Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação ...

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

Especialistas estudaram os efeitos negativos que as mudanças propostas pelo governo teriam sobre o repasse de dinheiro do Fundeb para os estados, especialmente sobre os mais pobres. São seis letras que na prática significam dinheiro para que alunos de municípios mais pobres aprendam. O Todos Pela Educação fez as contas. Comparou a proposta do Fundeb discutid...

Vinte governadores divulgam carta apoiando texto da Câmara sobre Fundeb

BRASÍLIA — Vinte governadores divulgaram nesta segunda-feira uma carta apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), elaborada pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO). No fim de semana o governo federal apresentou uma contraproposta, criticada por parlamentares e e...

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira, está em disc...

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (20) a proposta do governo de transferir parte da complementação da União no Fundeb ao Renda Brasil e sugeriu que a equipe econômica resiste em priorizar recursos para a educação. As declarações foram dadas em meio à insistência do governo de adiar a votação do Fundeb (Fundo de Manut...

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho de articula...

Maia não vê motivos para adiar votação do Fundeb e reafirma votação na terça

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que não vê motivo para adiar a votação prevista para terça-feira da proposta que torna permanente o Fundeb, fundo de financiamento da educação básica no país. Em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que acha "difícil" a votação do fundo ficar para quarta e qu...

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa que o go...

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

O apresentador Luciano Huck, cotado como candidato à presidência nas eleições de 2022, disse que o debate sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é fundamental. "O debate sobre o novo Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a evolução da Educação do país. Marcos Lisboa, do...

Josias de Souza - Governo dá à Educação prioridade de Papai Noel

Qual é a semelhança entre Papai Noel e a prioridade que o governo atribui à Educação? Simples: são duas fantasias. Assim como o bom velhinho, o apreço da administração de Jair Bolsonaro pelo ensino básico só existe num universo de faz-de-conta. A fantasia começou a vir à tona na passagem de Velez Rodrígues e Abraham Weintraub pelo Ministério da Educação. Jun...

Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção e D...

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

A Câmara planeja iniciar nesta semana a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Distante das discussões desde o ano passado, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tenta desidratar o texto. Neste sábado (18), dois dias antes da votação na Câmara, o governo sugeriu a líde...

Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

Em meio às discussões para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou o "envolvimento e disposição" do ministro da Economia, Paulo Guedes no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos do proje...

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos. A ...

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa e da...

Ribeiro usa debate sobre Fundeb para reconstruir diálogo com o Congresso

O ministro da Educação, empossado hoje (16), se movimenta para reconstruir o diálogo com o Congresso. Ele se reuniu com ministros do núcleo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e parlamentares ligados à Educação para começar a discutir o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), que pode ser votado na semana que vem. O governo se distanciou do P...