%) é maior do que a média nacional. `Isso mostra que é possível fazer melhor`, disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento

Quase 4 em cada 10 jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio, aponta levantamento

Quase quatro (36,5%) em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o ensino médio em 2018, idade considerada ideal para esta etapa de ensino. Entre eles, 62% não frequentam mais a escola e 55% pararam de estudar ainda no ensino fundamental. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) pelo movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional

Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos

. "Isso mostra que é possível fazer melhor", disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento. Ensino fundamental No ensino fundamental, conforme o levantamento, as taxas de conclusão mantiveram-se estáveis no período. Essa etapa teve uma queda no número absoluto de concluintes devido à redução da população

Melhorar a formação de professores exige política institucional das universidades, dizem especialistas

Colocar professores mais preparados nas salas de aula brasileiras é uma tarefa que envolve maior diálogo entre as universidades e as escolas, mas também maior participação da direção das universidades na reforma dos cursos de pedagogia e licenciatura. É o que dizem especialistas que participaram, nesta quarta-feira (12), do evento Educação 360, realizado