Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos

Entidades educacionais assinam carta com pedido de adiamento do Enem

Em meio à discussão em torno da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o movimento pelo seu adiamento ganhou forte adesão. Em carta, 38 entidades ligadas à educação pedem que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) suspendam o calendário da prova, cujas inscrições

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

os investimentos em educação durante dez anos. Essa luta hoje é mais atual do que nunca, precisamos da revogação dessa lei e da volta dos investimentos. Nós estávamos em luta pela renovação da mais importante fonte de financiamento da educação pública nacional, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que termina em 2020. Queremos não somente

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

para avaliar as condições de reabertura das escolas: política, financiamento, operações seguras, aprendizagem, inclusão de populações marginalizadas e bem-estar/proteção. O documento também contempla reflexões sobre o fortalecimento da educação a distância diante da possibilidade real de que essa estratégia venha a ser mantida. • School reopening – Esta nota

O impacto da pandemia no ensino superior

dos tradicionais. Tecnologias para isso existem, mas poucas instituições brasileiras estão preparadas para usá-las. A grande maioria dos professores, sobretudo das instituições públicas, nunca aprendeu a fazer isso. O ensino privado, nos últimos anos, ampliou muito a educação à distância, num esforço de redução de custos, depois que o crédito educativo ficou mais difícil

MEC: Exame da educação básica será ampliado e servirá para acesso à universidade

a portaria. Além de servir para o ingresso em universidades futuramente, o Saeb também deve servir para decidir o acesso a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da educação superior. O documento não detalha quais programas podem ser incluídos nesse item. A adaptação do exame às novas regras será coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos

Por coronavírus, relatório do TCU aponta riscos ao MEC manter data do Enem

previstas para o Enem 2020 coloque os alunos do ensino médio das mais diversas regiões do país em situação de desigualdade provocada pelo período de suspensão das aulas durante a pandemia de covid-19", diz o documento finalizado em 9 de abril. A desigualdade no acesso à educação durante a pandemia tem sido alvo de debates envolvendo também as datas do Enem, exame

Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo

a transformação da Embratur em agência, financiada com a receita de tarifa aeroportuária sobre voos internacionais que a União passa a abrir mão, que também teve já teve aval de deputados e senadores. E outros temas em discussão, como a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Ministério da Economia calcula que as medidas de combate

Inep prorroga prazo para participação em Censo da Educação Superior

20 de janeiro. O Censo Superior reúne informações sobre as instituições de educação superior, cursos, docentes e alunos e a participação das instituições de ensino é requisito para a participação das instituições de educação superior em programas do Ministério da Educação (MEC), como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento

Artigo: As IES, a EaD e a Pandemia

Este artigo teve a colaboração importante dos professores Claudio de Moura Castro, Elizabeth Balbachevsky e Maria Beatriz Lobo A pandemia do Covid-19 deixará marcas profundas que afetarão no curto prazo a saúde mundial, a economia (com consequências mais prolongadas), a educação e, como substrato de todos esses setores, as formas de relacionamento pessoal

Editorial: A educação avança a despeito do MEC

, a educação brasileira avançou. Preparado por especialistas em políticas públicas, gestores e pedagogos, o relatório avaliou as políticas educacionais associadas a sete áreas fundamentais – governança e gestão, financiamento, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), professores, primeira infância, alfabetização e ensino médio. Em todas elas houve vários pontos negativos

1 ano no MEC: Isolado, Weintraub acumula polêmicas e projetos no papel

) ele aborda apenas temas da área, sem ataques ou rompantes ideológicos. Questionado, o MEC não respondeu.​ Sobre Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica, ele escreveu só 5 vezes (0,6% das postagens), o que reflete também sua ausência no debate no Congresso sobre a renovação do fundo. O ministro mantém estilo agressivo, ao mesmo tempo em que não assumiu

Análise de Imprensa - Abril de 2020

não tomou posse. FUNDEB Na votação do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode ser votada em maio

Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados

A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

Em meio à pandemia de coronavírus, o governo Jair Bolsonaro faz uma investida contra as pesquisas em ciências humanas. O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e o MEC (Ministério da Educação) reduziram mecanismos de financiamento de pesquisas na área. Uma portaria do MCTI de terça-feira (24) excluiu as ciências humanas

As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb

adequadamente a nossa população infantil e juvenil, menos ainda para diminuir os nossos atrasos educacionais. A matéria "Mudança no Fundeb ameaça oferta de merenda escolar no Ensino Fundamental", publicada por CartaCapital, deixou bastante claro alguns aspectos do sub financiamento da educação pública brasileira e dos truques contábeis que pretendem fazer

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

mecanismo de financiamento da educação básica brasileira e tem vigência até o final de 2020. O texto da PEC está em tramitação na casa desde 2015. Após negociações para evitar o atraso ainda maior no andamento da PEC devido à crise do novo coronavírus, líderes do bloco que reúne PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE, PATRIOTA admitem

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

de saúde ao colapso e seus efeitos vão ultrapassar 2020. Além da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a petição também é assinada por Ação Educativa, Conectas Direitos Humanos, Cedeca-Ceará e Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento Educacional). As entidades recebem amplo apoio de fóruns nacionais, redes de sociedade civil, movimentos

Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares

de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Ministério da Educação (MEC) também foi chamado a participar e o governo federal deve ficar responsável pelo financiamento dos chamados dados patrocinados das operadoras. São eles, por exemplo, que permitem que se use o WhatsApp, Facebook ou Instagram em alguns planos

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

da Covid-19 e a demanda orçamentária gerada pela epidemia possam atrapalhar o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o fundo. Compartilhe por WhatsApp: clique aqui e acesse um guia completo caibre o coronavírus O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência vai até o final deste ano. A proposta feita